A Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado aprovou nesta ter\u00e7a, 5, por 15 votos a zero a indica\u00e7\u00e3o do ex-ministro Juarez Quadros para o cargo de conselheiro presidente da Anatel, e logo em seguida o nome foi votado e aprovado por 49 a 6 (com uma absten\u00e7\u00e3o) no plen\u00e1rio do Senado. A indica\u00e7\u00e3o de Quadros foi feita ao Senado j\u00e1 incluindo o cargo de presidente, mas segundo o relator do processo, senador Flexa Ribeiro (PSDB\/PA), ao Senado caberia apenas a indica\u00e7\u00e3o ao conselho, devendo a presid\u00eancia ser definida pelo presidente Michel Temer, que obviamente j\u00e1 indicou essa inten\u00e7\u00e3o ao fazer a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a sabatina, Quadros lembrou que os mecanismos de regula\u00e7\u00e3o devem buscar a efici\u00eancia econ\u00f4mica do setor, corrigindo falhas, mas tamb\u00e9m proteger o consumidor.<\/p>\n
Ele lembrou que a situa\u00e7\u00e3o do mercado hoje, com 340 milh\u00f5es de acessos, \u00e9 muito diferente e muito mais desafiadora do que era na \u00e9poca da privatiza\u00e7\u00e3o. Ele disse tamb\u00e9m que o acompanhamento de qualidade \u00e9 feita com base em indicadores que n\u00e3o fazem sentido para o consumidor e que isso precisa ser revisto, citou novos servi\u00e7os como a banda larga via sat\u00e9lite e afirmou que das miss\u00f5es que recebeu como servidor p\u00fablico, assumir a Anatel \u00e9 a mais desafiadora “dada a complexidade dos temas envolvidos”.<\/p>\n
Cobran\u00e7as<\/p>\n
Quadros foi sabatinado em um dia complicado do Senado, com outras sabatinas em curso no mesmo hor\u00e1rio e uma agenda concentrada por conta do recesso (branco) eleitoral. O foco dos senadores durante as perguntas foi, como normalmente acontece, a qualidade dos servi\u00e7os e as defici\u00eancias de cobertura das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, ainda que quest\u00f5es como a competi\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os prestados pela Internet (OTT) tenham aparecido.<\/p>\n
O senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (PMDB\/DF) foi o mais enf\u00e1tico nos questionamentos, colocando Quadros diante da possibilidade de abertura de uma CPI da Anatel, cujas assinaturas j\u00e1 foram coletadas pelo senador. Segundo H\u00e9lio Jos\u00e9, que votou a favor da indica\u00e7\u00e3o, a depender da forma como o novo presidente dialogor com o Senado a CPI ser\u00e1 ou n\u00e3o aberta. “Quero ouvir as pol\u00edticas. Fa\u00e7o voto para um outro rumo, para que a ag\u00eancia possa exercer suas compet\u00eancias. A depender das respostas \u00e9 que encaminharemos ou n\u00e3o a CPI”, disse o senador.<\/p>\n
Esse foi o \u00fanico momento mais duro da sabatina. No geral, Quadros recebeu elogios do senador Jorge Viana (PT\/AC), com quem conviveu quando era presidente da Teleacre. “Manifesto meu apoio e confian\u00e7a, pela conviv\u00eancia que tivemos”, disse Viana, que inclusive encaminhou<\/p>\n
Flexa Ribeiro, senador que relatou a indica\u00e7\u00e3o de Quadros, cobrou da ag\u00eancia maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0 cobertura m\u00f3vel nos distritos dos munic\u00edpios, lembrando que em muitos casos a \u00e1rea de cobertura definida pela ag\u00eancia \u00e9 insuficiente. “At\u00e9 tentamos transformar esses distritos em munic\u00edpios, mas por duas vezes isso foi vetado”, disse o senador.<\/p>\n
“Isso \u00e9 t\u00e3o cr\u00edtico quanto sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. N\u00e3o conseguimos ainda”. “Queria pedir ao Dr. Juarez que pudessemos flexibilizar a quest\u00e3o da telefonia m\u00f3vel. Na telefonia fixa existe essa obriga\u00e7\u00e3o de cobertura, mas o servi\u00e7o est\u00e1 em desuso. Ter\u00edamos que discutir uma legisla\u00e7\u00e3o que flexibilizasse essa quest\u00e3o”, disse ele. Para Flexa Ribeiro, o estado deve ir onde a iniciativa privada n\u00e3o vai, “e na Amaz\u00f4nia ela n\u00e3o vai”. A solu\u00e7\u00e3o, diz ele, \u00e9 que a concess\u00e3o “de um fil\u00e9 tenha que levar o osso junto”.<\/p>\n
Flexa Ribeiro fez ainda refer\u00eancia \u00e0 quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da ag\u00eancia. “Apenas 15% do arrecadado fica com as ag\u00eancias e o restante \u00e9 para o superavit. Se isso (os 15%) for suficiente regular e defender o consumidor, vamos ent\u00e3o tirar as taxas e reduzir a tarifa”, disse o senador.<\/p>\n
Quadros respondeu ao senador lembrando que de fato o leil\u00e3o com vi\u00e9s arrecadat\u00f3rio \u00e9 ruim para assegurar a cobertura, e isso precisa ser revisto pela Anatel.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os OTT, tema levantado pelo senador H\u00e9lio Jos\u00e9, Quadros disse que esse \u00e9 um problema global, mas que a Anatel n\u00e3o pode ficar a reboque da realidade e precisa se antecipar, sem limitar a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Teletime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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