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<\/p>\nRepublicanos far\u00e1 a primeira inser\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o; Siglas ter\u00e3o at\u00e9 20 minutos por semestre para veicular programas<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (7), o partido Republicanos exibe propaganda partid\u00e1ria gratuita em r\u00e1dio e televis\u00e3o, conforme previsto no calend\u00e1rio de 2023 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
O programa ser\u00e1 apresentado em formato de inser\u00e7\u00f5es nacionais, sempre entre 19h30 e 22h30. Para o primeiro semestre deste ano, o Republicanos tem direito a 20 minutos, totalizando 40 inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos, com o m\u00e1ximo de um minuto e meio por dia. Al\u00e9m desta ter\u00e7a, o partido tamb\u00e9m far\u00e1 inser\u00e7\u00f5es nos dias 9, 14 e 16 deste m\u00eas.<\/p>\n
A partir do dia 9, ser\u00e1 a vez do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que ter\u00e1 direito a 10 minutos por semestre (20 inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos). O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com direito a cinco minutos por semestre (10 inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos), exibir\u00e1 a propaganda nos dias 23 e 25 de mar\u00e7o, enquanto o programa do Partido dos Trabalhadores (PT), com 20 minutos por semestre (40 inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos) ter\u00e1 a sua estreia no dia 28.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 1036\/2022 estabelece a distribui\u00e7\u00e3o de tempo da propaganda partid\u00e1ria gratuita para o primeiro semestre de 2023. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido ap\u00f3s a Lei n\u00ba 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022. A Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.679\/2022 disciplina a forma de veicula\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados.<\/p>\n
De acordo com a norma, a propaganda partid\u00e1ria deve ser exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos n\u00e3o eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver elei\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria. A veicula\u00e7\u00e3o da propaganda ser\u00e1 sempre \u00e0s ter\u00e7as-feiras, \u00e0s quintas-feiras e aos s\u00e1bados, sempre em hor\u00e1rio nobre, entre 19h30 e 22h30. As m\u00eddias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n
Confira o calend\u00e1rio completo da propaganda partid\u00e1ria em 2023 no primeiro semestre.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ABRATEL.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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