A for\u00e7a-tarefa para acelerar a migra\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios AM para FM, somada ao processo de digitaliza\u00e7\u00e3o do sinal de televis\u00e3o, deixa 2017 na hist\u00f3ria como um\u00a0momento de avan\u00e7os extraordin\u00e1rios na radiodifus\u00e3o brasileira.\u00a0A opini\u00e3o \u00e9 do ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab, que participou nesta\u00a0sexta-feira (23), no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, em S\u00e3o Paulo (SP), de mutir\u00e3o em que 36 emissoras paulistas assinaram termos aditivos de adapta\u00e7\u00e3o das outorgas para mudar de faixa.<\/p>\n
“Neste ano, a gente vive a consolida\u00e7\u00e3o dessas conquistas, seja junto \u00e0s televis\u00f5es e seja junto \u00e0s r\u00e1dios, mas tamb\u00e9m numa parceria muito expressiva com as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es”, disse Kassab. “Um entendimento perfeito, onde quem ganha s\u00e3o todos os brasileiros. N\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico cidad\u00e3o, em qualquer canto do pa\u00eds, de norte a sul, de leste a oeste, que n\u00e3o esteja sendo beneficiado por essa importante a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, por meio dos munic\u00edpios, dos estados e da Uni\u00e3o, ao lado dos empreendedores, ganhando em qualidade, na dimens\u00e3o dos custos empresariais e em conforto.”<\/p>\n
As 36 emissoras completaram o processo de migra\u00e7\u00e3o\u00a0ao apresentar certid\u00e3o de regularidade fiscal e quitar o boleto de mudan\u00e7a de outorga de AM para FM. “Aqui,\u00a0hoje, a partir desse ato, vamos\u00a0ter\u00a0uma redu\u00e7\u00e3o significativa de custos de manuten\u00e7\u00e3o, porque os equipamentos ser\u00e3o mais baratos e, com isso, as r\u00e1dios v\u00e3o poder confiar e\u00a0ter\u00a0confian\u00e7a para fazer mais investimentos. Isso significa mais empregos e melhor qualidade de som”, explicou o ministro.<\/p>\n
Kassab colocou o minist\u00e9rio \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o na busca de sa\u00eddas para desburocratizar\u00a0o setor. “Sabemos o que significa isso para a nossa democracia e a liberdade de imprensa”, afirmou. “Ainda nos pr\u00f3ximos dias, teremos uma publica\u00e7\u00e3o de um decreto, que est\u00e1 na Casa Civil [da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica], para diminuir sensivelmente, de cerca de 30 para quatro, o n\u00famero de documentos exigidos para transa\u00e7\u00f5es de compra e venda entre empresas. E assim ser\u00e1 permanentemente, porque \u00e9 um dever do poder p\u00fablico oferecer a voc\u00eas condi\u00e7\u00f5es de trabalho melhores, mais f\u00e1ceis, porque o Brasil sai ganhando.”<\/p>\n
Transforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, definiu a migra\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios como um avan\u00e7o para o ouvinte. “Eu tenho certeza de que vamos\u00a0ter\u00a0qualidade melhor com essa mudan\u00e7a para o FM e, se a audi\u00eancia \u00e9 maior, ganha a sociedade”, avaliou. “A gente fica muito feliz por sediar aqui essa grande conquista para o nosso estado. Quero dizer que o mundo digital trar\u00e1 ainda mais benef\u00edcios para a qualidade de vida da nossa popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), Paulo Tonet, a for\u00e7a-tarefa de migra\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios \u00e9 revolucion\u00e1ria. “Estamos concluindo um processo que vem de muito tempo, algo extremamente