O ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab, confirmou para o pr\u00f3ximo dia 6 de outubro, a assinatura de contratos de migra\u00e7\u00e3o de 350 r\u00e1dios AM para o FM. A solenidade ser\u00e1 no Pal\u00e1cio do Planalto, \u00e0s 11h, e dever\u00e1 reunir radiodifusores de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (22), foi encerrado o prazo para encaminhamento das certid\u00f5es negativas das r\u00e1dios que est\u00e3o no segundo lote, ou lote residual, para a migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o pelo MCTIC, as emissoras receber\u00e3o o boleto para pagamento do valor da nova outorga. Os passos seguintes s\u00e3o a assinatura do termo aditivo junto ao MCTIC e o envio do projeto t\u00e9cnico no prazo de 120 dias. Conclu\u00edda essa fase, a emissora pode requerer \u00e0 Anatel a autoriza\u00e7\u00e3o para uso da radiofrequ\u00eancia.<\/p>\n
A emissora do segundo lote pode operar em simulcasting, transmitindo em AM e FM pelo prazo de at\u00e9 cinco anos. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a emissora deve devolver o canal em onda m\u00e9dia \u00e0 Uni\u00e3o.
\nNo total, 1388 r\u00e1dios solicitaram a adapta\u00e7\u00e3o da outorga para FM, sendo que 749 conseguiram o canal na faixa atual, sem a necessidade de esperar pelo desligamento do sinal anal\u00f3gico dos canais 5 e 6 de televis\u00e3o.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do processo de migra\u00e7\u00e3o do AM para o FM, a ABERT vem auxiliando as emissoras, de forma gratuita, nas quest\u00f5es jur\u00eddicas e t\u00e9cnicas.<\/p>\n
Fonte: ABERT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab,…<\/p>\n