Ap\u00f3s pouco mais de um ano e meio, o projeto de lei que prev\u00ea a flexibiliza\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do programa A Voz do Brasil pode entrar na pauta de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. O deputado federal Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP), apresentou requerimento para inclus\u00e3o do projeto na pauta.<\/p>\n
A \u00faltima vez que o projeto \u201cfrequentou\u201d a pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados foi no dia 6 de julho de 2016, quando deixou de ser apreciada pela \u201cfalta de tempo\u201d dos parlamentares. O Projeto de Lei 595\/2003 disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifus\u00e3o transmitirem o programa oficial dos Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 apresentou o requerimento de n\u00ba 8034\/2018, que inclui o projeto de lei para vota\u00e7\u00e3o dos deputados. Caso seja aceita, a mat\u00e9ria deve entrar a partir da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
A \u00faltima tramita\u00e7\u00e3o de flexibiliza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de transmiss\u00e3o da Voz do Brasil foi pela Medida Provis\u00f3ria 742\/16, que permitiu a mudan\u00e7a da transmiss\u00e3o devido a disputa dos Jogo Ol\u00edmpicos no Brasil. O \u00faltimo dia de vig\u00eancia da norma foi 22 de novembro de 2016.<\/p>\n
Fonte: Tudo R\u00e1dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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