O Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social promover\u00e1 no dia em 7 de maio um semin\u00e1rio para discutir a viol\u00eancia praticada contra jornalistas e profissionais de comunica\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada nesta segunda-feira (2) em reuni\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, que tem como atribui\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de estudos que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional sobre o tema Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n
O debate contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Federa\u00e7\u00e3o dos Radialistas (Fitert), Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abratel), entre outras entidades.<\/p>\n
Ementas
\nNa mesma reuni\u00e3o, ficou decidido que o CCS contar\u00e1 com ementas para registro de todos os assuntos em discuss\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o, como forma de facilitar a consulta de mat\u00e9rias pela popula\u00e7\u00e3o e promover o trabalho do colegiado.<\/p>\n
De acordo com a conselheira representante da sociedade civil, Patr\u00edcia Blanco, as ementas servir\u00e3o para aprimorar os mecanismos de tomada de decis\u00e3o do CCS e destacar, em linguagem simples, os pontos essenciais sobre determinado submetido ao exame do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Suspens\u00e3o de aplicativos
\nAinda na mesma reuni\u00e3o, foi concedida vista coletiva ao projeto (PL 5.130\/2016 na C\u00e2mara), que pro\u00edbe a suspens\u00e3o de aplicativos da internet por decis\u00f5es judiciais. A mat\u00e9ria, que tramita apensada a outras proposi\u00e7\u00f5es, \u00e9 de autoria do deputado Jo\u00e3o Arruda (PMDB-PR).<\/p>\n
O voto do relator do projeto, conselheiro Sydney Sanches, \u00e9 pela rejei\u00e7\u00e3o do PL 5.130\/2016 e pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 5.204\/2016, que tramita apensado \u00e0 primeira proposi\u00e7\u00e3o e admite a ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais contra aplicativos de internet.<\/p>\n
O relator entende que os demais projetos criam ampla isen\u00e7\u00e3o em favor de aplicativos, em confronto com o Marco Civil da Internet. Ele ressalta ainda que o PL 5.204\/2016 contempla apenas sites voltados a atividades il\u00edcitas hospedados fora do pa\u00eds, e exclui aplicativos de mensagens como o WhatsApp.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social promover\u00e1 no dia em 7…<\/p>\n