O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo confirmou, em segunda inst\u00e2ncia, a condena\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do canal Caf\u00e9 Tecnol\u00f3gico por promover pirataria de TV por assinatura nas redes sociais. Por unanimidade, os tr\u00eas desembargadores da 1\u00aa C\u00e2mara Reservada de Direito Empresarial do TJ\/SP negaram o recurso movido pelo propriet\u00e1rio do canal contra a decis\u00e3o judicial que o condenou em primeira inst\u00e2ncia, em dezembro de 2017.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Televis\u00e3o por Assinatura (ABTA), representada pelo escrit\u00f3rio Siqueira Castro Advogados. No final do ano passado, o juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Central de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 tinha determinado que o propriet\u00e1rio do canal Caf\u00e9 Tecnol\u00f3gico removesse os conte\u00fados que promoviam o acesso ilegal aos canais de TV por assinatura, sem pagar pelo servi\u00e7o, e n\u00e3o postasse novos v\u00eddeos sobre esse tema, sob pena de multa di\u00e1ria, al\u00e9m de conden\u00e1-lo ao pagamento de danos morais e materiais \u00e0 ABTA.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio do canal apelou ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, alegando que j\u00e1 havia removido as postagens com conte\u00fados ilegais e que n\u00e3o tem capacidade financeira para arcar com as condena\u00e7\u00f5es estipuladas pelo Juiz. No entanto, a ABTA apresentou provas inequ\u00edvocas de que o r\u00e9u postava v\u00eddeos ilegais e promovia a pirataria de TV por assinatura nas redes sociais.<\/p>\n
Outro famoso canal do Youtube, conhecido como \u201cJorge Dejorge\u201d, tamb\u00e1m est\u00e1 sendo processado. A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo j\u00e1 sentenciou o processo e o youtuber propriet\u00e1rio do canal tamb\u00e9m teve que remover os conte\u00fados ilegais e est\u00e1 proibido de realizar novas postagens de v\u00eddeos que promovam a pirataria de TV por assinatura.<\/p>\n
A ABTA vem monitorando as atividades de outros canais no YouTube e em redes sociais que publiquem conte\u00fados ilegais, como listas de canais, filmes e s\u00e9ries de acesso \u201cgratuito\u201d, al\u00e9m de tutoriais e comparativos de aparelhos ou aplicativos destinados a uso il\u00edcito.<\/p>\n
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FONTE: Portal Making Of.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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