![\"\"](\"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/8edd8d20-3189-47ff-a49c-9a3f6f705bb6-300x214.jpeg\")
<\/p>\nAnatel apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (25\/11), suas principais iniciativas relacionadas ao uso e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancia Artificial durante reuni\u00e3o do Grupo Respons\u00e1vel pelo Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial (PBIA), realizada em Bras\u00edlia. A apresenta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia foi conduzida pelo conselheiro Alexandre Freire, que \u00e9 o representante do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es no PBIA e patrocinador do tema na Ag\u00eancia, al\u00e9m de presidente do Centro de Altos Estudos em Comunica\u00e7\u00f5es Digitais e Inova\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas (Ceadi) da Anatel.<\/p>\n
Durante sua exposi\u00e7\u00e3o, Freire destacou que a Intelig\u00eancia Artificial j\u00e1 integra de forma decisiva o ecossistema digital brasileiro, com impactos diretos sobre servi\u00e7os p\u00fablicos, setores econ\u00f4micos e a vida dos cidad\u00e3os. Ele afirmou que \u201cvivemos um momento em que a Intelig\u00eancia Artificial deixou de ser uma promessa distante para se tornar uma realidade concreta e irrevers\u00edvel\u201d<\/p>\n
No setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, o conselheiro observou que a conectividade constitui a base sobre a qual se estruturam aplica\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es digitais, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds.<\/p>\n
O conselheiro apresentou os quatro eixos que orientam a estrat\u00e9gia institucional da Ag\u00eancia para o tema: regula\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o institucional, parcerias e pesquisa acad\u00eamica. No eixo regulat\u00f3rio, Alexandre Freire informou que a Anatel avan\u00e7a na elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Governan\u00e7a de IA, que estabelecer\u00e1 diretrizes para o uso \u00e9tico, seguro e audit\u00e1vel de sistemas automatizados. Ele ressaltou que o objetivo \u00e9 garantir \u201co uso \u00e9tico, seguro e robusto de t\u00e9cnicas de IA no \u00e2mbito da Ag\u00eancia\u201d , destacando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia e da prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.<\/p>\n
Ao tratar das iniciativas de inova\u00e7\u00e3o institucional, o conselheiro detalhou projetos conduzidos pelo IA.Lab, laborat\u00f3rio voltado a experimenta\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e ao desenvolvimento de aplica\u00e7\u00f5es internas. Entre os projetos, citou o Avalia.IA, o SEI-IA, o prot\u00f3tipo de assistente ANA e o Regulatron, ferramenta destinada \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de produtos irregulares em plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Freire observou que a Ag\u00eancia busca assegurar que \u201ccada aplica\u00e7\u00e3o de IA na Anatel e no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es seja audit\u00e1vel, explic\u00e1vel e alinhada aos valores democr\u00e1ticos\u201d, refor\u00e7ando a responsabilidade e a seguran\u00e7a.<\/p>\n
Freire tamb\u00e9m abordou parcerias internacionais mantidas pela Ag\u00eancia, incluindo coopera\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es e a Unesco, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o no AI Climate Institute, iniciativa global lan\u00e7ada durante a COP30 dedicada a a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas apoiadas por tecnologias digitais. No campo acad\u00eamico, o conselheiro apresentou estudos conduzidos em parceria com o Instituto Tecnol\u00f3gico de Aeron\u00e1utica (ITA), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de Campina Grande (UFCG), voltados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da IA em ciberseguran\u00e7a, gest\u00e3o de espectro e aperfei\u00e7oamento de processos sancionadores.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com representantes da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom), do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), do Centro de Gest\u00e3o e Estudos Estrat\u00e9gicos (CGEE), do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom), que apresentaram a\u00e7\u00f5es em andamento e diretrizes para a agenda nacional de Intelig\u00eancia Artificial.<\/p>\n
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Fonte: Anatel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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