As micro e pequenas empresas seguem \u00e0 espera de um socorro estatal para se manterem ativas durante a crise do coronav\u00edrus. Com o intuito de ajudar o setor a manter os empregos, o governo federal e o Legislativo continuam trabalhando na aprova\u00e7\u00e3o de projetos que liberam recursos e adiam pagamentos de tributos. Entre essas iniciativas, est\u00e3o a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do PIS e da Cofins, al\u00e9m de uma linha cr\u00e9dito. Ambas beneficiam a radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
Foi publicada na sexta-feira (3), a portaria do Minist\u00e9rio da Economia n\u00ba 139, de 2020, que prorroga, dentre outros, o prazo de pagamento do PIS e da Cofins. Com a publica\u00e7\u00e3o da norma, os vencimentos do PIS e Cofins de mar\u00e7o e abril ficam adiados para julho e setembro de 2020.<\/p>\n
O pedido de adiamento dos principais impostos federais \u00e9 parte das a\u00e7\u00f5es da ABERT junto ao governo federal para socorrer o setor de radiodifus\u00e3o dos preju\u00edzos decorrentes da pandemia do coronav\u00edrus. \u201cQualquer medida econ\u00f4mica que beneficie o setor representa um al\u00edvio para os radiodifusores, mas continuamos em contato com os \u00f3rg\u00e3os competentes para que outras medidas espec\u00edficas de aux\u00edlio \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e TV sejam realizadas\u201d, afirma o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.<\/p>\n
Senado aprova projeto que cria linha de cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas<\/strong><\/p>\n O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) em sess\u00e3o virtual, por 78 votos a zero, um projeto que cria uma linha de cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. O texto ainda ser\u00e1 analisado pela C\u00e2mara dos Deputados e entrar\u00e1 em vigor se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n De acordo com a proposta, o valor corresponder\u00e1 a, no m\u00e1ximo, 50% da receita bruta da empresa em 2019. Conforme o projeto aprovado pelo Senado, o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) visa fortalecer os pequenos neg\u00f3cios durante a pandemia.<\/p>\n O programa ser\u00e1 operado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e pelo Banco do Brasil e, segundo o texto, as duas institui\u00e7\u00f5es repassar\u00e3o os recursos para os demais bancos que ofertarem o servi\u00e7o, o que inclui as cooperativas. Pelas estimativas, ser\u00e3o destinados ao programa R$ 13,6 bilh\u00f5es. Do total, R$ 10,9 bilh\u00f5es ser\u00e3o repassados pelo Tesouro \u00e0 Caixa e ao BB. Os demais R$ 2,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o aportados pelos bancos.<\/p>\n Fonte: Tudor\u00e1dio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As micro e pequenas empresas seguem \u00e0 espera de um…<\/p>\n