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<\/p>\nRecursos t\u00eam origem em Fundos espec\u00edficos do setor e nas deb\u00eantures incentivadas para financiar pesquisas e projetos de infraestrutura<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom) autorizou, desde a sua recria\u00e7\u00e3o, em 2020, recursos na ordem de R$ 20 bilh\u00f5es para projetos de investimentos em infraestrutura e pesquisas no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es. Em sua maioria, o montante vem das deb\u00eantures incentivadas, mas h\u00e1 quantias provenientes tamb\u00e9m dos Fundos de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) e para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Funttel).<\/p>\n
\u201cTelecomunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o um servi\u00e7o de atividade essencial, que precisa de incentivos para ampliar a infraestrutura e realizar estudos que implementem solu\u00e7\u00f5es inovadoras de conectividade\u201d, afirma o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria. Ele lembra que na pandemia houve um incremento de 50% do tr\u00e1fego on-line, utilizado por estudantes e para familiares trabalharem durante o isolamento. “\u00c9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar na oferta dos servi\u00e7os, para garantir que todos os brasileiros usufruam dos benef\u00edcios da tecnologia”, complementa.<\/p>\n
DEB\u00caNTURES INCENTIVADAS \u2013 Desde a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 502\/2020, que trata dos projetos de investimento no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, foram destinados R$ 18,7 bilh\u00f5es para melhorar a qualidade e a disponibilidade dos servi\u00e7os oferecidos e implementar as mais avan\u00e7adas solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas dispon\u00edveis.<\/p>\n
A capta\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 realizada por meio da emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas, visando estimular a participa\u00e7\u00e3o do mercado privado no financiamento com longo prazo das infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es. Em retorno, as empresas ganham uma redu\u00e7\u00e3o do imposto de renda (IR), que incide sobre os ganhos obtidos a partir dos t\u00edtulos de cr\u00e9dito, emitidos para financiar os projetos.<\/p>\n
FUST \u2013 Outra forma que o MCom encontrou para aumentar os investimentos no setor foi por meio da efetiva\u00e7\u00e3o do Fust, que n\u00e3o era utilizado desde a sua cria\u00e7\u00e3o h\u00e1 22 anos. O Conselho Gestor do \u00f3rg\u00e3o, presidido pela Pasta, assegurou o repasse de R$ 808,2 milh\u00f5es para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
A nova lei do Fust (n\u00ba 14.109\/2020) atualizou as regulamenta\u00e7\u00f5es anteriores para permitir que as pol\u00edticas governamentais de telecomunica\u00e7\u00f5es possam ser financiadas com esses recursos. Criado originalmente para a difus\u00e3o da telefonia fixa, o dinheiro do Fundo passou a financiar projetos que promovem a democratiza\u00e7\u00e3o da internet e de novas tecnologias.<\/p>\n
FUNTTEL \u2013 Mais R$ 1,1 bilh\u00e3o foi destinado a projetos de pesquisa e oferta de linhas de cr\u00e9dito voltadas \u00e0 ind\u00fastria e \u00e0s prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es por meio do Funttel. Esse montante \u00e9 previsto nos Planos de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos da Funda\u00e7\u00e3o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunica\u00e7\u00f5es (CPqD), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do BNDES.<\/p>\n
Os recursos do Fundo fomentam inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, a produ\u00e7\u00e3o nacional de equipamentos e a implanta\u00e7\u00e3o de redes, objetivando o fortalecimento do setor de telecom. As a\u00e7\u00f5es contemplam t\u00e9cnicas de processamento de sinais, seguran\u00e7a e gest\u00e3o de redes, cria\u00e7\u00e3o de um centro de controle satelital e apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redes 5G com incentivos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de produtos fabricados localmente.<\/p>\n
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Fonte: MCOM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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