{"id":6140,"date":"2017-11-08T16:30:05","date_gmt":"2017-11-08T18:30:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=6140"},"modified":"2017-11-08T16:30:05","modified_gmt":"2017-11-08T18:30:05","slug":"novos-membros-do-conselho-de-comunicacao-social-tomam-posse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/novos-membros-do-conselho-de-comunicacao-social-tomam-posse\/","title":{"rendered":"Novos membros do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social tomam posse"},"content":{"rendered":"

Os novos membros do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social (CCS) do Congresso tomaram posse nesta quarta-feira (8), \u00e0s 10h, no Sal\u00e3o Nobre do Senado. Eles foram\u00a0eleitos em sess\u00e3o do Congresso Nacional em 13 de julho<\/a>\u00a0de 2017. Em seguida, houve elei\u00e7\u00e3o do presidente e vice-presidente do colegiado, a ser realizada na sala 7 da Ala Alexandre Costa.<\/p>\n

\"Presidente<\/a>
Presidente do Senado Federal, senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), participa de cerim\u00f4nia de posse da 5\u00aa composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Congresso Nacional (CCS).
Participam:
Miguel \u00c2ngelo Can\u00e7ado;
deputado M\u00e1rcio Marinho (PRB-BA);
diretora da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) do Senado Federal, Angela Brand\u00e3o.
Foto: Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

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O CCS \u00e9 composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, que cumprir\u00e3o mandato de dois anos, sendo tr\u00eas representantes de empresas de r\u00e1dio, televis\u00e3o e imprensa escrita; um engenheiro especialista na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o social; quatro representantes de categorias profissionais e cinco representantes da sociedade civil. O Colegiado re\u00fane-se toda primeira segunda-feira do m\u00eas nas depend\u00eancias do Senado.<\/p>\n

Os membros do Conselho s\u00e3o eleitos por senadores e deputados federais, a partir de sugest\u00f5es de entidades representativas dos setores da comunica\u00e7\u00e3o social e da sociedade civil, em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional.<\/p>\n

Previsto\u00a0na Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0(Art. 224), o conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Congresso Nacional. Entre as suas atribui\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a de realizar estudos, pareceres e outras solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de express\u00e3o, monop\u00f3lio e oligop\u00f3lio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e sobre a programa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

O Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Congresso Nacional foi previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 8.389, de 30 de dezembro de 1991.<\/p>\n

A 1\u00aa composi\u00e7\u00e3o do Conselho foi eleita na Sess\u00e3o do Congresso Nacional de 5 de junho de 2002, para um mandato de dois anos. Em 22 de dezembro de 2004, foi eleita a 2\u00aa composi\u00e7\u00e3o, com mandato at\u00e9 o final de 2006.<\/p>\n

Ap\u00f3s seis anos de inatividade, a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho ocorreu com a elei\u00e7\u00e3o da 3\u00aa composi\u00e7\u00e3o, em 17 de julho de 2012.<\/p>\n

A 4\u00aa composi\u00e7\u00e3o do Conselho foi eleita na Sess\u00e3o do Congresso Nacional de 8 de julho de 2015 para mandato de dois anos, at\u00e9 julho de 2017.<\/p>\n

No mesmo m\u00eas de julho de 2017, foram eleitos os Conselheiros que tomam posse na pr\u00f3xima quarta-feira, 8 de novembro de 2017.<\/p>\n

Em suas composi\u00e7\u00f5es anteriores, o Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social elaborou uma s\u00e9rie de pareceres, estudos e recomenda\u00e7\u00f5es sobre projetos de lei e outras mat\u00e9rias legislativas em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal e na C\u00e2mara dos Deputados, a fim de cumprir sua miss\u00e3o constitucional de atuar como \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Congresso Nacional.<\/p>\n

A 1\u00aa composi\u00e7\u00e3o produziu 10 pareceres, estudos e recomenda\u00e7\u00f5es entre 2002 e 2004. A 2\u00aa composi\u00e7\u00e3o elaborou um total de 14 entre 2004 e 2006; e a 3\u00aa produziu 18 pareceres, estudos e recomenda\u00e7\u00f5es entre 2012 e 2014.<\/p>\n

Entre 2015 e 2017, a 4\u00aa composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social realizou 50 reuni\u00f5es, incluindo sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. No mesmo per\u00edodo, foram realizadas cinco audi\u00eancias p\u00fablicas e oito semin\u00e1rios com convidados externos.<\/p>\n

Logo no in\u00edcio do mandato da composi\u00e7\u00e3o anterior, um levantamento realizado pelo Conselho identificou 215 projetos legislativos sobre comunica\u00e7\u00e3o social em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e outros 77 no Senado Federal, sem contabilizar os projetos apensados.<\/p>\n

Agrupados por tema, os projetos foram analisados por comiss\u00f5es de tr\u00eas a seis Conselheiros, que emitiram suas opini\u00f5es por meio de relat\u00f3rios. Ao final, foram elaborados 23 pareceres, um estudo e duas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os pareceres, estudos e recomenda\u00e7\u00f5es foram formalmente encaminhados ao Presidente do Congresso Nacional e aos autores e relatores de cada projeto de lei.<\/p>\n

Conhe\u00e7a aqui a lista dos novos integrantes do CCS<\/b><\/a><\/p>\n

O\u00a0Diretor de Finan\u00e7as <\/strong>do Sindicato das Empresas de R\u00e1dio e Televis\u00e3o do Estado de Santa Catarina,\u00a0Ranieri Moacir Bertoli, faz parte parte do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado, com informa\u00e7\u00f5es SERT\/SC.<\/p>\n

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