{"id":6378,"date":"2017-12-14T08:26:03","date_gmt":"2017-12-14T10:26:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=6378"},"modified":"2017-12-14T08:26:03","modified_gmt":"2017-12-14T10:26:03","slug":"projeto-que-obriga-fabricantes-ativar-o-chip-fm-nos-aparelhos-celulares-ganha-apoio-de-catarinenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/projeto-que-obriga-fabricantes-ativar-o-chip-fm-nos-aparelhos-celulares-ganha-apoio-de-catarinenses\/","title":{"rendered":"Projeto que obriga fabricantes a ativar o chip FM nos aparelhos celulares ganha apoio de catarinenses"},"content":{"rendered":"

Para o ministro das Comunica\u00e7\u00e3o, Gilberto Kassab, proposta \u00e9 uma tend\u00eancia<\/strong><\/p>\n

O projeto de lei 8.438\/2017, do deputado Sandro Alex (PSD-PR), que obriga os fabricantes a ativar o chip FM em todos os celulares vendidos no Brasil j\u00e1 est\u00e1 aguardando parecer do Relator na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (CDEICS) da C\u00e2mara dos Deputados. No dia 29 de novembro, a mat\u00e9ria foi aprovada na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCTCI).<\/p>\n

A proposta tem o apoio de v\u00e1rios deputados da bancada catarinense, entre eles, Jo\u00e3o Rodrigues (PSD), coordenador da Frente Parlamentar da Radiodifus\u00e3o e C\u00e9sar Souza (PSD), que tamb\u00e9m s\u00e3o radiodifusores. \u201cO consumidor ser\u00e1 o maior beneficiado, j\u00e1 que ele poder\u00e1 ouvir sua emissora favorita sem consumir o plano de dados da internet\u201d, explicou Rodrigues. \u201c\u00c9 a tecnologia a servi\u00e7o da comunidade\u201d, destacou Souza.<\/p>\n

De acordo com o autor do projeto, as empresas que montam celulares sofrem grande press\u00e3o das operadoras de telefonia para que o chip n\u00e3o seja ativado. Segundo ele, o motivo \u00e9 que os usu\u00e1rios de celulares utilizem os dados de internet para ouvir r\u00e1dio, o que favorece as operadoras. \u201c\u00c9 uma grande vit\u00f3ria dos ouvintes de r\u00e1dio, que v\u00e3o poder seguir para o trabalho ouvindo frequ\u00eancia aberta atrav\u00e9s da ferramenta que \u00e9 o celular. Sem custar um real a mais para ningu\u00e9m, vamos derrubar o lobby\u201d, disse.<\/p>\n

Pela vers\u00e3o atual do texto, \u201cos aparelhos de telefonia celular que s\u00e3o importados, fabricados ou montados no pa\u00eds dever\u00e3o conter a funcionalidade de recep\u00e7\u00e3o de sinais de radiodifus\u00e3o sonora em Frequ\u00eancia Modulada\u201d. O recurso dever\u00e1 ser compat\u00edvel com o padr\u00e3o brasileiro, que ter\u00e1 uma faixa estendida em breve (de 76,1 at\u00e9 107,9 MHz).<\/p>\n

Ministro –\u00a0<\/strong>Em um evento recente em S\u00e3o Paulo, o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), Gilberto Kassab, afirmou que a quest\u00e3o deve ser ainda debatida. \u201c\u00c9 uma tend\u00eancia, mas \u00e9 algo ainda que est\u00e1 sendo debatido, \u00e9 um desejo de qualquer pa\u00eds oferecer ao cidad\u00e3o mais facilidades de acesso \u00e0 radiodifus\u00e3o, no momento em que voc\u00ea tem o celular com essa possibilidade, voc\u00ea amplia o acesso [ao r\u00e1dio]\u201d, avalia.<\/p>\n

Em nota divulgada esta semana, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (ABERT) esclarece que o projeto n\u00e3o ir\u00e1 encarecer o pre\u00e7o dos aparelhos vendidos no Brasil.<\/p>\n

Os celulares j\u00e1 s\u00e3o fabricados com chip FM e alguns modelos s\u00e3o comercializados com o dispositivo desativado. Para funcionar, basta desbloquear o chip existente. Isto significa que, ao contr\u00e1rio do que vem afirmando a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ind\u00fastria Eletro e Eletr\u00f4nica (Abinee), o celular com r\u00e1dio FM integrado n\u00e3o custar\u00e1 mais caro para o consumidor.<\/p>\n

A ABERT ressalta ainda que a obrigatoriedade de recep\u00e7\u00e3o do r\u00e1dio FM nos celulares n\u00e3o \u00e9, de forma alguma, \u201ccontra a liberdade de escolha do consumidor\u201d. Permitir que o consumidor compre celulares com o r\u00e1dio FM, fonte gratuita de entretenimento, servi\u00e7o e informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 sim, oferecer a ele a liberdade de escolha em ouvir sua programa\u00e7\u00e3o favorita e de forma gratuita.<\/p>\n

Estudos da ABERT mostram que dos 275 modelos de celulares dispon\u00edveis no mercado brasileiro, 179 t\u00eam o chip FM ativado. A mesma pesquisa mostra que 100% dos aparelhos mais simples, de at\u00e9 R$ 300, t\u00eam r\u00e1dio FM integrado. Nos aparelhos mais caros (smartphones), acima de R$ 1.000, esse n\u00famero cai para apenas 57%. Nos smartphones, os fabricantes seguem uma tend\u00eancia de n\u00e3o ativar o chip existente no aparelho, for\u00e7ando o consumidor a usar o plano de dados para ouvir sua emissora.<\/p>\n

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Fonte: Assessoria de Imprensa ACAERT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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