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<\/p>\nA Anatel est\u00e1 recebendo sugest\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es para audi\u00eancia p\u00fablica para possibilitar \u00e0 sociedade, de forma transparente e democr\u00e1tica, o direito de manifesta\u00e7\u00e3o sobre a proposta de Revis\u00e3o do Regulamento de Uso do Espectro (RUE). O evento ser\u00e1 realizado no dia 21 e a Consulta P\u00fablica n\u00ba 65, de 6 de novembro de 2023, ser\u00e1 realizada de forma h\u00edbrida.<\/p>\n
Interessados em acompanhar de forma presencial, podem se dirigir a Ger\u00eancia Regional da Anatel no Cear\u00e1, que fica na Avenida Senador Virg\u00edlio T\u00e1vora, 2500 – Dion\u00edsio Torres – Fortaleza. A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada das das 9h \u00e0s 12h.<\/p>\n
A Audi\u00eancia P\u00fablica tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida pela internet, em https:\/\/www.youtube.com\/anatel. Ser\u00e1 permitida manifesta\u00e7\u00e3o oral remotamente mediante inscri\u00e7\u00e3o realizada por meio de preenchimento de forrmul\u00e1rio espec\u00edfico. Ser\u00e3o aceitos tamb\u00e9m questionamentos por escrito, enviados para o e-mail regulamentacao@anatel.gov.br durante a Audi\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n
\u00c9 assegurado ao participante o direito de manifesta\u00e7\u00e3o oral ou por escrito, presencialmente ou de maneira remota conforme indicado acima, e ser\u00e3o considerados os seguintes aspectos:<\/p>\n
I – As manifesta\u00e7\u00f5es orais observar\u00e3o a ordem sequencial de registro da inten\u00e7\u00e3o para manifesta\u00e7\u00e3o presencialmente, devendo informar o nome do participante;<\/p>\n
II – O tempo para manifesta\u00e7\u00e3o oral ser\u00e1 definido em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de participantes, n\u00e3o sendo inferior a dois minutos;<\/p>\n
III – O participante poder\u00e1 reformular ou complementar oralmente sua manifesta\u00e7\u00e3o inicial, bastando para isto novo registro da inten\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o oral, durante a Audi\u00eancia P\u00fablica;<\/p>\n
IV – Em caso da impossibilidade de resposta a todas as manifesta\u00e7\u00f5es orais, o manifestante poder\u00e1 formular por escrito seu questionamento;<\/p>\n
V – As manifesta\u00e7\u00f5es por escrito devem ser entregues em formul\u00e1rio desde o in\u00edcio da Audi\u00eancia P\u00fablica, ou em papel do pr\u00f3prio participante, sem limite de perguntas, devendo constar o nome do participante, telefones de contato e e-mail, al\u00e9m da empresa ou institui\u00e7\u00e3o que representa, quando for o caso;<\/p>\n
VI – As perguntas formuladas pelos participantes poder\u00e3o ser agrupadas pela Anatel quando os temas forem semelhantes, de forma a otimizar o tempo dedicado \u00e0s respostas;<\/p>\n
VII – Manifesta\u00e7\u00f5es orais e por escrito ser\u00e3o respondidas pelo representante da Anatel durante a Audi\u00eancia P\u00fablica; caso n\u00e3o seja poss\u00edvel responder a todos os questionamentos, a Ag\u00eancia encaminhar\u00e1 as respostas posteriormente.<\/p>\n
VIII \u2013 Ser\u00e1 facultada tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es orais remotamente, via internet, que ocorrer\u00e3o na sequ\u00eancia das manifesta\u00e7\u00f5es orais presenciais.<\/p>\n
IX \u2013 Tamb\u00e9m ser\u00e3o recebidos questionamentos por escrito pelo e-mail regulamentacao@anatel.gov.br, que ser\u00e3o respondidos ap\u00f3s os questionamentos por escrito recebidos presencialmente.<\/p>\n
A Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 gravada por meios eletr\u00f4nicos e a grava\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 dispon\u00edvel para acesso gratuitamente por todos os interessados no canal da Anatel (https:\/\/www.youtube.com\/anatel). A Ag\u00eancia divulgar\u00e1 a Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica no prazo de at\u00e9 10 dias \u00fateis, em sua p\u00e1gina na Internet.<\/p>\n
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Fonte: Tudo R\u00e1dio e Anatel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Anatel est\u00e1 recebendo sugest\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es para audi\u00eancia p\u00fablica…<\/p>\n