O presidente da Anatel, Juarez Quadros, divulgou nesta ter\u00e7a, 20, durante o Semin\u00e1rio Pol\u00edticas de (Tele)Comunica\u00e7\u00f5es, os 10 pontos da agenda que considera priorit\u00e1rios para o ano de 2018. Um dos itens \u00e9\u00a0o regulamento de gest\u00e3o de qualidade de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. A tend\u00eancia, neste caso, \u00e9 concentrar esfor\u00e7os em um n\u00famero reduzido de indicadores que melhor atenda aos anseios dos usu\u00e1rios e minimize os custos administrativos e operacionais das prestadoras.<\/p>\n
Segundo Quadros, a Anatel tamb\u00e9m trabalha na reavalia\u00e7\u00e3o do modelo de gest\u00e3o do espectro, considerando as melhores pr\u00e1ticas internacionais, quanto ao planejamento, monitoramento, limites, formas de autoriza\u00e7\u00e3o, custos e compartilhamento de frequ\u00eancias.<\/p>\n
A reavalia\u00e7\u00e3o sobre controle dos bens revers\u00edveis tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta da ag\u00eancia. O foco \u00e9 aprimorar procedimentos, anu\u00eancias, aliena\u00e7\u00f5es, onera\u00e7\u00e3o e desvincula\u00e7\u00e3o dos bens revers\u00edveis.<\/p>\n
Quadros tamb\u00e9m destacou a revoga\u00e7\u00e3o de 150 atos normativos da ag\u00eancia que j\u00e1 est\u00e3o sem vig\u00eancia. “Essa medida vai nos dar mais qualidade e consist\u00eancia regulat\u00f3ria”, argumenta.<\/p>\n
O modelo de tratamento das prestadoras de pequeno porte \u00e9 outro item da pauta priorit\u00e1ria para o ano, segundo o presidente da Anatel. A reavalia\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o sobre pre\u00e7o p\u00fabico pelo direito de explora\u00e7\u00e3o de sat\u00e9lite tamb\u00e9m.<\/p>\n
Quadros diz que a Anatel dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da Internet das Coisas (IoT), mas apenas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das diretrizes da Pol\u00edtica P\u00fablica pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC)<\/p>\n
Outro item priorit\u00e1rio, diz ele, ser\u00e1 a a revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o 537\/2010, que trata da faixa 3,5 GHz. Neste caso, segundo apurou este notici\u00e1rio, existe a possibilidade de que a Anatel adote um modelo de venda combinado, com uma parte da faixa de 3,5 GHz e outra na faixa de 2,4 GHz, para que se consigam viabilizar blocos de 80 MHz a 100 MHz, m\u00ednimo necess\u00e1rio para aplica\u00e7\u00f5es de 5G. Mesmo assim, ainda existem d\u00favidas sobre a possibilidade de se conseguir mais do que 300 MHz de espectro ao todo para um processo de venda, considerando que existe um trabalho de limpeza da faixa de 3,5 GHz a ser feito e tamb\u00e9m,<\/p>\n
“H\u00e1 muito para ser feito em 2018. Estes s\u00e3o apenas dez dos 61 itens da agenda regulat\u00f3ria para 2018. As demandas se sucedem e exigem nossa aten\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o. Nesse contexto, enviei aos presidentes das operadoras, no come\u00e7o deste ano, expediente para que continuem a corrida encontrando atender \u00e0 demanda de amplia\u00e7\u00e3o de cobertura e da qualidade dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, com objetivo de auxiliar nas transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o desenvolvimento do pa\u00eds”, destacou o presidente.<\/p>\n
Quadros reiterou ainda que em 2018 a ag\u00eancia estar\u00e1 mais atenta ao tema atendimento. Na pr\u00e1tica, isso significa que haver\u00e1 intensifica\u00e7\u00e3o nos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0s falhas de informa\u00e7\u00e3o na oferta e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e nas altera\u00e7\u00f5es dos planos, \u00e0 indisponibilidade das informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias no espa\u00e7o reservado ao consumidor e \u00e0s dificuldades em cancelamento.<\/p>\n
Fonte: Tela Viva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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