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O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom), autorizou o servi\u00e7o de Retransmiss\u00e3o de Televis\u00e3o (RTV) a tr\u00eas emissoras por prazo indeterminado e com tecnologia digital. As outorgas foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta segunda-feira (30). O Sistema Metropolitano de Comunica\u00e7\u00e3o Ltda poder\u00e1 retransmitir, em Natal (RN), os conte\u00fados que o Sistema Patense de Radiodifus\u00e3o Ltda distribui na cidade de Patos de Minas\/MG. O canal liberado na capital potiguar \u00e9 o 43 e a transmiss\u00e3o ser\u00e1 digital, mas em car\u00e1ter secund\u00e1rio. Ou seja, o servi\u00e7o pode sofrer interfer\u00eancia.<\/p>\n
Ainda no Nordeste, a Funda\u00e7\u00e3o Pedro Am\u00e9rico, que desde 2004 tem autoriza\u00e7\u00e3o para atuar em Campina Grande (PB), foi autorizada a retransmitir seu pr\u00f3prio conte\u00fado no munic\u00edpio paraibano de Cuit\u00e9, que fica a quase 90 km de dist\u00e2ncia. O canal destinado \u00e0 RTV da Funda\u00e7\u00e3o em Cuit\u00e9 \u00e9 o 18 e tamb\u00e9m ter\u00e1 tecnologia digital.<\/p>\n
A terceira outorga foi para a Televis\u00e3o Independente de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto Ltda, que poder\u00e1 retransmitir, no munic\u00edpio de Aracruz (ES), o pr\u00f3prio conte\u00fado televisivo que j\u00e1 veicula na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP). Das tr\u00eas emissoras, esta \u00e9 a que tem a outorga mais antiga para o servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o de sons e imagens, concedida desde 1990. Em Aracruz, o canal digital a ser utilizado \u00e9 o 35. Por j\u00e1 terem a geradora de conte\u00fado vinculada ao pr\u00f3prio CNPJ, a Funda\u00e7\u00e3o Pedro Am\u00e9rico e a Televis\u00e3o Independente de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto Ltda obtiveram suas outorgas em car\u00e1ter prim\u00e1rio (com direito de prote\u00e7\u00e3o contra interfer\u00eancia).<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Social Eletr\u00f4nica, Wilson Wellisch, destaca que o MCom vem atuando para ampliar a TV Digital no pa\u00eds. \u201cA Retransmiss\u00e3o de TV \u00e9 uma excelente ferramenta pra universaliza\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o no Pa\u00eds. A partir dela, a popula\u00e7\u00e3o ganha mais op\u00e7\u00f5es de conte\u00fado, j\u00e1 no formato digital, com melhor qualidade de som e imagem para o telespectador\u201d, afirmou. A digitaliza\u00e7\u00e3o da TV deve ser conclu\u00edda em todo o Brasil at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n
ANATEL \u2013 Com as outorgas do MCom publicadas no DOU, as emissoras devem observar os prazos para a obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de uso de radiofrequ\u00eancia junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e solicitar o licenciamento da esta\u00e7\u00e3o antes de iniciarem a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: MCOM.<\/p>\n
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