A comiss\u00e3o mista encarregada de analisar a Medida Provis\u00f3ria (MP) 742\/16 aprovou substitutivo do relator, deputado Jos\u00e9 Rocha (PR-BA), que flexibiliza em definitivo o hor\u00e1rio de veicula\u00e7\u00e3o do programa A Voz do Brasil.<\/p>\n
O texto ainda precisa ser votado pela C\u00e2mara e pelo Senado at\u00e9 22 de novembro para passar a valer. Se for aprovado, A Voz do Brasil poder\u00e1 come\u00e7ar a ser transmitida entre 19h e 21h pelas emissoras comerciais e comunit\u00e1rias, assim como pelas r\u00e1dios legislativas \u2013 neste caso, por\u00e9m, apenas quando houver sess\u00e3o deliberativa do Plen\u00e1rio; caso contr\u00e1rio permanece o hor\u00e1rio de 19h. J\u00e1 as emissoras educativas v\u00e3o continuar a obedecer o hor\u00e1rio das 19h.<\/p>\n
O substitutivo tamb\u00e9m autoriza o Poder Executivo, em casos excepcionais, a flexibilizar o hor\u00e1rio de transmiss\u00e3o do programa ou dispensar sua veicula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as r\u00e1dios que optarem por n\u00e3o transmitir A Voz do Brasil \u00e0s 19 horas ficam obrigadas a veicular, no mesmo hor\u00e1rio, informa\u00e7\u00e3o a respeito do hor\u00e1rio de retransmiss\u00e3o do programa.<\/p>\n
De acordo com a proposta, a grade da Voz do Brasil permanece da maneira como \u00e9 hoje: 25 minutos para o Poder Executivo; cinco minutos para o Poder Judici\u00e1rio; 10 minutos para o Senado Federal; e 20 minutos para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O substitutivo altera a Lei 4.117\/62 (C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es), que obriga a veicula\u00e7\u00e3o do programa entre 19h e 20h em todo o Pa\u00eds, exceto aos s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n
A MP original, editada pelo presidente Michel Temer em 26 de julho, flexibilizava o hor\u00e1rio de transmiss\u00e3o do programa apenas para o per\u00edodo de 5 de agosto a 18 de setembro, em fun\u00e7\u00e3o das Olimp\u00edadas e Paralimp\u00edadas do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Fontes alternativas de informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O relator, Jos\u00e9 Rocha, acatou parcialmente emenda apresentada pelo deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), que permitia \u00e0s emissoras comerciais veicularem a Voz do Brasil entre 19h e 22h. Para Nilson Leit\u00e3o, a veicula\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em cadeia nacional, \u00e0s 19h, como \u00e9 hoje, n\u00e3o faz mais sentido. \u201cO Brasil mudou muito nos \u00faltimos 30 anos e a popula\u00e7\u00e3o tem fontes alternativas de informa\u00e7\u00e3o\u201d, justificou.<\/p>\n Proposta id\u00eantica j\u00e1 era prevista no substitutivo do Senado ao Projeto de Lei (PL 595\/2003), que foi inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara diversas vezes, em 2015 e 2016, sem ser votado.<\/p>\n Resist\u00eancias \u201cEu me recuso a presidir essa vota\u00e7\u00e3o. Sou contra a proposta, que s\u00f3 beneficia as emissoras comerciais, e vou votar contra. A veicula\u00e7\u00e3o da Voz do Brasil \u00e0s 19h \u00e9 importante para grande parte da popula\u00e7\u00e3o, principalmente no interior do Pa\u00eds, que n\u00e3o tem outras fontes de informa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n O relator, deputado Jos\u00e9 Rocha, acredita que as resist\u00eancias \u00e0 mudan\u00e7a ser\u00e3o menores no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n Em 2011, ele foi relator do PL 595\/03, aprovado pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia da C\u00e2mara, e apontou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o “contempla n\u00e3o somente as emissoras de r\u00e1dio, hoje prejudicadas em fun\u00e7\u00e3o da perda de audi\u00eancia e receita em hor\u00e1rio nobre, mas tamb\u00e9m o ouvinte, que passar\u00e1 a dispor de mais alternativas de informa\u00e7\u00e3o e entretenimento no hor\u00e1rio das 19 \u00e0s 20 horas, sem perder o direito do acesso di\u00e1rio \u00e0 Voz do Brasil\u201d. \u00a0Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar,\u00a0a flexibiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 boa para a audi\u00eancia do programa, j\u00e1 que nem todo mundo consegue escutar a Voz do Brasil no r\u00e1dio \u00e0s 19 horas.<\/p>\n \u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:\u00a0MPV-742\/2016<\/a><\/p>\n Fonte: C\u00e2mara Not\u00edcias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comiss\u00e3o mista encarregada de analisar a Medida Provis\u00f3ria (MP)…<\/p>\n
\nA proposta n\u00e3o \u00e9 consensual no Congresso. O senador Benedito de Lira (PP-AL), que presidia a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o mista quando foi iniciada a vota\u00e7\u00e3o da MP, se recusou a conduzir os trabalhos e abandonou a sala.<\/p>\n