O Pal\u00e1cio do Planalto determinou \u00e0 \u00e1rea econ\u00f4mica que fa\u00e7a uma minirreforma tribut\u00e1ria, com foco no PIS e na Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento das empresas. O governo quer adotar um teto de R$ 4,8 milh\u00f5es de faturamento por ano para as empresas, independentemente do ramo. A medida faz parte de uma agenda positiva, que inclui ainda uma \u201climpeza\u201d na proposta de reforma da Previd\u00eancia, a fim de facilitar sua aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Segundo fontes, o presidente Michel Temer est\u00e1 animado com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista e com a vit\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro bloco de den\u00fancias feitas contra ele pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Por isso, quer aproveitar este momento para discutir medidas de moderniza\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
A firma que faturar al\u00e9m do teto de R$ 4,8 milh\u00f5es ter\u00e1 de migrar para o regime com al\u00edquota maior, de 9,25%, chamado de n\u00e3o cumulativo (que permite \u00e0s empresas se apropriarem de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios pagos na opera\u00e7\u00e3o anterior). J\u00e1 quem faturar abaixo desse valor poder\u00e1 optar entre permanecer com uma al\u00edquota mais baixa, de 3,25%, no regime concentrado ou cumulativo (o valor pago na opera\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o \u00e9 abatido na seguinte), ou ir para o n\u00e3o cumulativo.<\/p>\n
CORRIGIR DISTOR\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n Hoje, est\u00e3o enquadrados no regime cumulativo prestadores de servi\u00e7os, como empresas de comunica\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, engenharia, educa\u00e7\u00e3o, contabilidade, publicidade, consultoria, entre outros. No sistema n\u00e3o cumulativo, por outro lado, est\u00e1 a maior parte das ind\u00fastrias. H\u00e1 uma lista de insumos utilizados na produ\u00e7\u00e3o que geram cr\u00e9dito tribut\u00e1rio e, portanto, podem ser abatidos do imposto a pagar, e outros que n\u00e3o geram, como material de escrit\u00f3rio, consultoria, marketing. Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, h\u00e1 distor\u00e7\u00f5es na forma de recolhimento desses dois tributos que precisam ser corrigidas.<\/p>\n \u2014 A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 incluir um maior n\u00famero de empresas no regime n\u00e3o cumulativo. Para isso, a lista de insumos que podem ser deduzidos ser\u00e1 ampliada \u2014 disse um tributarista que participa do grupo de trabalho coordenado pela Receita, que est\u00e1 finalizando a proposta.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o custo para as empresas que recolhem ICMS pode subir, porque a Receita pretende compensar a retirada desse imposto da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins. A decis\u00e3o foi tomada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n O governo alega que o objetivo da reforma do PIS\/Cofins \u2014 encampada, ainda, pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy \u2014 \u00e9 simplificar os dois tributos, considerados os mais complexos do regime tribut\u00e1rio brasileiro. Al\u00e9m de d\u00favidas sobre o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, se o insumo gera ou n\u00e3o dinheiro a receber, o sistema atual gera distor\u00e7\u00f5es. \u00c0s vezes, uma empresa pequena paga 3,65% e, na hora de vender para uma grande, gera um cr\u00e9dito de 9,25%, explicou um t\u00e9cnico.<\/p>\n ‘BREV\u00cdSSIMO TEMPO’<\/strong><\/p>\n Em v\u00eddeo exibido em uma rede social, Temer prometeu uma reforma tribut\u00e1ria em \u201cbrev\u00edssimo tempo\u201d:<\/p>\n \u2014 A revolu\u00e7\u00e3o que fizemos na rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00e3o e empregado, faremos tamb\u00e9m ao simplificar nosso sistema tribut\u00e1rio. Esse ser\u00e1 outro ponto que levaremos adiante em brev\u00edssimo tempo. Melhoraremos nossa competitividade no campo empresarial abrindo novos mercados para empresas nacionais, gerando emprego para todos os brasileiros.<\/p>\n O ministro da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo, Antonio Imbassahy, disse ao GLOBO que \u00e9 hora de se concentrar no andamento das reformas:<\/p>\n \u2014 N\u00e3o \u00e9 retomar, \u00e9 prosseguir com a agenda de reformas. Vamos colocar agora a tribut\u00e1ria, mas temos tamb\u00e9m de focar na Previd\u00eancia, e j\u00e1 h\u00e1 um trabalho intenso no Congresso para a reforma trabalhista. Vamos abrir os trabalhos da tribut\u00e1ria e fazer uma simplifica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ela \u00e9 o verdadeiro n\u00f3 junto ao mundo empresarial.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o no Planalto \u00e9 que uma reforma tribut\u00e1ria enfrentaria menos resist\u00eancia que a previdenci\u00e1ria.<\/p>\n Fonte: SindiR\u00e1dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Pal\u00e1cio do Planalto determinou \u00e0 \u00e1rea econ\u00f4mica que fa\u00e7a…<\/p>\n