O custo de ser um operador de r\u00e1dio pirata poder\u00e1 em breve ser significativamente maior. Depois de v\u00e1rios meses de coleta de opini\u00f5es de colegas legisladores, um grupo bipartid\u00e1rio de legisladores introduziu e co-patrocinou a Lei de Preven\u00e7\u00e3o ao Abuso de R\u00e1dio Ilegal Atrav\u00e9s da Execu\u00e7\u00e3o ou Lei \u201cPIRATA\u201d. O projeto de lei proposto permitiria \u00e0 Federal Communications Commission multar algu\u00e9m que “intencionalmente e conscientemente” opera uma esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio sem licen\u00e7a de at\u00e9 US $ 100.000 para cada dia que estiver no ar – at\u00e9 um m\u00e1ximo de US $ 2 milh\u00f5es por incidente. A multa m\u00e1xima atual \u00e9 de US $ 19.246 por dia para cada viola\u00e7\u00e3o ou para cada dia at\u00e9 um m\u00e1ximo estatut\u00e1rio de US $ 144.344.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00f3 os pr\u00f3prios piratas estariam sujeitos a multas severas, como tamb\u00e9m os propriet\u00e1rios de terras e qualquer empresa que oferecesse \u201cbens ou servi\u00e7os f\u00edsicos\u201d \u00e0 esta\u00e7\u00e3o sem licen\u00e7a. Isso incluiria n\u00e3o apenas um lugar para abrigar a esta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m assist\u00eancia financeira, um impedimento indireto para os anunciantes que compram tempo em algumas das mais sofisticadas esta\u00e7\u00f5es piratas.<\/p>\n
Sob a proposta, a FCC seria obrigada a realizar pelo menos duas vezes por ano varreduras de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos cinco principais mercados de r\u00e1dio – Nova York, Los Angeles, Chicago, S\u00e3o Francisco e Dallas – com a finalidade de \u201cidentificar, localizar e encerrar tais opera\u00e7\u00f5es e confiscar equipamentos relacionados. \u201dE quanto ao resto do ano, o Congresso diria \u00e0 FCC que n\u00e3o seria permitido\u201c diminuir os esfor\u00e7os regulares de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u201d.<\/p>\n
O vice-presidente da Subcomiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es e Tecnologia da Casa, Leonard Lance (R-NJ), disse que a FCC provou ser “parceira capaz” nos \u00faltimos meses, uma vez que reprimiu os piratas. ” Este projeto dar\u00e1 \u00e0 FCC ainda mais ferramentas para derrubar essas transmiss\u00f5es ilegais”, disse Lance, que co-patrocinou o projeto com o deputado Paul Tonko (D-NY).<\/p>\n
” Nossas comunidades s\u00e3o mais bem servidas quando a radiodifus\u00e3o \u00e9 regida pelo estado de direito”, disse Tonko, o principal democrata na medida. At\u00e9 agora, o projeto tamb\u00e9m atraiu uma d\u00fazia de co-patrocinadores. A \u00fanica mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a um esbo\u00e7o que circulou em mar\u00e7o entre os legisladores \u00e9 que a lei final n\u00e3o exige que o Departamento de Execu\u00e7\u00e3o se desfa\u00e7a de qualquer equipamento apreendido por supostos piratas no prazo de 90 dias.<\/p>\n
Um ponto de venda entre os membros do Congresso tem sido como as esta\u00e7\u00f5es n\u00e3o licenciadas podem interferir nas esta\u00e7\u00f5es legais, um problema cr\u00edtico quando as mensagens do Sistema de Alerta de Emerg\u00eancia (EAS) precisam chegar ao p\u00fablico. “Temos que limpar as ondas para abrir caminho para an\u00fancios de seguran\u00e7a p\u00fablica, conversas da Administra\u00e7\u00e3o Federal de Avia\u00e7\u00e3o e outras informa\u00e7\u00f5es importantes”, disse Lance. \u201cAs freq\u00fc\u00eancias de r\u00e1dio n\u00e3o s\u00e3o brinquedos para emissoras n\u00e3o licenciadas\u201d.<\/p>\n
