![\"\"](\"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/11-300x200.jpg\")
<\/p>\nEm junho deste ano come\u00e7am as primeiras opera\u00e7\u00f5es de TV 3.0 no Brasil, inicialmente em S\u00e3o Paulo e Rio, onde pelo menos a Globo promete j\u00e1 estar em funcionamento para a Copa do Mundo. Outras emissoras tamb\u00e9m est\u00e3o trabalhando para cumprir esse cronograma e Bras\u00edlia pode ser a terceira cidade, ainda no segundo semestre, a receber a TV 3.0.<\/p>\n
Nesta entrevista, o secret\u00e1rio de radiodifus\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Wilson Wellisch Diniz, fala sobre o que ainda falta em termos de normatiza\u00e7\u00e3o, os mecanismos de financiamento que est\u00e3o sendo buscados, a expectativa do governo para que haja um esfor\u00e7o de universaliza\u00e7\u00e3o da TV 3.0 e das articula\u00e7\u00f5es para um novo PPB, que vai nortear a fabrica\u00e7\u00e3o de receptores de TV no Brasil.<\/p>\n
Outro aspecto importante \u00e9 sobre o futuro da faixa de 600 MHz. Ainda sem dar detalhes sobre como o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es pretende endere\u00e7ar os planos dos radiodifusores que pretendem vender essa faixa em car\u00e1ter secund\u00e1rio para as teles, ele explica que essa \u00e9 uma frequ\u00eancia importante para a TV digital m\u00f3vel e que a ado\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o 5G Broadcast pode exigir espectro em 600 MHz. Confira a \u00edntegra da conversa:<\/p>\n
TELA VIVA \u2013 A transi\u00e7\u00e3o da TV anal\u00f3gica para a TV digital levou quase 20 anos e s\u00f3 foi conclu\u00edda no final do ano passado. E agora a TV 3.0 j\u00e1 deve ser lan\u00e7ada em junho. O que ainda falta em termos de medidas a serem tomadas pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 Passamos por um longo per\u00edodo de discuss\u00e3o sobre a tecnologia da TV 3.0, defini\u00e7\u00e3o de padr\u00e3o e testes. No ano passado, tivemos a publica\u00e7\u00e3o do decreto que escolheu o padr\u00e3o brasileiro para a nova TV digital do pa\u00eds e agora estamos nos pr\u00f3ximos passos. Temos que aproveitar essas li\u00e7\u00f5es da TV digital para trazer essa nova vers\u00e3o da TV mais rapidamente para o brasileiro. Ainda estamos trabalhando em normatiza\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio: a portaria de consigna\u00e7\u00e3o de canais, que definir\u00e1 as regras para os novos canais de TV, especialmente nas faixas de 300 MHz e VHF; tamb\u00e9m estamos definindo regras para canais virtuais, que t\u00eam grande import\u00e2ncia na ordem dos aplicativos e no mosaico da TV 3.0; as regras para sinais de emerg\u00eancia e regras vinculadas \u00e0 segmenta\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, que \u00e9 uma novidade da tecnologia e para a qual a regulamenta\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o est\u00e1 totalmente preparada. J\u00e1 a Anatel, por sua vez, est\u00e1 trabalhando nos atos de requisitos t\u00e9cnicos e no Plano de Distribui\u00e7\u00e3o de Faixas de Frequ\u00eancia (PDFF), que destinar\u00e1 a faixa de 300 MHz para a radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
Isso tudo sai por meio de portaria? H\u00e1 previs\u00e3o de quando isso ser\u00e1 publicado?<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 Sim, por meio de portaria. A previs\u00e3o \u00e9 que saia antes de junho, antes da entrada em opera\u00e7\u00e3o, com alguma anteced\u00eancia para que o pessoal possa se preparar. \u00c9 uma quest\u00e3o que discutimos com muitos envolvidos. Queremos que, quando essas portarias forem publicadas, j\u00e1 estejam pacificadas e n\u00e3o causem grandes desconfortos.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m uma demanda do setor de radiodifus\u00e3o por fontes de financiamento para a transi\u00e7\u00e3o. O que o governo pode fazer nesse sentido?