Duas dezenas de segmentos empresariais do setor de servi\u00e7os foram nesta ter\u00e7a-feira, 6\/12, ao Congresso Nacional pressionar os parlamentares a se posicionarem contrariamente a proposta de mudan\u00e7a na cobran\u00e7a de PIS e Cofins que, reclamam, vai na pr\u00e1tica mais do que duplicar a al\u00edquota atual \u2013 particularmente em \u00e1reas intensivas em emprego. O impacto, alertam, pode eliminar 2 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n
A proposta circula no governo h\u00e1 mais de um ano e sobreviveu \u00e0 troca de comando em Bras\u00edlia. Embora ainda esteja na Casa Civil, o projeto foi apresentado a v\u00e1rios setores da economia. Do que viram, os segmentos ligados aos servi\u00e7os, que ser\u00e3o mais afetados, calculam preju\u00edzos e demiss\u00f5es na esteira do que garantem ser\u00e1 aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cA al\u00edquota vai pular de 3,65% para 9,25%, um aumento nominal de 253%. Para quem n\u00e3o tem cr\u00e9dito [de insumo] nenhum, que \u00e9 a maioria do setor de servi\u00e7os, esse aumento \u00e9 real, invi\u00e1vel para qualquer empresa. E vai chegar indiretamente aos outros segmentos, a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio tamb\u00e9m\u201d, resumiu o diretor da Fenacon, a federa\u00e7\u00e3o das empresas de servi\u00e7os cont\u00e1beis, S\u00e9rgio Approbato Junior.<\/p>\n
No caso espec\u00edfico das telecomunica\u00e7\u00f5es, a mudan\u00e7a no regime do PIS\/Cofins conforme indicada pelo governo poderia elevar o pagamento com esses tributos de R$ 1,7 bilh\u00e3o para R$ 3,8 bilh\u00f5es. \u201cNa conta que fizemos a partir da apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo governo, temos algo em torno de R$ 3,8 bilh\u00f5es de na m\u00e9dia dos \u00faltimos tr\u00eas anos de lucro do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es. Quer dizer que o lucro inteiro vai se embora em apenas um Powerpoint\u201d, disse o presidente executivo da Febratel, Eduardo Levy.<\/p>\n
O grupo de empres\u00e1rios ouviu, por\u00e9m, algum alento do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia. \u201cEnquanto eu estiver na presid\u00eancia, essa casa n\u00e3o votar\u00e1 nenhum aumento de imposto. A crise \u00e9 muito profunda, institucional e econ\u00f4mica, e qualquer caminho que seja para onerar mais a sociedade e impactar o setor produtivo e o desemprego esta Casa n\u00e3o vai aprovar. Qualquer aumento de imposto nessa casa n\u00e3o tem espa\u00e7o.\u201d<\/p>\n
H\u00e1, por\u00e9m, o temor de que os defensores do projeto repitam a estrat\u00e9gia usada em 2002, quando houve mudan\u00e7a no regime de PIS\/Cofins e a promessa tamb\u00e9m era de impacto neutro. O receio \u00e9 de esse argumento convencer o presidente da C\u00e2mara de que o projeto n\u00e3o eleva a carga tribut\u00e1ria. \u201cEssa mudan\u00e7a vai prejudicar setores que geram 20 milh\u00f5es de empregos, em especial as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, constru\u00e7\u00e3o, telecomunica\u00e7\u00f5es, seguran\u00e7a e inform\u00e1tica\u201d, lamentou o presidente da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, La\u00e9rcio Oliveira (SD-SE).<\/p>\n
A proposta foi constru\u00edda sob o argumento de unificar os regimes de cumulatividade e de n\u00e3o cumulatividade na cobran\u00e7a do PIS\/Cofins. Hoje, a al\u00edquota de ambos somada \u00e9 de 9,25%. As empresas que declaram por lucro real usam o regime n\u00e3o cumulativo, no qual sobre a al\u00edquota incidem descontos do que foi pago de insumo. As demais, a grande maioria (97%) pagam 3,65% sobre a receita bruta.<\/p>\n
A ideia do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 colocar todos sob a mesma regra, argumentando que ser\u00e1 poss\u00edvel a todos inclu\u00edrem insumos que v\u00e3o gerar os cr\u00e9ditos \u2013 e portanto descontos \u2013 no imposto a pagar. Acontece que s\u00f3 valem insumos f\u00edsicos, o que praticamente n\u00e3o existe no setor de servi\u00e7os \u2013 onde o grande insumo \u00e9 mesmo a m\u00e3o de obra, cerca de 70% dos custos.<\/p>\n
Fonte: Converg\u00eancia Digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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