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<\/p>\nRepresentantes da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom) apresentaram, em linhas gerais, como ser\u00e1 o trabalho de implementa\u00e7\u00e3o da DTV+ (tamb\u00e9m conhecida como TV 3.0) no Brasil, sobretudo ap\u00f3s a assinatura do decreto que oficializa a tecnologia, prevista para ocorrer no pr\u00f3ximo dia 27 de agosto.<\/p>\n
As atividades foram detalhadas em painel da SET Expo 2025, nesta ter\u00e7a-feira, 19, em S\u00e3o Paulo. O superintendente de Outorga e Recursos \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o da Anatel, Vin\u00edcius Caram, comentou que o \u00faltimo Plano de Atribui\u00e7\u00e3o, Destina\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Faixas de Frequ\u00eancia (PDFF) j\u00e1 prev\u00ea o uso da faixa de 300 MHz pela TV 3.0, mas ainda \u00e9 preciso definir a canaliza\u00e7\u00e3o e outros requisitos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Nesse sentido, o regulador destacou que a ag\u00eancia ter\u00e1 que deliberar sobre a canaliza\u00e7\u00e3o, os atos de requisitos t\u00e9cnicos e os atos de requisitos de certifica\u00e7\u00e3o de produtos \u2013 provavelmente, com a participa\u00e7\u00e3o de toda a ind\u00fastria, uma vez que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 possibilizar a produ\u00e7\u00e3o em escala de televisores e receptores de sinal.<\/p>\n
Para o per\u00edodo 2025-2026, a Anatel deve se dedicar ao processo de canaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de apresentar uma an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio e levar o assunto \u00e0 consulta p\u00fablica. Depois, submeter o documento \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Diretor.<\/p>\n
Caram lembrou que, no que diz respeito ao atos de requisitos da TV 3.0, ainda \u00e9 preciso apresentar um plano da DTV+ e definir uma s\u00e9rie de elementos, como esta\u00e7\u00e3o segmentada, cobran\u00e7a de TFI (Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o), intensidade de campo, classes, crit\u00e9rio de cobertura, rela\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, padr\u00f5es de transmiss\u00f5es e a conviv\u00eancia dos canais em 300 MHz.<\/p>\n
O superintendente ainda destacou que ser\u00e1 preciso alterar o Ato n\u00aa 942, de 2018, que estabelece os requisitos t\u00e9cnicos para a avalia\u00e7\u00e3o da conformidade de equipamentos transmissores e retransmissores do Sistema Brasileiro de Televis\u00e3o Digital Terrestre.<\/p>\n
“Temos que alterar os requisitos atuais, verificar os aspectos da camada f\u00edsica, bem como a necessidade de altera\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o de novo ato, para podermos certificar os novos produtos que atender\u00e3o \u00e0 DTV+”, ressaltou o regulador.<\/p>\n
“Temos que seguir as normas da ABNT [Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas], verificar quais ser\u00e3o os ensaios para certifica\u00e7\u00e3o, as frequ\u00eancias de opera\u00e7\u00e3o, desvio de frequ\u00eancia, a pot\u00eancia m\u00e1xima de sa\u00edda, emiss\u00f5es de esp\u00fario, pot\u00eancia consumida, m\u00e1scara de transmiss\u00e3o, taxa de erro de modula\u00e7\u00e3o, ru\u00eddo de fase”, listou.<\/p>\n
De todo modo, Caram disse que se sente “muito tranquilo no que tange aos aspectos t\u00e9cnicos” da pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o de transmiss\u00e3o de TV. O desafio, segundo ele, \u00e9 definir a parte de certifica\u00e7\u00e3o e ajudar a ind\u00fastria a escalar equipamentos compat\u00edveis com a tecnologia.<\/p>\n
“Estou muito tranquilo e confiante em rela\u00e7\u00e3o a aspectos t\u00e9cnicos. Agora \u00e9 incentivar a ind\u00fastria a acelerar a produ\u00e7\u00e3o de transmissores, receptores e dispositivos”, pontuou. “Tamb\u00e9m vamos avan\u00e7ar nos estudos de mobilidade”, acrescentou, citando o desejo de levar a DTV+ aos celulares.<\/p>\n
MCom
\nNo mesmo painel, o secret\u00e1rio da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social Eletr\u00f4nica do MCom, Wilson Wellisch, lembrou que, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto da DTV+, a pasta vai trabalhar na portaria que regulamenta o documento e em um decreto que visa a desburocratizar a radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m disse que o Plano Nacional de Radiodifus\u00e3o, um compilado das estrat\u00e9gias para o setor, ser\u00e1 aberto \u00e0 consulta p\u00fablica, embora n\u00e3o tenha dado uma previs\u00e3o.<\/p>\n
“Come\u00e7amos um trabalho em 2023 e as nossas metas v\u00e3o at\u00e9 2027, para al\u00e9m do mandato do governo Lula, justamente para que a gente tenha um trabalho voltado a pol\u00edticas de estado, n\u00e3o de governo. Queremos deixar um trabalho pronto para o pr\u00f3ximo ciclo, desde regulamenta\u00e7\u00e3o, outorgas, sistemas do minist\u00e9rio”, afirmou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m comentou que, ap\u00f3s o lan\u00e7amento das esta\u00e7\u00f5es piloto de transmiss\u00e3o da DTV+ em S\u00e3o Paulo, o minist\u00e9rio planeja ativar iniciativa semelhante em Bras\u00edlia, j\u00e1 na faixa de 300 MHz.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m tem interesse em estudos de 5G Broadcast, para experimentar a mobilidade da TV 3.0, e em realizar testes com sinal via sat\u00e9lite.<\/p>\n
Linha de cr\u00e9dito
\nWellisch ainda sinalizou que o governo busca formalizar uma linha de cr\u00e9dito para estimular os investimentos na tecnologia. A ideia \u00e9 ter o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial como parceiros, a exemplo do que ocorre no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Trata-se de fazer uma tomada de cr\u00e9dito internacional para estruturar uma linha de cr\u00e9dito e utilizar algum banco de desenvolvimento nacional ou regional, qualquer agente financeiro que possa ajudar”, explicou.<\/p>\n
De acordo com o Wellisch, a pasta incluiu um montante de US$ 100 milh\u00f5es para estruturar a linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica para TV 3.0 no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), com o objetivo de ter acesso a esses recursos em 2026.<\/p>\n
“Estamos buscando aprova\u00e7\u00e3o junto com o Minist\u00e9rio da Fazenda para ter isso para o ano que vem”, frisou.<\/p>\n
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Fonte: Teletime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Representantes da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e do Minist\u00e9rio…<\/p>\n