Fl\u00f3rida e Nova Jersey j\u00e1 tornaram a opera\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o pirata um crime segundo a lei estadual, enquanto \u00e9 uma contraven\u00e7\u00e3o criminal em Nova York. Na esperan\u00e7a de encorajar outros estados a seguir a lideran\u00e7a desses estados, a legisla\u00e7\u00e3o proposta capacita especificamente os governos estaduais e locais a promulgar leis e decretos que imponham penalidades civis ou criminais adicionais aos operadores de r\u00e1dio pirata e seus facilitadores. Em Nova Jersey, por exemplo, \u00e9 um crime de quarto grau operar uma esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio pirata, com multas de at\u00e9 US $ 10.000 em multas e um m\u00e1ximo de 18 meses de pris\u00e3o. Essa poderia ser uma ferramenta poderosa em cidades como Miami, Nova York e Boston, onde as esta\u00e7\u00f5es sem licen\u00e7a se mostraram especialmente dif\u00edceis para o sil\u00eancio da FCC.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio da FCC, Michael O’Rielly, tem feito lobby para ampliar a autoridade legal , a fim de ajudar os agentes de campo a lidar melhor com a epidemia de r\u00e1dio pirata. O ex-funcion\u00e1rio do Congresso disse em comunicado que acha que o projeto tem uma “grande chance” de se tornar lei. “Embora prevalecente hoje em apenas alguns mercados, as ‘esta\u00e7\u00f5es’ de r\u00e1dio pirata s\u00e3o prejudiciais para os ouvintes, bem como para as emissoras licenciadas do pa\u00eds”, disse O’Rielly. \u201cEste projeto de lei aumenta as penalidades, exige fiscaliza\u00e7\u00e3o regular e aumenta as ferramentas dispon\u00edveis para a Comiss\u00e3o, que s\u00e3o inadequadas e desatualizadas, para lidar com as emissoras piratas ilegais.\u201d<\/p>\n
Proposta de suporte de radiodifusores<\/p>\n
A National Association of Broadcasters disse que “apoia fortemente” a legisla\u00e7\u00e3o. “O r\u00e1dio pirata \u00e9 uma amea\u00e7a real \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a, causa interfer\u00eancia nas transmiss\u00f5es de r\u00e1dio legais e desrespeita o estado de direito”, disse o porta-voz Dennis Wharton.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o de Radiodifusores de Nova Jersey tem pressionado por multas a serem levantadas por v\u00e1rios anos e o presidente do NJBA, Paul Rotella, aplaudiu a introdu\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que reconhece os danos causados pelas esta\u00e7\u00f5es piratas. “Este \u00e9 um refor\u00e7o nacional significativo de pena e execu\u00e7\u00e3o para aqueles que violam nossas ondas de r\u00e1dio e devem fazer com que esses infratores parem”, disse ele. Al\u00e9m de agir como um impedimento, Rotella acha que dar\u00e1 \u201cfor\u00e7a real\u201d \u00e0 lei e ajudar\u00e1 a colocar os piratas fora dos neg\u00f3cios, em vez de permitir que os operadores simplesmente comprem e mudem para um novo local assim que os agentes de campo da FCC fizerem uma visita.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o de Radiodifusores do Estado de Nova York, que tamb\u00e9m tem sido atacada por piratas na regi\u00e3o metropolitana de Nova York, tamb\u00e9m \u201capoia fortemente\u201d a lei. “Por muito tempo os cidad\u00e3os de Nova York sofreram os danos causados pelas esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio piratas ilegais”, disse o presidente da NYSBA, David Donovan. \u201cA Lei PIRATA dar\u00e1 \u00e0 FCC as ferramentas para proteger os consumidores e tirar os operadores piratas ilegais do ar\u201d.<\/p>\n
O projeto de lei foi enviado ao Subcomit\u00ea da C\u00e2mara sobre Comunica\u00e7\u00f5es e Tecnologia, onde v\u00e1rios legisladores expressaram seu apoio ao levantamento de multas durante uma audi\u00eancia no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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