<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 Exatamente. Trabalhamos no \u00faltimo ano para buscar uma fonte de financiamento especial com o BID e o Banco Mundial, que s\u00e3o formas de capta\u00e7\u00e3o de recursos que o governo utiliza. Apresentamos projetos para que esses recursos sejam captados e conseguimos US$ 250 milh\u00f5es de d\u00f3lares de cada banco, o que d\u00e1 cerca de R$ 3 bilh\u00f5es para formar linhas de financiamento para a implanta\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o da TV 3.0 no pa\u00eds. Sabemos que um ciclo de renova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica acabou de terminar, com o \u00faltimo desligamento da TV anal\u00f3gica no final de 2025, e muitos desses investimentos ainda est\u00e3o em andamento, mas se a premissa \u00e9 que a TV 3.0 deve entrar na maior parte das pra\u00e7as o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, o governo precisa ajudar nessas iniciativas. Esta iniciativa com o Banco Mundial \u00e9 vanguardista, pois faz muito tempo que n\u00e3o acontece um trabalho conjunto entre os dois bancos. Falta agora alinhar o procedimento entre eles.<\/p>\n
Como ser\u00e3o os agentes repassadores? Far\u00e3o o empr\u00e9stimo direto ou ser\u00e1 via BNDES?<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 Tudo isso est\u00e1 em discuss\u00e3o agora. Estamos definindo para cada banco as garantias necess\u00e1rias, pois eles t\u00eam suas exig\u00eancias ao assinar os contratos, e quem ser\u00e1 o agente intermediador. H\u00e1 v\u00e1rias possibilidades, e uma delas (sem cravar que ser\u00e1 a \u00fanica), \u00e9 fazer um leil\u00e3o reverso de agente financeiro para obter o menor spread na linha final. Depois, vamos buscar institui\u00e7\u00f5es parceiras que poderiam ser os veiculadores, os agentes financeiros dessas linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Ser\u00e3o s\u00f3 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou podem entrar institui\u00e7\u00f5es privadas nesse campo?<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 Podem. Algumas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas t\u00eam vantagens por conseguirem spreads mais baixos, mas n\u00e3o h\u00e1, a priori, nenhuma limita\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de nenhum agente financeiro. A ideia \u00e9 que qualquer agente financeiro possa operar isso, desde que esteja cadastrado no Fust. Esse recurso entra via Fust porque ele \u00e9 um fundo de caracter\u00edstica financeira, permitindo que o recurso novo seja aportado. Mas destaque-se que n\u00e3o usaremos o recurso do Fust para a radiodifus\u00e3o, apenas utilizaremos a estrutura do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o para receber esse recurso.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias, voc\u00ea prev\u00ea algum tipo de garantia do Estado para esses investimentos?<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 A priori, o risco ser\u00e1 dos pr\u00f3prios agentes financeiros; n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de garantia do Estado. Por isso faremos essa sele\u00e7\u00e3o de interessados para ver quem tem interesse e quais taxas ser\u00e3o aplicadas. Esperamos taxas muito atrativas, dado o custo de pegar esse capital com o BID e o Banco Mundial, que s\u00e3o bancos de desenvolvimento e t\u00eam taxas bem interessantes. Somando com a taxa do agente financeiro, ainda esperamos que se consiga trazer taxas de juros muito atrativas para o setor.<\/p>\n
