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<\/p>\nA partir desta quinta-feira (16), eleitores dos 5.569 munic\u00edpios brasileiros come\u00e7am a acompanhar as propostas e mensagens das candidaturas e candidatos \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. A propaganda eleitoral poder\u00e1 ser realizada tanto nas ruas quanto pela internet, oferecendo ao p\u00fablico a oportunidade de conhecer os melhores concorrentes \u00e0s cargas municipais. Al\u00e9m disso, a partir de 30 de agosto, ter\u00e1 in\u00edcio o hor\u00e1rio eleitoral gratuito, que ser\u00e1 transmitido em emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
As inser\u00e7\u00f5es, produzidas pelas candidaturas, ser\u00e3o veiculadas at\u00e9 3 de outubro, 35 dias antes da antev\u00e9spera do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.610\/2019, atualizada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.732\/2024, a propaganda eleitoral \u00e9 marcada pela capta\u00e7\u00e3o de votos e pode ser veiculada a partir de 16 de agosto. J\u00e1 o hor\u00e1rio eleitoral gratuito, que n\u00e3o traz custos para partidos e candidaturas, \u00e9 restrito \u00e0s espec\u00edficas de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo eleitoral, as emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o dever\u00e3o reservar 70 minutos di\u00e1rios para a exibi\u00e7\u00e3o das inser\u00e7\u00f5es, distribu\u00eddas ao longo da programa\u00e7\u00e3o entre 5h e 24h. O tempo \u00e9 dividido em 60% para a carga de prefeito e 40% para a carga de vereador. Nas elei\u00e7\u00f5es para o cargo de prefeito e vereadores, as emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 7h10 e das 12h \u00e0s 12h10, na r\u00e1dio.<\/p>\n
As emissoras de r\u00e1dio e TV n\u00e3o podem veicular propaganda pol\u00edtica ou privilegiar candidatos e candidatos a partir de 6 de agosto. Tamb\u00e9m \u00e9 proibida a transmiss\u00e3o de programas que fa\u00e7am alus\u00e3o ou cr\u00edtica a candidaturas, candidatos, partidos ou coliga\u00e7\u00f5es, exceto em programas jornal\u00edsticos ou debates pol\u00edticos.<\/p>\n
Os debates entre candidatos e candidatos dever\u00e3o seguir regras acordadas entre partidos e emissoras. Para a carga de prefeito, \u00e9 necess\u00e1rio o acordo de dois ter\u00e7os das candidaturas para a realiza\u00e7\u00e3o dos debates. Se n\u00e3o houver consenso, as emissoras poder\u00e3o organizar debates com a presen\u00e7a de no m\u00ednimo tr\u00eas candidaturas.<\/p>\n
Os debates dever\u00e3o incluir recursos de acessibilidade, como legenda por oculta\u00e7\u00e3o, janela com int\u00e9rprete de Libras e audiodescri\u00e7\u00e3o. A transmiss\u00e3o pode se estender at\u00e9 as 7h da sexta-feira anterior ao dia da elei\u00e7\u00e3o, no caso do primeiro turno, e at\u00e9 a meia-noite da sexta-feira anterior ao segundo turno.<\/p>\n
A propaganda eleitoral \u00e9 uma parte essencial do processo democr\u00e1tico, permitindo que o eleitorado conhe\u00e7a as propostas e decida com mais informa\u00e7\u00f5es na hora do voto.<\/p>\n
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Fonte: Tudo R\u00e1dio e TSE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir desta quinta-feira (16), eleitores dos 5.569 munic\u00edpios brasileiros…<\/p>\n