O Projeto de Lei que prev\u00ea a flexibiliza\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do programa A Voz do Brasil ficou fora da pauta de discuss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados neste ano. A sess\u00e3o legislativa de 2017 ser\u00e1 encerrada nesta sexta-feira (22) e o projeto n\u00e3o ser\u00e1 discutido neste ano.<\/p>\n
O Projeto de Lei 595\/2003 – que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifus\u00e3o transmitirem o programa oficial dos Poderes da Rep\u00fablica \u2013 est\u00e1 sem movimenta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados desde julho do ano passado. A \u00faltima tramita\u00e7\u00e3o do projeto foi a inclus\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00e3o do dia 6 de julho de 2016, quando deixou de ser apreciada pela \u201cfalta de tempo\u201d dos parlamentares.<\/p>\n
A \u00faltima tramita\u00e7\u00e3o de flexibiliza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de transmiss\u00e3o da Voz do Brasil foi pela Medida Provis\u00f3ria 742\/16, que permitiu a mudan\u00e7a da transmiss\u00e3o devido a disputa dos Jogo Ol\u00edmpicos no Brasil. O \u00faltimo dia de vig\u00eancia da norma foi 22 de novembro de 2016.<\/p>\n
O assunto foi tema de debates durante os congressos de radiodifus\u00e3o realizados pelo Brasil. A Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha das Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (AGERT) elaborou a Carta de Canela no 24\u00ba Congresso Ga\u00facho de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o, realizado em outubro, em Canela, na Serra Ga\u00facha, que, entre outros assuntos, solicita a vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto que flexibiliza a transmiss\u00e3o da Voz do Brasil.<\/p>\n
Em setembro, presidente da R\u00e1dio Itatiaia FM 95.7 AM 610 de Belo Horizonte, Emanuel Carneiro, aproveitou a sess\u00e3o solene que a C\u00e2mara dos Deputados realizou em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio da emissora para pedir a flexibiliza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de veicula\u00e7\u00e3o da A Voz do Brasil. \u201cTodas as r\u00e1dios param a partir das 19 horas. Estamos em uma luta intensa para que \u2018A Voz do Brasil\u2019 possa ser transmitida em hor\u00e1rios alternativos\u201d, afirmou. Segundo Carneiro, a mudan\u00e7a possibilitar\u00e1 uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o melhor para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Tudo R\u00e1dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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