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<\/p>\nO Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom) publicou, nesta segunda-feira (2), a Portaria n\u00ba 5.198 que altera a Portaria n\u00ba 231 de 2013, que estabelece regras para a promo\u00e7\u00e3o de classe dos servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o. A medida atualiza diversas a\u00e7\u00f5es que visam o aumento de pot\u00eancia e retira a obrigatoriedade de as emissoras informarem as mudan\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o de locais de seus est\u00fadios.<\/p>\n
A Portaria publicada hoje destaca que, a partir de agora, as emissoras ter\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o dos prazos para o pedido de aumento de pot\u00eancia. Com isso, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ato da outorga do canal, a emissora interessada na promo\u00e7\u00e3o de classe dever\u00e1 aguardar o per\u00edodo de dois anos para efetivar o pedido ou aguardar dois anos desde a \u00faltima altera\u00e7\u00e3o de classe para formular novo pedido.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a portaria estabelece que o aumento de pot\u00eancia tamb\u00e9m pode ser solicitado para melhoria da qualidade do sinal, e n\u00e3o somente para a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de cobertura. J\u00e1 para a retransmiss\u00e3o de televis\u00e3o em tecnologia digital, as novas regras simplificam o processo ao possibilitar a promo\u00e7\u00e3o de classe a qualquer tempo, sem necessidade de observ\u00e2ncia de prazos e o aumento de pot\u00eancia de forma gradual.<\/p>\n
Mudan\u00e7a de endere\u00e7o<\/p>\n
Outro ponto importante em rela\u00e7\u00e3o a Portaria publicada nesta segunda-feira est\u00e1 a nova regra retira a obrigatoriedade de as emissoras informarem as mudan\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o de locais de seus est\u00fadios, pois tal informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 consta na licen\u00e7a de funcionamento da esta\u00e7\u00e3o. A norma esclarece ainda que as esta\u00e7\u00f5es para cobertura das \u00e1reas de sombra fazem parte do rol de servi\u00e7os ancilares de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da ABERT, Fl\u00e1vio Lara Resende, ressaltou que a medida faz parte de reivindica\u00e7\u00f5es antigas da associa\u00e7\u00e3o. \u201cAs altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais um ato do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, de simplifica\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o regulat\u00f3rio, principalmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos prazos de aumento de pot\u00eancia de RTV. Este era um pleito antigo do setor e possibilitar\u00e1 a expans\u00e3o da cobertura e a melhoria do sinal da televis\u00e3o digital de maneira c\u00e9lere\u201d, comentou Resende.<\/p>\n
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Fonte: Tudo R\u00e1dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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