A C\u00e2mara dos Deputados \u201cesqueceu\u201d o Projeto de Lei 595\/2003 que flexibiliza a transmiss\u00e3o do programa A Voz do Brasil. A mat\u00e9ria n\u00e3o integra a pauta de vota\u00e7\u00e3o desde julho do ano passado, quando o presidente Michel Temer apresentou a Medida Provis\u00f3ria 742, que autorizou as emissoras de r\u00e1dios a flexibilizarem a veicula\u00e7\u00e3o do programa em virtude dos Jogos Ol\u00edmpicos. A MP tamb\u00e9m n\u00e3o chegou a ser apreciada e perdeu a sua vig\u00eancia.<\/p>\n
O projeto de Lei 595\/2003, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifus\u00e3o a transmitirem o programa oficial dos Poderes da Rep\u00fablica\u201d integrou a pauta das sess\u00f5es ordin\u00e1rias durante todo o primeiro semestre de 2016 da C\u00e2mara dos Deputados. Por\u00e9m, assim como ocorreu em 2015, a mat\u00e9ria n\u00e3o foi apreciada \u201cpor falta de tempo\u201d.<\/p>\n
A \u00faltima vez que a mat\u00e9ria integrou a pauta de vota\u00e7\u00e3o foi no dia 6 de julho do ano passado, quando o projeto n\u00e3o foi apreciado devido a \u201cfalta de tempo\u201d. Desde ent\u00e3o, o PL n\u00e3o voltou mais a ser inclu\u00eddo na agenda para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da EBC, A Voz do Brasil alcan\u00e7a cerca de 60 milh\u00f5es de brasileiros e \u00e9 transmitida em todas as emissoras de r\u00e1dio do Pa\u00eds, em cadeia nacional, desde 1935. Veiculado diariamente (exceto aos s\u00e1bados, domingos e feriados) das 19h \u00e0s 20h, os primeiros 25 minutos s\u00e3o dedicados \u00e0s not\u00edcias sobre o Poder Executivo. A produ\u00e7\u00e3o dos demais 35 minutos \u00e9 de responsabilidade dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com o PL 595\/2003, a transmiss\u00e3o da Voz do Brasil continuar\u00e1 obrigat\u00f3ria para todas as emissoras de r\u00e1dio. No entanto, o programa poder\u00e1 ser transmitido com in\u00edcio entre 19h e 22h pelas emissoras comerciais e comunit\u00e1rias. A transmiss\u00e3o ser\u00e1 mantida \u00e0s 19h para emissoras educativas. Pela proposta, as emissoras de r\u00e1dio que optarem por transmitir o programa em hor\u00e1rio diverso do das 19 horas dever\u00e3o informar esta op\u00e7\u00e3o ao ouvinte.<\/p>\n
Fonte: Tudo R\u00e1dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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