\n
O tudoradio.com<\/strong> abre o m\u00eas de dezembro com uma entrevista importante para o meio r\u00e1dio. Conversamos com Gilberto Kassab, atual Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es do Brasil.<\/p>\n Kassab est\u00e1 a frente do MCTIC desde maio e, em conversa com o tudoradio.com<\/strong>, fez um balan\u00e7o dos primeiros meses do novo minist\u00e9rio, a fus\u00e3o entre as pastas e a celeridade dos processos. Lembrando que a migra\u00e7\u00e3o AM-FM \u00e9 talvez o principal tema de interesse para o r\u00e1dio nacional.<\/p>\n Como o senhor avalia a fus\u00e3o entre os Minist\u00e9rios da Ci\u00eancia e Tecnologia com o das Comunica\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n O governo tem plena convic\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia Tecnologia Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es veio para ficar e existe total sinergia entre as a\u00e7\u00f5es das comunica\u00e7\u00f5es e da ci\u00eancia. A fus\u00e3o dos minist\u00e9rios fortalece a pasta e aumenta a efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica. Antes, eram sete secretarias e agora s\u00e3o cinco. Isso traz economia para administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os desafios s\u00e3o in\u00fameros em virtude dos avan\u00e7os e conquistas dos \u00faltimos anos. A minha miss\u00e3o hoje na gest\u00e3o p\u00fablica como ministro \u00e9 fortalecer a ci\u00eancia, as pol\u00edticas de inova\u00e7\u00e3o, e fortalecer o avan\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es. Estou muito confiante quanto ao acerto da fus\u00e3o desses dois minist\u00e9rios. N\u00e3o haver\u00e1 nenhum preju\u00edzo das fun\u00e7\u00f5es e dos projetos desenvolvidos em nenhum dos dois minist\u00e9rios.<\/p>\n Algumas not\u00edcias foram veiculadas afirmando que os processos referentes a radiodifus\u00e3o iriam para a Anatel. Existe algum plano neste sentido?<\/strong><\/p>\n Essa quest\u00e3o ainda est\u00e1 sendo discutida.<\/p>\n Como o senhor pretende dar celeridade aos processos de migra\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios AM e FM?<\/strong><\/p>\n Os processos est\u00e3o sendo conclu\u00eddos na medida em que verificamos que as empresas se encontram regulares com as Fazendas Federal, Municipal, Estadual, com o Fistel, e os canais de FM se encontrem no Plano B\u00e1sico de Distribui\u00e7\u00e3o de Canais da Anatel. Independente disso, as empresas devem estar regulares tecnicamente e juridicamente perante o Minist\u00e9rio.<\/p>\n Existe alguma hip\u00f3tese de r\u00e1dios AM que solicitaram a migra\u00e7\u00e3o fora do prazo conseguirem a adapta\u00e7\u00e3o da outorga para o FM?<\/strong><\/p>\n De acordo com o Decreto n\u00ba 8.139, de 7.11.2013, as executantes dos servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o sonora em onda m\u00e9dia tinham o prazo m\u00e1ximo de um ano, contado a partir de 8.11.2013, para apresentar requerimento ao Minist\u00e9rio solicitando a adapta\u00e7\u00e3o da outorga ou reenquadramento de suas outorgas.<\/p>\n Algumas emissoras est\u00e3o na espera dos boletos para o pagamento da adapta\u00e7\u00e3o da outorga. Existe algum atraso no envio dos documentos?<\/strong><\/p>\n O boleto de pagamento \u00e9 expedido pelo Minist\u00e9rio depois de sanada as exig\u00eancias feitas \u00e0s empresas para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n Para poder entrar no ar, as r\u00e1dios devem aguardar a libera\u00e7\u00e3o da radiofreq\u00fc\u00eancia ou elas podem entrar no ar somente com o protocolo?<\/strong><\/p>\n De acordo com a Portaria n\u00ba 159\/2013, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto t\u00e9cnico de instala\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o (APL) ao Minist\u00e9rio, a empresa poder\u00e1 solicitar \u00e0 Anatel o uso da radiofrequ\u00eancia e, com isso, poder\u00e1 funcionar em car\u00e1ter provis\u00f3rio.<\/p>\n Quanto aos demais processos de outorgas para FM que estavam parados, existe o plano de retomada desses processos?<\/strong><\/p>\n Os processos est\u00e3o sendo analisados \u00e0 medida que os canais de FM s\u00e3o liberados pela Anatel no Plano B\u00e1sico de Distribui\u00e7\u00e3o de Canais.<\/p>\n Normalmente, o processo de libera\u00e7\u00e3o de outorga leva cerca de 10 anos. Existe algum plano para diminuir esse prazo?<\/strong><\/p>\n O minist\u00e9rio vem promovendo estudos com vistas a desburocratizar os procedimentos que norteiam a outorga e renova\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m muitas reclama\u00e7\u00f5es sobre a demora no processo de renova\u00e7\u00f5es das outorgas. H\u00e1 como agilizar o processo?<\/strong><\/p>\n Como dito anteriormente, o minist\u00e9rio est\u00e1 promovendo estudos para desburocratizar os procedimentos que norteiam a outorga e renova\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n Fonte: TudoR\u00e1dio<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Migra\u00e7\u00e3o AM-FM segue em pauta e ainda gera d\u00favidas entre…<\/p>\n