Com instrumento, radiodifusores poder\u00e3o manifestar interesse por abertura de sele\u00e7\u00e3o para novas emissoras de r\u00e1dio e TV em determinada localidade. Por meio desses registros, MCTIC identifica a demanda por outorgas nos munic\u00edpios e elabora um plano para radiodifus\u00e3o comercial, educativa e comunit\u00e1ria.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) criou uma nova ferramenta para a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse<\/a> na abertura de editais de sele\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o. A partir de agora, o registro do pedido poder\u00e1 ser feito no site do minist\u00e9rio, dentro do Espa\u00e7o do Radiodifusor<\/a>, por meio da aba Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse.<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse \u00e9 o instrumento pelo qual os radiodifusores solicitam ao MCTIC a abertura de sele\u00e7\u00e3o para novas emissoras de r\u00e1dio e TV em determinada localidade. Por meio desses registros, o minist\u00e9rio identifica a demanda por outorgas nos munic\u00edpios e elabora o Plano Nacional de Outorgas (PNO) para a radiodifus\u00e3o comercial, educativa e comunit\u00e1ria.<\/p>\n O objetivo da nova ferramenta \u00e9 desburocratizar e modernizar o processo, explica o coordenador do Grupo de Trabalho de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da Secretaria Comunica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (SCE), Edival Moreira. Segundo ele, atualmente, o radiodifusor precisa gerar um processo eletr\u00f4nico para fazer a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, que ainda passa por triagem, classifica\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise em v\u00e1rios setores. Agora, esse processo ser\u00e1 simplificado e a solicita\u00e7\u00e3o ir\u00e1 direto para a base de dados do minist\u00e9rio.<\/p>\n Vale ressaltar que a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse n\u00e3o d\u00e1 in\u00edcio ao processo de outorga, n\u00e3o confere direito de prefer\u00eancia e n\u00e3o dispensa a entidade interessada de atender ao edital de sele\u00e7\u00e3o para novas emissoras nas condi\u00e7\u00f5es e prazos estabelecidos.<\/p>\n Para realizar a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, o radiodifusor dever\u00e1 ter um cadastro v\u00e1lido no Sistema de Peticionamento Eletr\u00f4nico do Minist\u00e9rio (CADSEIWeb) e pelo menos um CNPJ vinculado. A ferramenta faz parte do Sistema de Controle de Informa\u00e7\u00f5es de Radiodifus\u00e3o (SisRD), que come\u00e7ou a ser implantado pelo MCTIC e deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 o fim de 2017. O sistema vai unificar todos os dados relacionados \u00e0 radiodifus\u00e3o para facilitar o acesso a informa\u00e7\u00f5es como planos nacionais de outorgas, editais de sele\u00e7\u00e3o e quadro societ\u00e1rios das entidades vencedoras.<\/p>\n Fonte: MCTIC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com instrumento, radiodifusores poder\u00e3o manifestar interesse por abertura de sele\u00e7\u00e3o…<\/p>\n