A convers\u00e3o de outorgas de TV por assinatura em TV aberta, o C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es e a mudan\u00e7a de regras para renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o s\u00e3o alguns dos assuntos que ser\u00e3o analisados pelos membros do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social (CCS) nesta segunda-feira (13).<\/p>\n
A segunda reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho ser\u00e1 realizada \u00e0s 14 horas. Na parte da manh\u00e3, haver\u00e1 tamb\u00e9m reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Liberdade de Express\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o Social, \u00e0s 9 horas, e da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Publicidade e Propaganda, \u00e0s 10h30. As tr\u00eas reuni\u00f5es ocorrem no plen\u00e1rio 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas duas, o Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o tem outras tr\u00eas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas: de Conte\u00fados em Meios de Comunica\u00e7\u00e3o; de Projetos Legislativos; e de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Relatorias<\/strong> J\u00e1 a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Publicidade e Propaganda ser\u00e1 destinada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o, por parte dos conselheiros, de cinco relat\u00f3rios sobre projetos que abordam os seguintes temas: propaganda eleitoral; publicidade e propaganda governamental; restri\u00e7\u00f5es em publicidade e propaganda; publicidade e sa\u00fade; e outros temas relacionados \u00e0 publicidade e propaganda.<\/p>\n Depois dessas duas reuni\u00f5es tem\u00e1ticas na parte da manh\u00e3, o Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social se re\u00fane \u00e0 tarde para a apresenta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas relat\u00f3rios: Al\u00e9m disso, os conselheiros v\u00e3o discutir a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre comunica\u00e7\u00e3o social e sobre o Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) e o Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fistel).<\/p>\n Fonte: C\u00e2mara Not\u00edcias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A convers\u00e3o de outorgas de TV por assinatura em TV…<\/p>\n
\nA reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Liberdade de Express\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o Social ser\u00e1 destinada apenas \u00e0 designa\u00e7\u00e3o de relatorias para mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional pertinentes ao colegiado.<\/p>\n
\n– sobre o Projeto de Lei 4451\/08<\/a>, que modifica o C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es para estabelecer normas de julgamento das licita\u00e7\u00f5es para outorga de concess\u00f5es e permiss\u00f5es de servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o;
\n– sobre a Medida Provis\u00f3ria 747\/16<\/a>, que estabeleceu novas regras para os processos de renova\u00e7\u00e3o de outorga dos servi\u00e7os de r\u00e1dio e televis\u00e3o; e
\n– sobre o Projeto de Lei 2611\/15<\/a>, que permite a convers\u00e3o de outorgas do Servi\u00e7o Especial de TV por Assinatura (TVA) para outorgas de TV aberta (radiodifus\u00e3o de sons e imagens).<\/p>\n