No come\u00e7o deste m\u00eas, a Seja Digital, empresa encarregada de fazer a distribui\u00e7\u00e3o dos kits de digitaliza\u00e7\u00e3o da TV anal\u00f3gica para a popula\u00e7\u00e3o carente cadastrada no Bolsa Fam\u00edlia e em outros programas sociais do governo, chegou \u00e0 consider\u00e1vel marca de 5 milh\u00f5es de kits distribu\u00eddos e instalados. Quase tudo foi distribu\u00eddo este ano, e a expectativa \u00e9 que at\u00e9 o final de 2017 sejam 7 milh\u00f5es de kits entregues ao todo, n\u00famero similar ao esperado para 2018. Ao longo deste processo, algumas li\u00e7\u00f5es importantes j\u00e1 puderam ser aprendidas.
\nO saldo positivo n\u00e3o se d\u00e1 s\u00f3 pelo n\u00famero de kits distribu\u00eddos, mas pelo fato de que nas cidades em que o sinal anal\u00f3gico de TV \u00e9 desligado, praticamente 100% da popula\u00e7\u00e3o passou a receber sinal de TV digital, o que significa que o processo n\u00e3o gerou um gap tecnol\u00f3gico, pelo menos n\u00e3o em percentuais estatisticamente relevantes. Mesmo a cidade de S\u00e3o Paulo, onde poucos apostavam ser poss\u00edvel o desligamento do sinal, n\u00e3o h\u00e1 mais TV anal\u00f3gica, e o Rio, com todas as suas dificuldades, caminha para ter o mesmo cen\u00e1rio ao final de outubro. O desligamento em Salvador e Fortaleza, por sua realidade s\u00f3cio-econ\u00f4mica complexas, tamb\u00e9m foram marcos importantes.
\nFoi necess\u00e1rio ao longo do processo fazer alguns ajustes de cronograma dentro do que havia sido originalmente desenhado, e o resultado desse ajuste \u00e9 que apenas nas 1,3 mil cidades em que \u00e9 de fato fundamental a limpeza da faixa de 700 MHz a digitaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 total. Nas demais, a TV anal\u00f3gica continuar\u00e1 existindo e conviver\u00e1 com aquelas emissoras que queiram migrar para a nova tecnologia. A obriga\u00e7\u00e3o de digitaliza\u00e7\u00e3o total e switch-off em todo o pa\u00eds est\u00e1 estabelecida para 2023 apenas, mas sem a press\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o do espectro para a banda larga m\u00f3vel, nada garante que estas cidades, que representam pouco mais de 30% da popula\u00e7\u00e3o, um dia ser\u00e3o 100% digitais.<\/p>\n
Modelo de implanta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A principal li\u00e7\u00e3o observada no processo at\u00e9 agora \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel implementar uma pol\u00edtica p\u00fablica a partir de um fundo de recursos oriundos da iniciativa privada (mas que serviram como parte de pagamento de um leil\u00e3o de espectro) e com uma gest\u00e3o independente do Estado. Um embri\u00e3o desse modelo j\u00e1 havia sido realizado com a ABRTelecom, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da portabilidade e agora pela verifica\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros de qualidade da banda larga, mas a Seja Digital (nome fantasia da EAD \u2013 Empresa Administradora da Digitaliza\u00e7\u00e3o) levou a iniciativa a um outro patamar, seja pelo tamanho do desafio de distribuir 15 milh\u00f5es de kits \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente, o or\u00e7amento de R$ 3,6 bilh\u00f5es ou ao pouco tempo para concluir a digitaliza\u00e7\u00e3o (pouco mais de tr\u00eas anos de trabalho). Parece estar funcionando bem, mesmo que com atritos pontuais, a sintonia entre o Gired (grupo gestor da digitaliza\u00e7\u00e3o), por meio do qual o poder p\u00fablico (Anatel e MCTIC) atua no processo, e as empresas de TV e telecomunica\u00e7\u00f5es envolvidas, bem como o trabalho dos comit\u00eas de acompanhamento e da atua\u00e7\u00e3o da Seja Digital. A EAD, mesmo sendo “controlada” pelas empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, tem um foco muito espec\u00edfico de trabalho, que \u00e9 distribuir os kits e informar a popula\u00e7\u00e3o sobre o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o, e essa simplicidade na proposta (ainda que de execu\u00e7\u00e3o complexa) tem contribu\u00eddo para os resultados. A Seja Digital n\u00e3o se tornou um bra\u00e7o de venda de produtos de telecom, n\u00e3o executa outras pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00e3o desenvolve neg\u00f3cios para as operadoras nem \u00e9 pautada pela agenda governamental, e isso d\u00e1 o foco necess\u00e1rio ao trabalho. Caixa-preta<\/strong><\/p>\n Mas h\u00e1 