Nova portaria atende a reivindica\u00e7\u00e3o das entidades, que ter\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2019 para concluir as op\u00e7\u00f5es dos n\u00fameros<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es deu prazo maior para que as emissoras e retransmissoras de TV que operam em frequ\u00eancia \u00fanica (SFN \u2013 Single Frequency Networks) ou que tenham a op\u00e7\u00e3o de escolher o canal virtual de suas esta\u00e7\u00f5es enviem suas manifesta\u00e7\u00f5es. Na portaria anterior, publicada em fevereiro deste ano, o prazo era de 60 dias para todas as emissoras localizadas nos munic\u00edpios que ter\u00e3o o desligamento da transmiss\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica at\u00e9 31 de dezembro de 2018, que foi considerado muito apertado.<\/p>\n
Na nova portaria, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> desta segunda-feira (9), os novos prazos v\u00e3o at\u00e9 04 de junho de 2018, para as entidades localizadas nos munic\u00edpios que ter\u00e3o o desligamento da transmiss\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica iniciado at\u00e9 31 de maio de 2018; at\u00e9 30 dias antes da data prevista para o desligamento da transmiss\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica, para as entidades localizadas nos munic\u00edpios que ter\u00e3o seu desligamento iniciado entre 1\u00ba de junho de 2018 e 31 de dezembro de 2018; e at\u00e9 31 de dezembro de 2019, para as entidades localizadas nos munic\u00edpios que ter\u00e3o o desligamento da transmiss\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica previsto at\u00e9 31 de dezembro de 2023.<\/p>\n O canal virtual \u00e9 a numera\u00e7\u00e3o de 1 a 99 indicando ao telespectador qual canal deve ser utilizado para acessar a programa\u00e7\u00e3o das emissoras, independentemente de seu canal f\u00edsico. Essa t\u00e9cnica foi adotada para que as televis\u00f5es mantivessem o mesmo n\u00famero usado nas transmiss\u00f5es anal\u00f3gicas. Cada esta\u00e7\u00e3o de radiodifus\u00e3o de sons e imagens e de retransmiss\u00e3o de televis\u00e3o ter\u00e1 direito a utilizar apenas um canal virtual.<\/p>\n Em caso de coincid\u00eancia na designa\u00e7\u00e3o dos canais virtuais, as emissoras e retransmissoras de televis\u00e3o seguir\u00e3o a seguinte ordem decrescente de prioridade na designa\u00e7\u00e3o dos canais virtuais de suas esta\u00e7\u00f5es: geradoras de televis\u00e3o; retransmissoras de televis\u00e3o que utilizem redes de frequ\u00eancia \u00fanica (SFN); demais retransmissoras de televis\u00e3o em car\u00e1ter prim\u00e1rio; e demais retransmissoras de televis\u00e3o em car\u00e1ter secund\u00e1rio. Permanecendo a coincid\u00eancia dos canais virtuais, as emissoras seguir\u00e3o a seguinte ordem decrescente de prioridade na designa\u00e7\u00e3o dos canais virtuais de suas esta\u00e7\u00f5es: os canais de radiodifus\u00e3o de sons e imagens e de retransmiss\u00e3o de televis\u00e3o consignados diretamente \u00e0 Uni\u00e3o; e a entidade que detenha a outorga por maior per\u00edodo de tempo.<\/p>\n J\u00e1 as emissoras e retransmissoras de televis\u00e3o que operem em redes de frequ\u00eancia \u00fanica (SFN \u2013 Single Frequency Networks), dever\u00e3o utilizar, em suas esta\u00e7\u00f5es, o mesmo n\u00famero de canal virtual designado \u00e0 esta\u00e7\u00e3o da qual fazem reuso de frequ\u00eancia, devendo encaminhar para o MCTIC declara\u00e7\u00e3o contendo estudo t\u00e9cnico comprovando a opera\u00e7\u00e3o em redes de frequ\u00eancia \u00fanica.<\/p>\n Segundo o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), Paulo Ricardo Baldu\u00edno, n\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancias entre as emissoras para o uso do canal virtual, mesmo quando h\u00e1 coincid\u00eancia do n\u00famero. \u201cA portaria 699<\/a> deixa claro as formas de prioriza\u00e7\u00e3o para escolha do n\u00famero\u201d, afirma.<\/p>\n Fonte: Tele S\u00edntese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova portaria atende a reivindica\u00e7\u00e3o das entidades, que ter\u00e3o at\u00e9…<\/p>\n