E a contrapartida, ser\u00e1 qual? A transi\u00e7\u00e3o da emissora para uma transmiss\u00e3o 3.0 apenas ou haver\u00e1 algum compromisso por parte do radiodifusor de amplia\u00e7\u00e3o de cobertura?<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 Esse \u00e9 um ponto que ainda estamos discutindo e n\u00e3o consigo adiantar, pois s\u00e3o justamente essas formata\u00e7\u00f5es que buscamos para que, de um lado, consigamos ampliar o acesso, n\u00e3o s\u00f3 para as pra\u00e7as mais interessantes, mas tamb\u00e9m para as pra\u00e7as com pessoas que t\u00eam maior necessidade de receber esse tipo de conte\u00fado.<\/p>\n
Durante a transi\u00e7\u00e3o para a TV 2.0, ficou evidente que em v\u00e1rios munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o havia cobertura suficiente do sinal de radiodifus\u00e3o, como se esperaria de um servi\u00e7o universal. O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es est\u00e1 preocupado em universalizar a TV 3.0?<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 Sim, essa \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o primordial do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Como formuladores de pol\u00edtica p\u00fablica, queremos que as formas de comunica\u00e7\u00e3o cheguem ao maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas, especialmente \u00e0 parcela da popula\u00e7\u00e3o que mais precisa e mais assiste \u00e0 TV aberta hoje, por ser uma ferramenta gratuita de levar conte\u00fado checado. Por isso devemos olhar para as pol\u00edticas p\u00fablicas e para os aprendizados da migra\u00e7\u00e3o do anal\u00f3gico para o digital. O programa Digitaliza Brasil foi um dos maiores programas de expans\u00e3o da rede de comunica\u00e7\u00e3o social e eletr\u00f4nica para todo o pa\u00eds, e agora o Brasil Digital segue a mesma linha. Temos outras fontes de recursos que podem ser utilizadas para expandir esse tipo de comunica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o trabalhamos apenas com essa linha de financiamento, que \u00e9 muito importante, mas tamb\u00e9m com outras formas, pol\u00edticas p\u00fablicas e fontes de recursos para expandir essa tecnologia. Al\u00e9m disso, em termos de incentivos para a expans\u00e3o da rede e para baratear custos de transmissores, estamos trabalhando com a possibilidade, junto ao MDIC, de um modelo de ex-tarif\u00e1rio sobre equipamentos importados, muito importante neste primeiro momento, pois hoje talvez n\u00e3o tenhamos empresas brasileiras que tenham equipamento para atender \u00e0 demanda dos radiodifusores. Em um segundo momento, mas j\u00e1 estamos trabalhando nisso, na portaria do PPB (Processo Produtivo B\u00e1sico, que s\u00e3o as normas para os televisores produzidos no Brasil). Isso j\u00e1 est\u00e1 previsto no pr\u00f3prio decreto. O MDIC e o MCTI j\u00e1 est\u00e3o com essa portaria bem encaminhada e informaram que est\u00e3o quase prontos para uma publica\u00e7\u00e3o em breve.<\/p>\n
Essa portaria do PPB ter\u00e1 que prever regras para os televisores fabricados aqui, como o posicionamento da TV 3.0 nos menus de navega\u00e7\u00e3o e na interface dos televisores?<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 J\u00e1 existem as normas da ABNT, formatadas a partir dos documentos constru\u00eddos pelo F\u00f3rum do Sistema Brasileiro de TV Digital, que \u00e9 um f\u00f3rum com diversos t\u00e9cnicos e que tem o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es como ouvinte. Ent\u00e3o, a linha do que deve ser feito j\u00e1 est\u00e1 definida nas normas da ABNT. O PPB ter\u00e1 que replicar isso de alguma forma, assim como o que est\u00e1 no decreto. O decreto j\u00e1 traz diversas regras de como ser\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o desses aplicativos, seguindo a ordem dos canais virtuais. O aplicativo de governo, aquela plataforma comum de governo digital, estar\u00e1 sempre na primeira posi\u00e7\u00e3o, sem poder ser alterada. Ele trar\u00e1 servi\u00e7os de governo digital, que s\u00e3o super importantes para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Todas essas regras provavelmente estar\u00e3o replicadas no PPB.<\/p>\n
