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<\/p>\nA Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) tornou p\u00fablica nesta semana a Consulta P\u00fablica n\u00ba 16, com propostas que visam avaliar a viabilidade t\u00e9cnica de altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de canais nos Planos B\u00e1sicos de Radiodifus\u00e3o. O processo contempla canais j\u00e1 outorgados ou que ainda ser\u00e3o objeto de novas outorgas pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. As altera\u00e7\u00f5es propostas envolvem migra\u00e7\u00f5es de faixa, mudan\u00e7as de classe e pedidos de aumento de pot\u00eancia. A finalidade da consulta \u00e9 verificar se tais modifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas podem causar interfer\u00eancias em canais de outros prestadores de servi\u00e7o, que t\u00eam a oportunidade de se manifestar sobre os impactos.<\/p>\n
De acordo com o conte\u00fado divulgado, entre os destaques da consulta est\u00e1 a migra\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Itatiaia AM 610 de Belo Horizonte, cuja concess\u00e3o \u00e9 origin\u00e1ria de Nova Lima (MG). A emissora pretende operar em 83.5 FM (faixa estendida), como parte do processo de migra\u00e7\u00e3o AM-FM. Outro destaque \u00e9 o pedido da Pleno FM de Camanducaia (MG), que busca mudan\u00e7a para 92.7 FM, com reclassifica\u00e7\u00e3o para especial (de A4 para E3), visando facilitar a propaga\u00e7\u00e3o do sinal para a regi\u00e3o da Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
No estado do Rio de Janeiro, a Tropical FM de Tr\u00eas Rios solicitou a altera\u00e7\u00e3o de classe de A2 para E2, com aumento de pot\u00eancia. J\u00e1 em Santa Catarina, duas emissoras coirm\u00e3s da regi\u00e3o de Tubar\u00e3o \u2014 Jovem Pan FM 94.9 e Massa FM 98.9 \u2014 pedem a eleva\u00e7\u00e3o da atual classe A3 para A1, o que tamb\u00e9m proporcionaria maior cobertura no sul catarinense.<\/p>\n
Interior de S\u00e3o Paulo e Bahia tamb\u00e9m aparecem com solicita\u00e7\u00f5es. Em Itapetininga (SP), a Nativa FM 101.1 deseja mudar de classe A3 para E3, utilizando concess\u00e3o de Campina do Monte Alegre e torre em Angatuba. Em Salvador (BA), a R\u00e1dio Bahia AM, integrante da Rede Aleluia, quer sair da faixa estendida (79.3 FM) e migrar para o FM convencional, na frequ\u00eancia 97.9 FM. Outro caso \u00e9 o da R\u00e1dio Japi de Cabre\u00fava (SP), que solicitou a sa\u00edda do dial estendido (83.7 FM), visando operar em 98.9 FM convencional, mantendo a classe A4.<\/p>\n
O texto completo da proposta est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no site da Anatel, por meio do sistema Participa Anatel. As contribui\u00e7\u00f5es devem ser enviadas at\u00e9 as 23h59 do d\u00e9cimo dia ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do extrato da consulta no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. As manifesta\u00e7\u00f5es devem ser fundamentadas e submetidas por meio do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico indicado pela ag\u00eancia.<\/p>\n
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Fonte: Tudo R\u00e1dio, Anatel e colabora\u00e7\u00e3o de Pedro Santana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) tornou p\u00fablica nesta semana…<\/p>\n