Poucas deram t\u00e3o certo entre as pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o do governo quanto o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o da TV aberta e libera\u00e7\u00e3o da faixa de 700 MHz. Tanto que as emissoras de TV querem expandir a pol\u00edtica. O Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es confirmou a este notici\u00e1rio o recebimento, esta semana, de um of\u00edcio da Abert em que pedem ao ministro Gilberto Kassab que os recursos remanescentes do or\u00e7amento da EAD (Seja Digital), que n\u00e3o tenham sido utilizados no processo de limpeza da faixa de 700 MHz, sejam aplicados na continuidade do processo de distribui\u00e7\u00e3o dos kits de digitaliza\u00e7\u00e3o, mesmo em cidades em que a libera\u00e7\u00e3o da faixa de 700 MHz n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. Hoje, a EAD tem o compromisso, estabelecido pelo minist\u00e9rio e acompanhado pelo Gired, de distribuir os kits nos munic\u00edpios cujo desligamento acontece at\u00e9 2018. As demais cidades, onde n\u00e3o h\u00e1 necessidade de liberar a faixa de 700 MHz s\u00f3 ter\u00e3o o sinal anal\u00f3gico desligado em 2023, e para estas cidades n\u00e3o existe a necessidade de distribui\u00e7\u00e3o de conversores. A proposta da Abert \u00e9 que sejam atendidos os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e, se poss\u00edvel, do Cadastro \u00danico que engloba outros programas assistenciais do governo. \u00c9, em ess\u00eancia, uma proposta de garantir a digitaliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de baix\u00edssimo poder aquisitivo e que dificilmente teria condi\u00e7\u00f5es de digitalizar seus receptores sem algum tipo de incentivo ou pol\u00edtica. O of\u00edcio antecipa um debate importante a ser travado nos pr\u00f3ximos meses entre empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e empresas de radiodifus\u00e3o: o que ser\u00e1 feito com o dinheiro que sobrar?<\/p>\n
O uso desses recursos remanescentes do or\u00e7amento de R$ 3,6 bilh\u00f5es da EAD, se de fato houver sobra, n\u00e3o \u00e9 pac\u00edfico. A estimativa apresentada ao Gired \u00e9 de que seria poss\u00edvel chegar a um saldo na Seja Digital da ordem de R$ 600 milh\u00f5es, mas como o processo ainda est\u00e1 no meio e este ano log\u00edstica \u00e9 muito mais complicada por conta da quantidade de cidades. Mas vale lembrar que as operadoras Vivo, Claro, TIM e Algar s\u00e3o s\u00f3cias da EAD e certamente preferir\u00e3o ver esses recursos aplicados em projetos relacionados a telecom, e n\u00e3o apenas na digitaliza\u00e7\u00e3o da TV aberta.<\/p>\n
O edital de venda da faixa de 700 MHz d\u00e1 margem \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos como sugerido pela Abert, mas h\u00e1 flexibilidade. Diz o edital, no seu item 7: “(\u2026) o saldo de recursos remanescente, se houver, dever\u00e1 ser destinado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de Conversores de TV Digital Terrestre com interatividade e com desempenho otimizado, ou com filtro 700 MHz, \u00e0s fam\u00edlias que j\u00e1 n\u00e3o os tenham recebido, dentre outros projetos, sob crit\u00e9rios a serem propostos pelo Grupo de que trata o item 14 e decididos pelo Conselho Diretor da Anatel”. A express\u00e3o “dentre outros projetos” pode ser qualquer coisa. H\u00e1 quem acredite que o melhor seria, por exemplo, usar estes recursos para pol\u00edticas de massifica\u00e7\u00e3o de 4G na faixa de 700 MHz (por exemplo, levando a rede a \u00e1reas sem atratividade econ\u00f4mica) ou at\u00e9 mesmo utilizar o saldo para uma eventual limpeza da faixa de 3,5 GHz. O of\u00edcio da Abert ao ministro Kassab promete precipitar este debate. E h\u00e1 argumentos contr\u00e1rios \u00e0 tese das emissoras. At\u00e9 2023, por exemplo, o pr\u00f3prio processo natural de reciclagem da base de televisores levar\u00e1 \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o completa das TVs de tubo, o que tornaria o gasto com kits um benef\u00edcio de muito curto prazo. Al\u00e9m disso, em muitas localidades a distribui\u00e7\u00e3o de kits seria in\u00fatil dada a falta de op\u00e7\u00f5es de canais digitais.<\/p>\n
Juarez Quadros, presidente da Anatel e do Gired, pondera que esta discuss\u00e3o ainda depende de uma verifica\u00e7\u00e3o efetiva de eventual saldo, e que a palavra final caber\u00e1, conforme o edital, ao conselho da Anatel.<\/p>\n
Para Antonio Martelletto, presidente da EAD, n\u00e3o h\u00e1 problema em se come\u00e7ar uma reflex\u00e3o sobre uma futura destina\u00e7\u00e3o destes recursos, mas ele ressalta que s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel falar em saldo no or\u00e7amento da Seja Digital depois que o Gired considerar quitadas as tr\u00eas obriga\u00e7\u00f5es da entidade: o atingimento dos \u00edndices de digitaliza\u00e7\u00e3o nas cidades previstas, com a respectiva distribui\u00e7\u00e3o dos kits nestas localidades; o remanejamento e libera\u00e7\u00e3o dos canais na faixa de 700 MHz; e a mitiga\u00e7\u00e3o de eventuais interfer\u00eancias.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: TelaVivaNews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Poucas deram t\u00e3o certo entre as pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o do…<\/p>\n