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<\/p>\nO Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom) fez um balan\u00e7o de suas a\u00e7\u00f5es desde a recria\u00e7\u00e3o da pasta, em 2020. Segundo o MCom, foram adotadas uma s\u00e9rie de medidas e publicadas portarias que contribu\u00edram para desburocratizar processos e ampliar a oferta de servi\u00e7os por todo o pa\u00eds. A Secretaria de Radiodifus\u00e3o (Serad) do MCom analisou mais de 36 mil documentos que tratam, principalmente, de outorgas para servi\u00e7os de TV, r\u00e1dios e migra\u00e7\u00e3o OM-FM.<\/p>\n
O Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Fabio Faria, ressaltou o desempenho da equipe do MCom e o trabalho que foi efetuado em favor da radiodifus\u00e3o. \u201cFoi uma entrega de todo o time que temos no Minist\u00e9rio e ouvindo a todas as entidades. Acredito que demos mais vida longa para este ramo que \u00e9 t\u00e3o importante”, enfatiza o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio tamb\u00e9m executou a\u00e7\u00f5es para garantir que aparelhos celulares contem com receptores FM. Hoje, o Brasil tem mais de 4,2 mil r\u00e1dios FM com outorgas vigentes e mais de 1 mil que operam em AM. Em todo o pa\u00eds, s\u00e3o quase 5 mil r\u00e1dios comunit\u00e1rias ativas. \u201cO r\u00e1dio \u00e9 o meio de comunica\u00e7\u00e3o de massa mais democr\u00e1tico. Resistiu a todas as mudan\u00e7as e se modernizou em todas elas. Sempre foi um instrumento de uni\u00e3o nacional\u201d, ressalta o secret\u00e1rio de Radiodifus\u00e3o, Maximiliano Martinh\u00e3o.<\/p>\n
O MCom destacou suas principais a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Desburocratiza\u00e7\u00e3o de Processos<\/p>\n
J\u00e1 foram publicadas uma s\u00e9rie de decretos e portarias que desburocratizam os processos, flexibilizam o pagamento de outorgas e alteram regras para radiodifus\u00e3o na Faixa de Fronteira. As primeiras portarias do Minist\u00e9rio foram publicadas em novembro de 2020 para facilitar o licenciamento de esta\u00e7\u00f5es. Recentemente, o MCom estipulou regras para o parcelamento do pre\u00e7o p\u00fablico das outorgas, uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos radiodifusores que garante mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e a continuidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi lan\u00e7ada na plataforma GOV.BR o servi\u00e7o de Altera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria (RadCom). Por meio do sistema, inteiramente virtual, radiodifusores podem solicitar mudan\u00e7as de forma simplificada e digitalizada. A estimativa \u00e9 que o tempo de espera para os servi\u00e7os seja reduzido em at\u00e9 80%.<\/p>\n
A Pasta abriu, ainda, consulta p\u00fablica para elabora\u00e7\u00e3o de portaria que trata dos Organismos Certificadores de Radiodifus\u00e3o. O objetivo da cria\u00e7\u00e3o dos OCR \u00e9 otimizar os procedimentos de an\u00e1lise e permitir uma tramita\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil dos processos administrativos de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
Flexibiliza\u00e7\u00e3o da Voz do Brasil<\/p>\n
O MCom publicou em outubro de 2020 a Portaria n\u00ba 1.024 que estabelece regras para flexibiliza\u00e7\u00e3o ou dispensa de retransmiss\u00e3o do programa A Voz do Brasil. Conforme as mudan\u00e7as, em determinados eventos as emissoras poder\u00e3o alterar o hor\u00e1rio de retransmiss\u00e3o do programa ou serem dispensadas. As datas em que a medida poder\u00e1 ser aplicada ser\u00e3o definidas por meio de consultas p\u00fablicas realizadas anualmente.<\/p>\n
Recria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Para analisar os processos relativos \u00e0s emissoras comerciais que aguardavam respostas, o MCom criou, em mar\u00e7o de 2021, a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Radiodifus\u00e3o. Os primeiros resultados dos editais de concorr\u00eancia de r\u00e1dios FM que estavam represados come\u00e7aram a ser publicados em outubro do ano passado.<\/p>\n
Neste ano, foi aberta uma consulta p\u00fablica sobre o lan\u00e7amento de editais de licita\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comercial de FM. Foram registradas, 776 manifesta\u00e7\u00f5es relacionadas a outorgas para r\u00e1dios FM. As informa\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional de Outorgas (PNO) para a radiodifus\u00e3o comercial.<\/p>\n
Migra\u00e7\u00e3o AM-FM<\/p>\n
J\u00e1 foram publicados 1.044 Termos Aditivos que permitem emissoras adaptarem a outorga de AM para FM. O n\u00famero representa 62% de todos os pedidos de migra\u00e7\u00e3o recebidos. Ao longo da gest\u00e3o, o MCom criou instrumentos para avan\u00e7ar com a an\u00e1lise dessas demandas. Em fevereiro de 2021, foi publicada portaria que estabeleceu novos crit\u00e9rios para regularizar a adapta\u00e7\u00e3o das outorgas. Tamb\u00e9m foram reabertos prazos para que emissoras AM entrassem com o pedido de migra\u00e7\u00e3o e quitassem os d\u00e9bitos.<\/p>\n
eFM<\/p>\n
Diante da demanda das r\u00e1dios AM para operarem em FM, o MCom atuou para estender a faixa e garantir mais espa\u00e7o na frequ\u00eancia de 76.1 FM a 87.5 FM. Em maio de 2021, a nova banda foi inaugurada e dez emissoras passaram a transmitir a programa\u00e7\u00e3o na nova frequ\u00eancia. Atualmente, j\u00e1 s\u00e3o 13 esta\u00e7\u00f5es operando.<\/p>\n
FM nos Celulares<\/p>\n
O MCom publicou, em maio de 2021, portaria para garantir que a recep\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio FM esteja habilitada em telefones celulares produzidos e comercializados no Brasil. A medida busca garantir que cada vez mais brasileiros possam ter acesso \u00e0s emissoras FM, sem necessidade de conex\u00e3o \u00e0 internet.<\/p>\n
Servi\u00e7o de Retransmiss\u00e3o de R\u00e1dio (RTR) Na Amaz\u00f4nia Legal<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de RTR na Amaz\u00f4nia Legal, em 2020, permitiu que a programa\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios FM chegasse a \u00e1reas remotas dos estados do Acre, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Roraima e Tocantins. Ao todo, mais de 12 milh\u00f5es de pessoas ser\u00e3o beneficiadas. Al\u00e9m de levar informa\u00e7\u00e3o, cultura, entretenimento, o servi\u00e7o fomenta investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos nas localidades.<\/p>\n
R\u00e1dios Comunit\u00e1rias<\/p>\n
O segmento de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria teve aten\u00e7\u00e3o especial, nesta gest\u00e3o. Em dezembro de 2021, o MCom lan\u00e7ou o novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para ampliar a oferta do servi\u00e7o no Pa\u00eds. S\u00e3o contempladas 432 cidades de todos os estados brasileiros; destas, 237 ainda n\u00e3o possuem qualquer r\u00e1dio comunit\u00e1ria. J\u00e1 foram publicados tr\u00eas editais em mar\u00e7o, maio e dezembro que somam 216 munic\u00edpios.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e Tudo R\u00e1dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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