O governo federal vai reabrir o prazo para que os propriet\u00e1rios de r\u00e1dios que ainda operam na faixa AM solicitem a migra\u00e7\u00e3o para a FM. Segundo o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), Gilberto Kassab, ser\u00e1 publicado \u201cnos pr\u00f3ximos dias\u201d um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados fa\u00e7am a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTodos ter\u00e3o a oportunidade de fazer a migra\u00e7\u00e3o a partir de agora\u201d, disse o ministro no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da EBC.<\/p>\n
Das 1.781 r\u00e1dios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudan\u00e7a. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poder\u00e3o operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas ter\u00e3o que esperar a conclus\u00e3o do processo de digitaliza\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o, que vai liberar espa\u00e7o para a faixa estendida, espectro adicional hoje n\u00e3o sintonizado pelos equipamentos.<\/p>\n
A migra\u00e7\u00e3o \u00e9 interessante para as r\u00e1dios pois o custo de manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos FM \u00e9 mais baixo que o dos AM. Para fazer a migra\u00e7\u00e3o, os radiodifusores devem pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milh\u00f5es, que \u00e9 o valor da diferen\u00e7a entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras tamb\u00e9m precisar\u00e3o adquirir equipamentos para a transmiss\u00e3o do novo sinal. O governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migra\u00e7\u00e3o. O processo de migra\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ainda na gest\u00e3o anterior, em 2013.<\/p>\n
Ci\u00eancia e inclus\u00e3o digital<\/p>\n
Kassab tamb\u00e9m afirmou que vai assinar em breve o novo Marco Legal da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. \u201cEsse decreto regulamenta toda a legisla\u00e7\u00e3o e nos d\u00e1 oportunidade de ter uma opera\u00e7\u00e3o muito mais inteligente e racional de todo o sistema da ci\u00eancia brasileira\u201d, disse. O texto, diz, vai desburocratizar a importa\u00e7\u00e3o de insumos.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m falou sobre o lan\u00e7amento do programa Internet para Todos, novo nome do antigo programa Gesac, e que leva internet por sat\u00e9lite a pontos remotos do pa\u00eds. As conex\u00f5es do programa ser\u00e3o feitas por meio do Sat\u00e9lite Geoestacion\u00e1rio de Defesa e Comunica\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas (SGDC), em \u00f3rbita desde maio de 2017.<\/p>\n
A disponibiliza\u00e7\u00e3o da banda larga ser\u00e1 feita por meio de conv\u00eanios com as prefeituras, e todas as operadoras ter\u00e3o a oportunidade de participar, em parceria com a Telebras. A expectativa \u00e9 que sejam firmados conv\u00eanios com as 300 primeiras prefeituras at\u00e9 o final de janeiro.<\/p>\n
A empresa interessada deve fazer um cadastro no MCTIC e indicar a localidade de interesse, demonstrar capacidade para atend\u00ea-la e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de pre\u00e7o, tecnologia e servi\u00e7o a ser ofertado, al\u00e9m de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Anatel para a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o Multim\u00eddia.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao munic\u00edpio selecionar um terreno na localidade indicada para a instala\u00e7\u00e3o de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o servi\u00e7o. Al\u00e9m de garantir a seguran\u00e7a desse terreno, a prefeitura tamb\u00e9m dever\u00e1 arcar com as despesas de energia el\u00e9trica que essa antena vai consumir. Inicialmente, \u00e1reas atendidas apenas com um orelh\u00e3o receber\u00e3o o programa.<\/p>\n
Fonte: TeleS\u00edntese.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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