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<\/p>\nA Austr\u00e1lia aprovou nesta quinta-feira (20) uma lei que pode obrigar grandes empresas de tecnologia a pagar milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos a ve\u00edculos de imprensa do pa\u00eds caso n\u00e3o fa\u00e7am acordos comerciais para financiar a produ\u00e7\u00e3o de not\u00edcias.<\/p>\n
A chamada News Bargaining Incentive prev\u00ea uma cobran\u00e7a equivalente a 2,5% da receita de publicidade das plataformas que se enquadrarem na regra e n\u00e3o cumprirem as exig\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida vale para empresas com servi\u00e7os relevantes de busca ou redes sociais na Austr\u00e1lia e receita anual de publicidade no pa\u00eds superior a 250 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos (cerca de US$ 178 milh\u00f5es).<\/p>\n
Google, Meta, TikTok e LinkedIn est\u00e3o entre os alvos
\nA cobran\u00e7a poder\u00e1 atingir empresas como Google, da Alphabet, Meta, TikTok e LinkedIn, da Microsoft.<\/p>\n
O dinheiro arrecadado ser\u00e1 destinado a ve\u00edculos de imprensa australianos. O governo argumenta que as plataformas se beneficiam do conte\u00fado jornal\u00edstico ao utiliz\u00e1-lo para aumentar o engajamento dos usu\u00e1rios e, consequentemente, a receita publicit\u00e1ria.<\/p>\n
As empresas, por\u00e9m, podem evitar a cobran\u00e7a se fecharem acordos comerciais com ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Empresas ter\u00e3o de fechar acordos com ao menos 8 ve\u00edculos<\/p>\n
Para escapar da cobran\u00e7a, as plataformas dever\u00e3o firmar acordos com pelo menos oito diferentes empresas de m\u00eddia at\u00e9 o fim de seu per\u00edodo de presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Os contratos precisam financiar a produ\u00e7\u00e3o de not\u00edcias ou estar relacionados \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado jornal\u00edstico produzido pelos ve\u00edculos nas plataformas.<\/p>\n
O valor pago nos acordos ser\u00e1 descontado da quantia que a empresa teria de pagar como cobran\u00e7a.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o ainda estabelece incentivos diferentes de acordo com o tamanho do ve\u00edculo: gastos com grandes empresas de m\u00eddia ter\u00e3o um abatimento de 150%, enquanto acordos com ve\u00edculos pequenos e m\u00e9dios ter\u00e3o abatimento de 200%.<\/p>\n
Cada contrato individual, por\u00e9m, poder\u00e1 representar no m\u00e1ximo 25% do valor total da cobran\u00e7a \u00e0 qual a plataforma estaria sujeita.<\/p>\n
Austr\u00e1lia j\u00e1 havia criado regras para plataformas
\nA nova legisla\u00e7\u00e3o amplia a press\u00e3o da Austr\u00e1lia sobre as grandes empresas de tecnologia para que compartilhem parte da receita gerada com a distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado jornal\u00edstico.<\/p>\n
O governo australiano afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da lei deixa claro para as plataformas que elas devem buscar acordos comerciais com os ve\u00edculos de imprensa.<\/p>\n
A medida foi aprovada um dia depois de o Parlamento australiano tamb\u00e9m aprovar restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de apostas.<\/p>\n
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Fonte: G1.<\/p>\n
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A Austr\u00e1lia aprovou nesta quinta-feira (20) uma lei que pode…<\/p>\n