A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (ABERT), representante de mais de 300 emissoras comerciais de TV abertas, manifesta sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao desligamento da TV anal\u00f3gica em Bras\u00edlia e em nove munic\u00edpios do entorno do Distrito Federal, na data de 26 de outubro, por considerar que a Portaria n\u00ba 481\/2014 do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida.<\/p>\n
De acordo com o Artigo 1\u00ba, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para o desligamento da transmiss\u00e3o anal\u00f3gica que pelo menos 93% dos domic\u00edlios que acessem o servi\u00e7o livre, aberto e gratuito por transmiss\u00e3o terrestre, estejam aptos \u00e0 recep\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o digital terrestre.<\/p>\n
As emissoras de TV v\u00eam fazendo uma ampla campanha de informa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, muito superior ao determinado pela referida portaria. Al\u00e9m disso, a radiodifus\u00e3o, em reuni\u00f5es do GIRED, aceitou considerar a margem de erro das pesquisas de aferi\u00e7\u00e3o pr\u00f3-desligamento, o que, na pr\u00e1tica, diminui o \u00edndice para 90%. No entanto, nem mesmo este \u00edndice foi atingido.<\/p>\n
Em nenhuma hip\u00f3tese, a ABERT concorda com o desligamento, se o percentual n\u00e3o alcan\u00e7ar os 90% estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o, porque quem mais ser\u00e1 prejudicado \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que tem na televis\u00e3o aberta, seu \u00fanico meio de informa\u00e7\u00e3o e entretenimento. Causa surpresa o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) apoiar o desligamento, contrariando os crit\u00e9rios por ele mesmo estabelecidos, o que deixar\u00e1 mais de 400 mil pessoas sem acesso \u00e0 programa\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o livre, aberta e gratuita.<\/p>\n
A EAD, entidade respons\u00e1vel pela digitaliza\u00e7\u00e3o no Brasil, e encarregada de distribuir os conversores digitais e antenas para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, n\u00e3o cumpriu seus objetivos. Al\u00e9m de deixar de distribuir mais de 100 mil kits, n\u00e3o apresentou um plano de contingenciamento com a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para elevar o percentual de digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ABERT reafirma o compromisso de suas emissoras de TV associadas de levar not\u00edcias, servi\u00e7os e entretenimento gratuitos a toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
*A ABERT \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o fundada em 1962, que representa 3,6 mil emissoras privadas de r\u00e1dio e televis\u00e3o no pa\u00eds, e tem por miss\u00e3o a defesa da liberdade de express\u00e3o em todas as suas formas.”<\/p>\n
\n
Fonte: Abert<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (ABERT),…<\/p>\n