E a quest\u00e3o da antena interna, de garantir que os equipamentos produzidos aqui tenham equipamento para recep\u00e7\u00e3o indoor, j\u00e1 est\u00e1 acertada do ponto de vista de royalties e defini\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica? O governo j\u00e1 conseguiu fechar isso com o F\u00f3rum TV Digital?<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 N\u00e3o h\u00e1 nenhuma aresta em rela\u00e7\u00e3o a esse ponto. \u00c9 um ponto super importante, pois sabemos que talvez essa tenha sido uma das li\u00e7\u00f5es e aprendizados da migra\u00e7\u00e3o do anal\u00f3gico para o digital: entregar uma televis\u00e3o sem antena para o usu\u00e1rio final \u00e9 como entregar um produto incompleto. Muitas pessoas deixaram de usar a TV aberta e procuraram outras formas de consumo porque tinham a TV, mas a antena n\u00e3o estava instalada, ou a antena interna n\u00e3o tinha boa recep\u00e7\u00e3o. Isso prejudicou o acesso da popula\u00e7\u00e3o brasileira naquele momento da transi\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma das coisas que tentamos corrigir neste novo decreto, colocando como obriga\u00e7\u00e3o ter um sistema e a recep\u00e7\u00e3o dessa forma de comunica\u00e7\u00e3o universal. \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro prestar isso ao usu\u00e1rio final, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, de forma perene, com toda a cadeia funcionando, incluindo a recep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os televisores produzidos a partir de junho j\u00e1 ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de ter o receptor para TV 3.0 embarcado? Haver\u00e1 um escalonamento ou faseamento no cronograma?<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 Ainda n\u00e3o tivemos acesso \u00e0 portaria do PPB, ent\u00e3o isso ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o com o MCTI. Tivemos conversas com eles, e eles t\u00eam ci\u00eancia de todas as regras dos decretos e tiram d\u00favidas conosco, mas ainda n\u00e3o vimos a portaria. Imagino que haver\u00e1 um escalonamento nessas quest\u00f5es. E, obviamente, temos que pensar n\u00e3o s\u00f3 nos televisores, mas tamb\u00e9m nos conversores, que neste primeiro momento, assim como na migra\u00e7\u00e3o do anal\u00f3gico para o digital, s\u00e3o de grande import\u00e2ncia para que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a esses televisores.<\/p>\n
Como est\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o do Minicom em rela\u00e7\u00e3o ao pleito dos radiodifusores para que parte dos recursos do Gaispi (grupo que coordena as diretrizes e o or\u00e7amento das metas estabelecidas no edital de 5G) sejam dedicados \u00e0 compra de set-tops de TV 3.0?<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 Essa \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que est\u00e1 sendo discutida com a Anatel, com o presidente do Gaispi, com o conselheiro Edson Holanda, para que possamos eventualmente viabilizar uma parte desse recurso para a acelera\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o dessas tecnologias e a recep\u00e7\u00e3o propriamente dita. Temos limita\u00e7\u00f5es eleitorais que est\u00e3o sendo discutidas com nossa consultoria jur\u00eddica e a AGU, mas acho que nada impede que a pol\u00edtica p\u00fablica seja estabelecida. A quest\u00e3o \u00e9 o prazo, se ser\u00e1 este ano ou no pr\u00f3ximo, ainda estamos conversando muito com nosso jur\u00eddico, mas \u00e9 uma pol\u00edtica que est\u00e1 no nosso radar sim.<\/p>\n
