Juarez Quadros, al\u00e9m de presidente da Anatel, coordena os trabalhos do Gired, o grupo de implanta\u00e7\u00e3o de TV digital. Recentemente, o Gired teve que lidar com o pedido, por parte das teles, de adiamento do desligamento do sinal anal\u00f3gico na cidade de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de v\u00e1rias capitais do Nordeste e, possivelmente, Belo Horizonte. Quadros explica que esses adiamentos podem ter consequ\u00eancias do ponto de vista do uso dos recursos que possam remanescer no processo de transi\u00e7\u00e3o, e por isso a tend\u00eancia \u00e9 que n\u00e3o haja mudan\u00e7as no cronograma. Confira a entrevista com o presidente do Gired sobre estas e outras quest\u00f5es:<\/p>\n
Como presidente do Gired, qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre os pedidos de adiamento e mudan\u00e7as no cronograma de desligamento da TV digital propostos pelas teles?<\/p>\n
Entendo que \u00e9 parte do processo mas \u00e9 preciso ter cuidado porque existem tamb\u00e9m recursos p\u00fablicos envolvidos, que s\u00e3o as parcelas que as operadoras aportam para a EAD em decorr\u00eancia do compromisso do edital. Foram R$ 5,8 bilh\u00f5es para o Fistel e R$ 3,6 bilh\u00f5es para a EAD. Essa parte, ao final do processo, ser\u00e1 convertida em benef\u00edcio da sociedade no que sobrar, transferido em investimentos. Ao haver um adiamento, h\u00e1 um retardamento da entrega das frequ\u00eancias e com isso as operadoras podem alegar desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, e por isso passam a ter direito a cr\u00e9ditos que podem ser abatidos desses recursos do aporte. O Gired precisa ficar atento a isso porque qualquer retardo no cronograma gera o famoso “fato do pr\u00edncipe”, que \u00e9 o fato gerador para que se questione o desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro. Al\u00e9m disso, o adiamento pode ocasionar um retardo no uso da frequ\u00eancia, que \u00e9 importante para o desenvolvimento do mercado de banda larga.<\/p>\n
Na semana passada, a Abert recorreu de uma decis\u00e3o do Gired sobre os crit\u00e9rios de desligamento. Como isso ser\u00e1 conduzido?<\/p>\n
N\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a dos crit\u00e9rios estabelecidos na portaria ministerial, que segue sendo de 93%. O que se discute em cada pra\u00e7a s\u00e3o os procedimentos auxiliares para verificar se os domic\u00edlios est\u00e3o com cobertura adequada. O Gired, com participa\u00e7\u00e3o de todos, deliberou sobre a aferi\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o houve consenso e houve empate nas posi\u00e7\u00f5es, a Anatel deliberou por considerar a tend\u00eancia da pesquisa, porque o levantamento \u00e9 sempre anterior do dia marcado, “a foto \u00e9 antes do gol”. Isso foi para recurso, e agora todas as partes se manifestar\u00e3o. E o minist\u00e9rio, que \u00e9 a inst\u00e2ncia recursal nesse caso, decidir\u00e1.<\/p>\n
E em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interatividade, voc\u00eas podem voltar a rever a configura\u00e7\u00e3o da caixa, considerando que as empresas alegam custos elevados de produ\u00e7\u00e3o para nenhum uso efetivo desses recursos?<\/p>\n
Existe uma demanda informal de rever isso, mas devemos manter essa especifica\u00e7\u00e3o atual porque entendemos que mudar a essa altura a especifica\u00e7\u00e3o dos conversores pode gerar outros retardos, altera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e talvez n\u00e3o haja tempo de se discutir isso. Vamos implementar a pol\u00edtica estabelecida, mesmo que isso (a interatividade) n\u00e3o esteja sendo ainda demandada pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Fonte: Tela Viva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Juarez Quadros, al\u00e9m de presidente da Anatel, coordena os trabalhos…<\/p>\n