Uma comiss\u00e3o do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social deve elaborar um relat\u00f3rio sobre v\u00e1rios projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado que tratam das fake news<\/i>, not\u00edcias falsas espalhadas especialmente pela internet. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 subsidiar o debate das Casas legislativas sobre o tema. Durante a reuni\u00e3o desta segunda-feira (5), o presidente do conselho, Murillo de Arag\u00e3o, informou que existem pelo menos oito projetos sobre o assunto em discuss\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
\u2014 Nosso papel \u00e9 um papel suplementar de debate, justamente de trazer os temas \u00e0 discuss\u00e3o perante representantes da sociedade civil, dos trabalhadores e dos empres\u00e1rios, aberto \u00e0 sociedade civil para receber contribui\u00e7\u00f5es \u2014 explicou Arag\u00e3o, segundo o qual qualquer iniciativa que ameace a liberdade de imprensa ser\u00e1 refutada pelo Conselho.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ser\u00e1 formada por seis integrantes, conforme deliberado pelos conselheiros. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 convidar os parlamentares autores dos textos j\u00e1 existentes para que fale de seus projetos. Al\u00e9m dos projetos de lei j\u00e1 apresentados, o conselho tamb\u00e9m vai ter como base para esse debate um estudo feito pela consultoria jur\u00eddica do Senado sobre o tema.<\/p>\n
Murillo de Arag\u00e3o esclareceu que o texto apresentado pela consultoria jur\u00eddica n\u00e3o foi solicitado como anteprojeto, apenas como um estudo. Ele tamb\u00e9m disse que o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, ao contr\u00e1rio do que foi divulgado por alguns ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pediu ao conselho que elaborasse nenhum projeto sobre o tema, apenas que discutisse o assunto.<\/p>\n
– Ao Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social foi pedida a realiza\u00e7\u00e3o de debates e estudos sobre o tema\u00a0fake news<\/i>em discurso de posse de todos os conselheiros pelo presidente do Senado Federal, senador Eun\u00edcio Oliveira. Ao Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social jamais foi pedido que elaborasse projeto de lei que promovesse censura. \u00c9 um absurdo at\u00e9 achar que isso possa ter ocorrido \u2013 explicou.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos conselheiros Jos\u00e9 Francisco de Ara\u00fajo, representante das empresas de televis\u00e3o; Maria Jos\u00e9 Braga, representante da categoria profissional dos jornalistas; Ricardo Pedreira, representante das empresas de imprensa escrita; Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus, representante da categoria profissional dos radialistas; e Miguel Matos, representante da sociedade civil; al\u00e9m de Murillo de Arag\u00e3o.<\/p>\n