O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) publicou, na segunda-feira (20), portaria que agilizar\u00e1 alguns processos em andamento no \u00f3rg\u00e3o. De acordo com o texto da Portaria n\u00ba 6.783, os titulares dos departamentos de Radiodifus\u00e3o Comercial, Educativa, Comunit\u00e1ria e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o ter\u00e3o compet\u00eancias para aprovar algumas manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, de forma conclusiva, sem a necessidade de um parecer da Secretaria de Radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssa delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia aos diretores de cada departamento dar\u00e1 mais celeridade ao tr\u00e2mite de alguns processos. Com isso, a Secretaria de Radiodifus\u00e3o ter\u00e1 mais tempo para trabalhar com pol\u00edticas p\u00fablicas e projetos de moderniza\u00e7\u00e3o do setor\u201d, avalia o diretor geral da ABERT Luis Roberto Antonik.<\/p>\n
Para Antonik, a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos tem sido a marca da atual gest\u00e3o do MCTIC. “No sentido contr\u00e1rio de outras administra\u00e7\u00f5es, que complicam os processos, o MCTIC vem promovendo, frequentemente, descentraliza\u00e7\u00f5es de decis\u00f5es e medidas desburocratizantes, facilitando enormemente os processos administrativos e societ\u00e1rios\u201d, comentou.<\/p>\n
O diretor tamb\u00e9m afirmou que a ABERT aprova a nova medida. \u201cA ABERT louva essa linha de gerenciamento, j\u00e1 que o intenso processo burocr\u00e1tico institu\u00eddo ao longo dos anos naquela autarquia apenas conseguiu prejudicar as pequenas emissoras, em especial do setor de r\u00e1dio, que n\u00e3o possuem estrutura jur\u00eddico\/regulat\u00f3ria, muito menos condi\u00e7\u00f5es financeiras de descolocamento constante a Brasilia”, ressaltou.<\/p>\n
Os processos que envolvem mat\u00e9rias in\u00e9ditas, acordos e recursos administrativos n\u00e3o est\u00e3o contemplados pela portaria e continuam necessitando da aprova\u00e7\u00e3o da Secretaria de Radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Tudo R\u00e1dio; Com informa\u00e7\u00f5es da ABERT<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) publicou,…<\/p>\n