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<\/p>\nO Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es publicou na semana passada, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a concess\u00e3o de outorgas para a implanta\u00e7\u00e3o de cinco novas emissoras de r\u00e1dio FM em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. As autoriza\u00e7\u00f5es contemplam projetos em cidades dos estados do Par\u00e1, Amazonas, Minas Gerais e Paran\u00e1.<\/p>\n
Entre as empresas beneficiadas est\u00e1 a Sistema Lageado de Comunica\u00e7\u00e3o, que recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para operar emissoras nas cidades de Castanhal e Capanema, ambas no estado do Par\u00e1. J\u00e1 a R\u00e1dio Jornal A Cr\u00edtica obteve outorga para instalar uma emissora em Manaquiri (AM). Outras autoriza\u00e7\u00f5es foram concedidas \u00e0 R\u00e1dio e TV Centauro, que dever\u00e1 operar em Lima Duarte (MG), e \u00e0 R\u00e1dio Rio Maxi, que recebeu aval para atuar em Turvo (PR).<\/p>\n
Apesar da publica\u00e7\u00e3o das outorgas, o processo para que as emissoras iniciem suas opera\u00e7\u00f5es ainda envolve etapas adicionais. Os projetos precisam passar pela an\u00e1lise da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e posteriormente pelo Congresso Nacional. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, as empresas dever\u00e3o firmar contrato com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, etapa necess\u00e1ria para a formaliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o. Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 necess\u00e1rio obter o licenciamento da esta\u00e7\u00e3o de transmiss\u00e3o junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), procedimento que autoriza tecnicamente o funcionamento da emissora e possibilita o in\u00edcio das transmiss\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Frederico de Siqueira Filho, a amplia\u00e7\u00e3o das outorgas busca fortalecer a radiodifus\u00e3o brasileira e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a conte\u00fados informativos e culturais. \u201cO Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es est\u00e1 sempre trabalhando para viabilizar a maior quantidade poss\u00edvel de r\u00e1dios comerciais, educativas e comunit\u00e1rias no pa\u00eds. A radiodifus\u00e3o \u00e9 important\u00edssima para que a popula\u00e7\u00e3o se mantenha informada e tenha cada vez mais op\u00e7\u00f5es de cultura, lazer, entretenimento, e principalmente, informa\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Novas licita\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m informou que prepara o lan\u00e7amento de novas licita\u00e7\u00f5es para concess\u00f5es de r\u00e1dio e TV comerciais no Brasil. A iniciativa \u00e9 considerada um marco para o setor, j\u00e1 que h\u00e1 cerca de 15 anos n\u00e3o s\u00e3o abertos novos certames para emissoras comerciais. Ao todo, foram encaminhados ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) processos para 20 licita\u00e7\u00f5es, sendo dez destinadas a r\u00e1dios FM e dez a emissoras de televis\u00e3o. A proposta prev\u00ea a abertura de duas concess\u00f5es de r\u00e1dio e duas de TV para cada regi\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio, a retomada das licita\u00e7\u00f5es foi viabilizada ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o de uma metodologia para precifica\u00e7\u00e3o das outorgas. O modelo foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB), por meio de um Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED), envolvendo uma equipe formada principalmente por economistas.<\/p>\n
A metodologia permite estimar o valor m\u00ednimo de uma outorga com base em par\u00e2metros t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos, possibilitando a defini\u00e7\u00e3o de custos mais precisos para novos empreendimentos de radiodifus\u00e3o. Com isso, o governo pretende retomar a abertura de editais para expans\u00e3o do setor no pa\u00eds.<\/p>\n
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Fonte: MCOM e Tudo R\u00e1dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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