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<\/p>\nDefinido calend\u00e1rio de flexibiliza\u00e7\u00e3o de transmiss\u00e3o d\u00b4A Voz do Brasil<\/p>\n
O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publica hoje (6) o calend\u00e1rio de situa\u00e7\u00f5es em que o hor\u00e1rio de transmiss\u00e3o do programa A Voz do Brasil poder\u00e1 ser flexibilizado ou mesmo dispensado pelas emissoras de r\u00e1dio.<\/p>\n
A retransmiss\u00e3o do programa A Voz do Brasil \u00e9 obrigat\u00f3ria e deve ser veiculada diariamente pelas emissoras de r\u00e1dio entre 19h e 22h, exceto aos s\u00e1bados, domingos e feriados. Em 2020, uma portaria abriu a possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o e dispensa de sua retransmiss\u00e3o em \u201ccasos de eventos de interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Para montar o calend\u00e1rio, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es faz consultas p\u00fablicas anuais, na busca por identificar eventos cuja transmiss\u00e3o poder\u00e1 acarretar na flexibiliza\u00e7\u00e3o ou mesmo dispensa da retransmiss\u00e3o do programa, que \u00e9 produzido pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC).<\/p>\n
A consulta p\u00fablica para o calend\u00e1rio de 2023 \u2013 com a lista de datas em que houve conflito de hor\u00e1rios \u2013 encerraram no dia 13 de janeiro. Entre os eventos que costumam ter autoriza\u00e7\u00e3o para a flexibiliza\u00e7\u00e3o ou a dispensa de retransmiss\u00e3o est\u00e3o festas tradicionais; datas comemorativas do munic\u00edpio; coberturas jornal\u00edsticas ao vivo de \u201ceventos imprevis\u00edveis\u201d e esportivos.<\/p>\n
\u201cExcepcionalmente, a veicula\u00e7\u00e3o do programa A Voz do Brasil poder\u00e1 ser flexibilizada ou dispensada, conforme o caso, nas hip\u00f3teses de eventos, manifesta\u00e7\u00f5es ou acontecimentos de grande apelo ou repercuss\u00e3o p\u00fablica, noticiados em tempo real, tendo em vista a absoluta impossibilidade de se prever o fato ou evento objeto da cobertura jornal\u00edstica ao vivo\u201d, diz a portaria.<\/p>\n
Datas comemorativas e jogos
\n\u201cNas datas comemorativas de anivers\u00e1rio dos munic\u00edpios brasileiros, bem como na dos respectivos padroeiros, as emissoras de radiodifus\u00e3o sonora que desejarem transmitir a\u00e7\u00f5es, eventos ou informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 referida comemora\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispensadas de retransmitir o programa\u201d, define a portaria.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 autorizada \u201cpara al\u00e9m dos hor\u00e1rios originalmente previstos\u201d nos dias em que houver jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebol ou de equipes brasileira, desde que respeitados alguns \u201ctermos\u201d descritos.<\/p>\n
No caso de jogos com in\u00edcio marcado entre 19h e 23h30, o programa poder\u00e1 ser retransmitido, sem cortes, com in\u00edcio at\u00e9 as 23 horas do mesmo dia. No caso de jogos com in\u00edcio marcado para depois das 23h30, o programa poder\u00e1 ser retransmitido, \u201csem cortes, antes do jogo, nos hor\u00e1rios originalmente previstos, ou com in\u00edcio at\u00e9 as 23h30 do mesmo dia\u201d.<\/p>\n
A dispensa de retransmiss\u00e3o do A Voz do Brasil ser\u00e1 autorizada caso o jogo que esteja sendo transmitido\u201d v\u00e1 para a prorroga\u00e7\u00e3o ou resulte em decis\u00e3o por cobran\u00e7a de p\u00eanaltis, impedindo seu t\u00e9rmino at\u00e9 os hor\u00e1rios limites fixados para in\u00edcio da retransmiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A retransmiss\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 sua dispensa autorizada caso ocorra \u201calguma situa\u00e7\u00e3o de for\u00e7a maior durante o jogo que impe\u00e7a seu t\u00e9rmino at\u00e9 os hor\u00e1rios limites fixados para in\u00edcio da retransmiss\u00e3o\u201d; bem como no caso de jogos sucessivos, \u201cque terminem ap\u00f3s as 23h30, independentemente de intercorr\u00eancias\u201d.<\/p>\n
A portaria enfatiza que, salvo nas hip\u00f3teses de dispensa, as emissoras de radiodifus\u00e3o sonora \u201cn\u00e3o poder\u00e3o deixar de retransmitir o programa A Voz do Brasil sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es ou fora das datas de dispensa estabelecidas no calend\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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