trabalhoso”, comentou. “Tivemos, ainda, uma extraordin\u00e1ria desburocratiza\u00e7\u00e3o no trato da concess\u00e3o da radiodifus\u00e3o. E n\u00f3s, que conhecemos o setor p\u00fablico, sabemos que, para que isso acontecesse, o pa\u00eds precisava de uma vis\u00e3o moderna. O que significa essa vis\u00e3o moderna? O administrador n\u00e3o ter medo da perda de poder. Temos\u00a0hoje\u00a0um sistema de administra\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es muito mais voltado ao interesse do empresariado da radiodifus\u00e3o e, consequentemente, ao p\u00fablico ouvinte e telespectador, que \u00e9 o \u00faltimo destinat\u00e1rio do trabalho que todos n\u00f3s fazemos.”<\/p>\n J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (Aesp), Paulo Machado de Carvalho Neto, avaliou como um “passo inesquec\u00edvel” a conclus\u00e3o do processo de migra\u00e7\u00e3o para as 36 contempladas e a Aesp como um todo. “Talvez o pioneirismo daqueles que demandaram essa mudan\u00e7a ao [antigo] Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es tenha provocado e tenha feito que cheg\u00e1ssemos aonde chegamos”, apontou.<\/p>\n Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n A secret\u00e1ria de Radiodifus\u00e3o do MCTIC, Vanda Nogueira, informou que 550\u00a0emissoras completaram o processo de migra\u00e7\u00e3o. Das 1.781 r\u00e1dios AM do pa\u00eds, quase 1.500 solicitaram a mudan\u00e7a. Nesta primeira etapa, cerca de 960 ve\u00edculos poder\u00e3o operar na faixa atual de FM, de 88 Mega-hertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas\u00a0ter\u00e3o que esperar a conclus\u00e3o do processo de digitaliza\u00e7\u00e3o da TV, que vai liberar espa\u00e7o para todas as entidades que desejem fazer a modifica\u00e7\u00e3o. As 36 emissoras da solenidade s\u00e3o do interior paulista. A lista n\u00e3o inclui nenhuma r\u00e1dio da capital por falta de espectro do munic\u00edpio. Ao\u00a0todo, 244 ve\u00edculos manifestaram interesse ao minist\u00e9rio em mudar de faixa.<\/p>\n O mutir\u00e3o pelos estados tem datas marcadas para continuar na Para\u00edba, em\u00a030 de junho, no Cear\u00e1, em\u00a03 de julho, e no Mato Grosso do Sul em conjunto com o Mato Grosso, em\u00a021 de julho. A for\u00e7a-tarefa j\u00e1 havia passado por\u00a0Santa Catarina<\/a>, em\u00a017 de fevereiro,\u00a0Minas Gerais<\/a>, em\u00a024 de mar\u00e7o,\u00a0Rio Grande do Sul<\/a>, em\u00a09 de maio,\u00a0Goi\u00e1s<\/a>, em\u00a031 de maio, e\u00a0Paran\u00e1<\/a>, em\u00a05 de junho.<\/p>\n A mudan\u00e7a de faixa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o das emissoras AM de todo o pa\u00eds, que sofrem com a perda de qualidade do sinal, audi\u00eancia e faturamento.\u00a0\u00a0Ao\u00a0migrar sua opera\u00e7\u00e3o, as r\u00e1dios tamb\u00e9m podem ser sintonizadas em dispositivosm\u00f3veis, como tablets e smartphones, a fim de modernizar o servi\u00e7o.<\/p>\n Em cada mutir\u00e3o promovido pelo MCTIC, s\u00e3o assinados os termos aditivos de adapta\u00e7\u00e3o das outorgas, um dos \u00faltimos passos do processo para a mudan\u00e7a. Depois disso, as r\u00e1dios devem apresentar um projeto t\u00e9cnico de instala\u00e7\u00e3o da FM \u00e0 Secretaria de Radiodifus\u00e3o (Serad) e solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) a autoriza\u00e7\u00e3o de uso da radiofrequ\u00eancia.<\/p>\n Fonte: MCTIC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A for\u00e7a-tarefa para acelerar a migra\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios AM para…<\/p>\n