{"id":5052,"date":"2017-07-06T09:39:45","date_gmt":"2017-07-06T12:39:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=5052"},"modified":"2017-07-06T09:39:45","modified_gmt":"2017-07-06T12:39:45","slug":"secretaria-de-radiodifusao-apresenta-balanco-de-gestao-e-anuncia-novidades-para-radios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/secretaria-de-radiodifusao-apresenta-balanco-de-gestao-e-anuncia-novidades-para-radios\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1ria de Radiodifus\u00e3o apresenta balan\u00e7o de gest\u00e3o e anuncia novidades para r\u00e1dios"},"content":{"rendered":"
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Em visita \u00e0 \u00a0sede da ABERT nesta quarta-feira \u00a0(5), \u00a0a secret\u00e1ria de Radiodifus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Vanda Jugurtha Bonna Nogueira, debateu as demandas do setor e apresentou a evolu\u00e7\u00e3o do trabalho no MCTIC ap\u00f3s quase um ano \u00e0 frente da Secretaria. Foi apresentado tamb\u00e9m o plano de trabalho e prioridades para 2017\/2018.<\/p>\n<\/div>\n

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Estavam presentes na reuni\u00e3o, representantes de emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o, bem como t\u00e9cnicos da ABERT.<\/p>\n

De acordo com Vanda, ao assumir a pasta, existiam cerca de 60 mil processos em tramita\u00e7\u00e3o, sendo 64% da radiodifus\u00e3o comercial. Para ela, o esfor\u00e7o da equipe do MCTIC em desburocratizar os processos reduziu o n\u00famero para 20 mil.<\/p>\n

\u201cPara que os processos sa\u00edssem da prateleira e os procedimentos e obriga\u00e7\u00f5es fossem minimizados, tivemos que desregulamentar, por meio da Medida Provis\u00f3ria 747 (agora Lei n\u00ba 13.424\/2017)”, afirmou, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio ABERT.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 13.424\/2017 \u00e9 considerada o marco dessa gest\u00e3o do MCTIC, j\u00e1 que inseriu in\u00fameras simplifica\u00e7\u00f5es em processos societ\u00e1rios, acabando inclusive com a transfer\u00eancia indireta, um assunto que incomodava os radiodifusores h\u00e1 mais de 10 anos.<\/p>\n

Como \u00a0complemento da lei, o MCTIC prop\u00f4s uma ampla revis\u00e3o no Decreto 52.795\/1963, que est\u00e1 em an\u00e1lise na Casa Civil. Entre as poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es do decreto est\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o de documentos: de 27 para 13 no caso de outorgas e de 23 para 11 para renova\u00e7\u00e3o de outorgas. A expectativa \u00e9 que, com essa redu\u00e7\u00e3o, o tempo de tramita\u00e7\u00e3o dos processos caia de quase 9 anos para 2, e de 6, para 1 ano, respectivamente.<\/p>\n

\u00a0\u201cCanal de Rede\u201d<\/strong><\/p>\n

Entre os projetos em andamento, a secret\u00e1ria destaca como um dos principais, o \u201cCanal de Rede\u201d, um conjunto de canais digitais iguais para pareamento dos canais de retransmissoras de uma mesma concession\u00e1ria (tamb\u00e9m chamado de canal \u00f4nibus). \u00a0\u201cOs \u2018Canais Redes\u2019 v\u00e3o racionalizar o uso do espectro de frequ\u00eancia. Eles j\u00e1 existem, j\u00e1 foram tecnicamente vi\u00e1veis, mas institucionalmente n\u00e3o eram reconhecidos. Ent\u00e3o estamos transformando isso em um decreto e haver\u00e1 uma norma de canal rede. Isso \u00e9 importante para a TV digital, porque sobrar\u00e1 espectro de frequ\u00eancia para outras emissoras utilizarem\u201d, destacou Vanda. A previs\u00e3o para o \u201cCanal de Rede\u201d sair do papel \u00e9 o segundo semestre deste ano, com a altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 5.820.<\/p>\n

