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<\/p>\nPortaria publicada no Di\u00e1rio Oficial amplia per\u00edodo para que emissoras apresentem pedido de migra\u00e7\u00e3o; pagamento poder\u00e1 ser parcelado<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom) prorrogou at\u00e9 30 de setembro de 2025 o prazo para que emissoras de r\u00e1dio em ondas curtas (OC) e ondas tropicais (OT) solicitem a adapta\u00e7\u00e3o de suas outorgas para a faixa de frequ\u00eancia modulada (FM). A medida consta na Portaria n\u00ba 19.602\/2025, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o hoje, 8 de setembro.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o atinge r\u00e1dios que utilizam faixas de espectro pouco presentes no cotidiano da maioria dos ouvintes, mas que historicamente tiveram relev\u00e2ncia para a comunica\u00e7\u00e3o no Brasil. As ondas curtas, com frequ\u00eancias entre 3 e 30 MHz, permitiam transmiss\u00f5es de longo alcance, inclusive internacionais, devido \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o via ionosfera. J\u00e1 as ondas tropicais, utilizadas em pa\u00edses da faixa equatorial, operam em frequ\u00eancias mais baixas (2,3 a 5,06 MHz), com forte presen\u00e7a em \u00e1reas rurais e na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Segundo o decreto n\u00ba 11.739\/2023, que instituiu a migra\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios para FM, os pedidos de adapta\u00e7\u00e3o devem ser apresentados em sistema eletr\u00f4nico do minist\u00e9rio. O valor correspondente \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o pode ser pago em at\u00e9 90 dias ou parcelado, mediante solicita\u00e7\u00e3o. Em caso de atraso, o MCom notificar\u00e1 a entidade para regularizar o pagamento com atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo IPCA, sob pena de indeferimento do processo.<\/p>\n
O novo prazo n\u00e3o se confunde com o programa de migra\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios AM para FM, autorizado pelo Decreto n\u00ba 8.139\/2013. Esse processo, que envolveu as emissoras em ondas m\u00e9dias (530 kHz a 1.700 kHz), est\u00e1 em fase avan\u00e7ada, com milhares de esta\u00e7\u00f5es j\u00e1 operando na faixa FM convencional ou estendida (76,1 a 87,3 MHz).<\/p>\n
No caso das emissoras em OC e OT, a migra\u00e7\u00e3o \u00e9 mais recente e foi regulamentada em 2024, com prazo inicialmente previsto at\u00e9 outubro daquele ano. Agora, o MCom estende o per\u00edodo, dando mais tempo para que as r\u00e1dios interessadas formalizem o pedido.<\/p>\n
A portaria tamb\u00e9m prev\u00ea arquivamento das solicita\u00e7\u00f5es em caso de n\u00e3o pagamento ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o. A prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 parte da pol\u00edtica de moderniza\u00e7\u00e3o do setor de radiodifus\u00e3o, que busca concentrar a opera\u00e7\u00e3o das emissoras brasileiras no espectro de FM, formato que hoje concentra a maior parte da audi\u00eancia.<\/p>\n
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Fonte: Tele.S\u00edntese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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