li\u00e7\u00f5es importantes a serem aprendidas at\u00e9 aqui. Uma delas ficou evidente com a necessidade de adiar o desligamento em Sobral e Juazeiro do Norte (Cear\u00e1). Ficou claro que a TV aberta, fora do circuito das grandes redes de TV e grandes centros, tem imensas dificuldades de se digitalizar, seja pela falta de recursos financeiros, adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-jur\u00eddica ou mesmo interesse estrat\u00e9gico. Nas duas cidades do interior cearense, o que aconteceu foi uma soma desses fatores. Isso demonstra como o mercado de radiodifus\u00e3o, regulado apenas cartorialmente nas \u00faltimas d\u00e9cadas, \u00e9 uma caixa preta para o Poder P\u00fablico, e a regula\u00e7\u00e3o setorial n\u00e3o tem poder nenhum de mandar fazer ou ajustar as falhas de mercado. Uma das graves falhas identificadas no processo \u00e9 a defici\u00eancia de cobertura da TV aberta, o que for\u00e7a boa parte da popula\u00e7\u00e3o a recorrer \u00e0 parab\u00f3lica ou TV paga via sat\u00e9lite para ter seus servi\u00e7os. Outro problema \u00e9 que em muitos munic\u00edpios a retransmiss\u00e3o dos sinais de TV depende exclusivamente de prefeituras, que hoje n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de investir para manter o servi\u00e7o, quanto mais digitaliz\u00e1-lo. Fonte: Tela Viva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No come\u00e7o deste m\u00eas, a Seja Digital, empresa encarregada de…<\/p>\n
\nOutro elemento surpreendente do processo \u00e9 a colabora\u00e7\u00e3o das emissoras de TV, que se um dia resistiram \u00e0 ideia de entregar a faixa de 700 MHz para seus novos ocupantes (as teles), hoje mostram-se empenhadas em estimular o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o. O tempo dedicado ao tema nos telejornais de maneira expont\u00e2nea e o envolvimento em campanhas organizadas pelas pr\u00f3prias emissoras ou coordenadas com as teles \u00e9 uma grata surpresa.<\/p>\n
\nOutra li\u00e7\u00e3o do processo \u00e9 sobre a import\u00e2ncia da TV aberta, sobretudo para a popula\u00e7\u00e3o mais carente. A atua\u00e7\u00e3o da Seja Digital se d\u00e1, essencialmente, da mesma forma como os diferentes programas sociais atuam, por meio dos agentes comunit\u00e1rios, prefeituras, ONGs e institui\u00e7\u00f5es religiosas. E os relatos colhidos at\u00e9 aqui s\u00e3o de que a popula\u00e7\u00e3o mais carente percebe na TV aberta um valor equivalente ao que se d\u00e1 a servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade, escola, recoloca\u00e7\u00e3o profissional ou benef\u00edcios sociais. Por ser a \u00fanica forma de entretenimento e informa\u00e7\u00e3o da maior parte da popula\u00e7\u00e3o, o esfor\u00e7o de digitaliza\u00e7\u00e3o tem sido muito efetivo.
\nDo ponto de vista t\u00e9cnico, houve alguns aprendizados. No que diz respeito \u00e0 interfer\u00eancia, os temores de que o sinal LTE interferiria na recep\u00e7\u00e3o dos sinais de TV, at\u00e9 aqui, n\u00e3o se concretizaram. Tamb\u00e9m ficou evidente que o interesse das pessoas pelos recursos de interatividade, no modelo atual, \u00e9 nulo. O \u00edndice de uso dos recursos dispon\u00edveis nas caixas medido pelas pesquisas at\u00e9 aqui \u00e9 pr\u00f3ximo de tra\u00e7o. N\u00e3o se sabe se o resultado teria sido outro com uma caixa mais sofisticada, ou com canal de retorno. Mas o fato \u00e9 que o benef\u00edcio percebido pelos usu\u00e1rios \u00e9, efetivamente, a melhoria da qualidade do sinal.
\nA EAD ainda tem muitos desafios complicados pela frente, mas parece ter encontrado um caminho que efetivamente levar\u00e1 \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o dos lares brasileiros na quest\u00e3o da recep\u00e7\u00e3o de TV, pelo menos nas cidades em que a sua interven\u00e7\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o do espectro \u00e9 necess\u00e1ria. As emissoras tamb\u00e9m perceberam que a digitaliza\u00e7\u00e3o tem benef\u00edcios, como a economia de energia e qualidade de som e imagem, e um aumento de satisfa\u00e7\u00e3o dos espectadores. Para n\u00e3o falar na conviv\u00eancia pac\u00edfica com as teles, que se mostrou poss\u00edvel mesmo com interesses originalmente t\u00e3o antag\u00f4nicos. Faltam ainda nove milh\u00f5es de kits a serem distribu\u00eddos e muitas cidades importantes passarem pelo desligamento para atestar o sucesso do modelo, mas o caminho \u00e9 promissor.<\/p>\n