Migra\u00e7\u00e3o AM\/FM<\/strong><\/p>\n

Vanda tamb\u00e9m anunciou novidades para as r\u00e1dios. As emissoras de onda m\u00e9dia que ficaram em d\u00favida ou n\u00e3o conseguiram cumprir a data na formula\u00e7\u00e3o do pedido de migra\u00e7\u00e3o ter\u00e3o uma nova oportunidade. \u201cEstamos com uma minuta pronta do decreto que abre novo prazo para a migra\u00e7\u00e3o do AM para FM. Muitos propriet\u00e1rios de emissoras ficaram em d\u00favida e tamb\u00e9m aqueles que se arrependeram, ter\u00e3o agora nova oportunidade. No primeiro passo, perdoamos todos os que n\u00e3o tinham pagado o boleto e, agora, estamos abrindo novo prazo: aqueles que decidiram que querem migrar, poder\u00e3o novamente pedir a migra\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A primeira parte do processo da migra\u00e7\u00e3o do AM para o FM deve, de acordo com Vanda, terminar at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 17 de dezembro n\u00e3o haver\u00e1 mais nenhuma r\u00e1dio para fazer a migra\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s isso, vamos analisar com a Anatel para reexaminar o espectro de frequ\u00eancia e ver se tiramos algumas emissoras da faixa estendida. Depois, faremos um enorme e \u00faltimo mutir\u00e3o antes da faixa estendida, que sempre ser\u00e1 o \u00faltimo recurso”, disse.<\/p>\n

A secret\u00e1ria afirmou, ainda, que o minist\u00e9rio s\u00f3 vai partir para a faixa estendida quando a recep\u00e7\u00e3o dos ouvintes de r\u00e1dio nesta faixa estiver garantida.<\/p>\n

Antes, eu vou garantir a recep\u00e7\u00e3o do p\u00fablico para, assim, garantir a audi\u00eancia de quem for para a faixa estendida\u201d, concluiu.<\/p>\n

TV digital<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Sobre a TV digital, a secret\u00e1ria afirmou que o processo \u00e9 \u201cfenomenal\u201d. Prova disso, \u00e9 o fato de a secretaria ser procurada por v\u00e1rios pa\u00edses para explicar como foi feito o processo de desligamento do sinal anal\u00f3gico no Brasil.<\/p>\n

Segundo ela, o cronograma est\u00e1 correndo bem, e as pesquisas mostram que as pessoas est\u00e3o felizes. Nesta fase do cronograma, j\u00e1 tendo cumprido etapas importantes como S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e Goi\u00e2nia (GO), o conhecimento do MCTIC sobre o tema aumentou muito. Mas a vit\u00f3ria somente estar\u00e1 confirmada ap\u00f3s vencido o grande desafio de 2017, em cidades grandes como Salvador (BA), \u00a0Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Vit\u00f3ria (ES) e interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Norma de san\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A secret\u00e1ria de Radiofus\u00e3o discorreu longamente sobre um assunto que causa enorme preocupa\u00e7\u00e3o nos radiodifusores: a norma de san\u00e7\u00f5es, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00a0Portaria 112\/2013. Este documento ser\u00e1 totalmente revisto e ajustado com regras mais claras e objetivas sobre o processo de apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es. A previs\u00e3o do MCTIC \u00e9 que essa reforma ocorra ainda no segundo semestre de 2017.<\/p>\n

Novas Licita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Questionada sobre a possibilidade do MCTIC abrir novos processos licitat\u00f3rios para emissoras de r\u00e1dio e TV, a secret\u00e1ria informou que a atual gest\u00e3o, ao assumir a pasta, encontrou 5 mil processos relativos a novas outorgas. Dado ao grande volume e \u00e0 \u00a0alta complexidade do assunto, em especial por envolver questionamentos jur\u00eddicos importantes, o MCTIC n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de abrir novos procedimentos e o assunto dever\u00e1 ficar para 2019.<\/p>\n

Fonte: ABERT.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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