{"id":2739,"date":"2016-10-13T10:16:52","date_gmt":"2016-10-13T13:16:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=2739"},"modified":"2016-10-13T10:16:52","modified_gmt":"2016-10-13T13:16:52","slug":"deputado-do-psdb-quer-o-fim-da-obrigatoriedade-da-voz-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/deputado-do-psdb-quer-o-fim-da-obrigatoriedade-da-voz-do-brasil\/","title":{"rendered":"Deputado do PSDB quer o fim da obrigatoriedade da \u2018Voz do Brasil\u2019"},"content":{"rendered":"

\u201cN\u00e3o faz mais sentido obrigar que as emissoras de r\u00e1dio retransmitam as informa\u00e7\u00f5es produzidas pelo Estado, quando ele disp\u00f5e de meios pr\u00f3prios para divulgar suas atividades (TV Justi\u00e7a, TV C\u00e2mara, TV Senado, p\u00e1ginas institucionais na rede mundial de computadores, etc.)\u201d. Com essa argumenta\u00e7\u00e3o, o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSDB-PR) formulou o projeto de lei que visa acabar com a obrigatoriedade de transmiss\u00e3o do programa \u2018A Voz do Brasil\u2019, que vai ao ar de segunda a sexta, das 19h \u00e0s 20h.<\/p>\n

Registrado com o n\u00famero 6230\/2016<\/a> e aguardando despacho do presidente da C\u00e2mara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto proposto pelo parlamentar tucano relembra que a \u2018Voz do Brasil\u2019 foi criada em 1935, \u00e9poca em que o pa\u00eds estava sob comando de Get\u00falio Vargas. Na justificativa, o pol\u00edtico paranaense refor\u00e7a que a ideia do programa estatal surgiu com fun\u00e7\u00f5es ditatoriais, de espalhar para todos os cantos do Brasil informa\u00e7\u00f5es que seriam de interesses do governo federal, o que vai \u2013 em sua avalia\u00e7\u00e3o \u2013 contra o sistema atual.<\/p>\n

\"avoz-do-brasil\"<\/a>\u201cRegimes democr\u00e1ticos s\u00e3o caracterizados pela liberdade de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica e obrigar um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o social a transmitir um dado conte\u00fado viola sua liberdade de informar. Os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o social existem para fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos e n\u00e3o para se tornarem instrumentos for\u00e7ados de propaganda\u201d, pontua Paulo Eduardo Martins, que assumiu \u2013 na condi\u00e7\u00e3o de suplente – uma cadeira no Congresso em mar\u00e7o deste ano, quando ainda era filiado ao PSC, partido pelo qual disputou as elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n

Paulo Eduardo Martins destaca, ainda, que atualmente h\u00e1 in\u00fameras a\u00e7\u00f5es judiciais promovidas por emissoras de r\u00e1dio que visam a flexibilidade do hor\u00e1rio de transmiss\u00e3o. Atualmente, algumas esta\u00e7\u00f5es radiof\u00f4nicas no estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o levam a atra\u00e7\u00e3o ao ar devido a liminares concedidas pelo Judici\u00e1rio, casos da R\u00e1dio Bandeirantes e da Energia 97. Para o parlamentar, a obrigatoriedade de transmitir o programa das 19h \u00e0s 20h interfere na grade dos ve\u00edculos em um dos hor\u00e1rios \u201cmais nobres do sistema de radiodifus\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O projeto de lei apresentado pelo tucano sinaliza que a obrigatoriedade da \u2018Voz do Brasil\u2019 prejudica, sobretudo, os ouvintes que se deslocam do servi\u00e7o para casa e s\u00e3o privados de acompanhar informa\u00e7\u00f5es locais. Al\u00e9m disso, com a perda \u201cpotencial de grande audi\u00eancia\u201d, as emissoras sofrem – segundo analisado pelo parlamentar – com \u201cenormes preju\u00edzos\u201d. Pensando em acabar com isso, o deputado refor\u00e7a o desejo de fazer com que a veicula\u00e7\u00e3o do programa seja facultativa, com cada emissora escolhendo livremente se levar\u00e1 ou n\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o ao ar, no hor\u00e1rio que bem entender.<\/p>\n

\u2018Voz do Brasil\u2019<\/strong>
\nNo ar h\u00e1 81 anos, o programa \u2018A Voz do Brasil\u2019 \u00e9 produzido de segunda a sexta-feira e apresenta, durante uma hora, informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos poderes da inst\u00e2ncia federal. O programa dedica \u2013 diariamente \u2013 25 minutos ao Executivo, 5 minutos ao Judici\u00e1rio, 10 minutos ao Senado e 20 minutos \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Apesar da obrigatoriedade, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de transmiss\u00e3o aconteceu recentemente durante as realiza\u00e7\u00f5es dos Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos do Rio de Janeiro e, dois anos antes, no per\u00edodo da Copa do Mundo sediada no Brasil.<\/p>\n

Fonte: Comunique-se.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2740,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2739","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2739"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2739\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}