O Minicom tamb\u00e9m est\u00e1 discutindo com os radiodifusores a quest\u00e3o da faixa de 600 MHz, que hoje \u00e9 ocupada por parte deles, e que alguns querem poder vender no mercado secund\u00e1rio para as teles. Qual \u00e9 o plano do minist\u00e9rio?<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 \u00c9 uma quest\u00e3o que tratamos com muito cuidado. Sabemos que, ao longo dos anos, os radiodifusores foram perdendo capacidade e faixa. Pela primeira vez em muitos anos, a radiodifus\u00e3o est\u00e1 ganhando uma nova faixa, a de 300 MHz. Qualquer altera\u00e7\u00e3o nessa estrutura demanda um alinhamento muito grande entre todos. N\u00e3o h\u00e1 muito o que adiantar ainda sobre a faixa de 600 MHz. Mas o que posso dizer \u00e9 que estamos estudando essa e outras quest\u00f5es. H\u00e1 uma quest\u00e3o que considero muito salutar e importante para n\u00f3s, que s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos. Sabemos que a TV 3.0 \u00e9 super importante para a sobreviv\u00eancia da radiodifus\u00e3o brasileira aberta e gratuita como a conhecemos, mas temos que pensar tamb\u00e9m no futuro. A TV no m\u00f3vel, por exemplo, \u00e9 algo muito importante para n\u00f3s. Estamos fazendo testes de tecnologias como o 5G Broadcast. Sabemos que o ATC 3.0 j\u00e1 permite a mobilidade, mas o 5G Broadcast \u00e9 uma tecnologia inovadora com caracter\u00edsticas que consideramos importantes. Fizemos testes em S\u00e3o Paulo com o 5G Broadcast e agora estamos fazendo testes em Curitiba. Teremos o Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es em Curitiba, a convite da AERP, para a apresenta\u00e7\u00e3o dos testes dessa nova tecnologia. Ent\u00e3o tudo isso est\u00e1 dentro dessa mesma discuss\u00e3o.<\/p>\n
A faixa de 600 MHz pode ser necess\u00e1ria para o 5G Broadcast, \u00e9 isso?<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 Exatamente. Como sabemos que o 5G Broadcast funciona em v\u00e1rias faixas, mas em especial na faixa de 600 MHz, temos a necessidade de ter pelo menos um canal ali para que essa tecnologia se torne uma realidade no Brasil. Isso pode demandar algum refarming especificamente nas faixas para que possamos disponibilizar um canal nessa faixa, mas sabemos que em muitos locais h\u00e1 uma utiliza\u00e7\u00e3o muito densa de radiodifusores, especialmente nas localidades de maior atratividade econ\u00f4mica, ent\u00e3o h\u00e1 muitos canais ali e talvez alguma dificuldade em liberar um canal de 600 nessa faixa.<\/p>\n
Mas isso n\u00e3o quer dizer que o Minist\u00e9rio esteja se opondo a um mercado livre de frequ\u00eancias, que os radiodifusores possam eventualmente comercializar essa faixa no mercado secund\u00e1rio? \u00c9 uma quest\u00e3o de discutir as implica\u00e7\u00f5es disso.<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 \u00c9, temos que discutir as implica\u00e7\u00f5es disso e quais s\u00e3o as amarras regulat\u00f3rias que precisamos superar. H\u00e1 algumas coisas que precisamos ver em n\u00edvel de decreto, que precisam de algum ajuste para permitir esse tipo de funcionalidade.<\/p>\n
H\u00e1 uma demanda dos operadores de sat\u00e9lite para entrarem na TV 3.0. Afinal, por uma pol\u00edtica p\u00fablica, hoje temos a realidade de uma TVRO com mais de 15 milh\u00f5es de aparelhos recebendo sinal de TV digital. Como o Minist\u00e9rio est\u00e1 encaminhando essa demanda?<\/p>\n
Wilson Diniz \u2013 Est\u00e1 na mesma fila de produ\u00e7\u00e3o do 5G Broadcast: sabemos que \u00e9 muito importante e vamos nos debru\u00e7ar sobre isso. Queremos garantir que a TV via sat\u00e9lite tenha tamb\u00e9m os recursos de interatividade, a proximidade com o radiodifusor local, o canal de retorno com o cidad\u00e3o. Estudamos algumas possibilidades, mas ainda n\u00e3o temos muito claro qual padr\u00e3o nos permitir\u00e1 tudo isso.<\/p>\n
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Fonte: Tela Viva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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