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<\/p>\nO Programa Internet Brasil foi analisado e aprovado pela C\u00e2mara por meio da Medida Provis\u00f3ria 1.077\/2021 na noite desta ter\u00e7a (19\/4). A iniciativa objetiva a promo\u00e7\u00e3o do acesso gratuito \u00e0 internet em banda larga m\u00f3vel para 22 milh\u00f5es de alunos da rede p\u00fablica de ensino b\u00e1sico. Os alunos oriundos de fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico ser\u00e3o os beneficiados com o programa. O Programa Internet Brasil \u00e9 fruto da parceria entre os minist\u00e9rios das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom) e da Educa\u00e7\u00e3o.
\nOs destaques apresentados pelos partidos, com o escopo de modificar trechos do substitutivo do relator, deputado Sidney Leite (AM), foram rejeitados. O pr\u00f3ximo passo da MP \u00e9 o Senado Federal.<\/p>\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da MP comp\u00f5e um conjunto de a\u00e7\u00f5es integradas estruturado pelo Governo Federal, que se vincula aos programas Wi-Fi Brasil, Nordeste e Norte Conectado e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do 5G\u201d, salienta o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria. No contexto em que atividades presenciais est\u00e3o inconstantes, Faria defende que o acesso \u00e0 internet \u00e9 ainda mais fundamental. \u201cA gente sabe que estudantes tiveram suas perspectivas de desenvolvimento afetadas pela instabilidade do processo de aprendizagem. Mas \u00e9 importante dizer que v\u00e1rias fam\u00edlias continuam a experimentar uma redu\u00e7\u00e3o da renda como decorr\u00eancia da pandemia \u2013 e essa iniciativa age diretamente sobre isso\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O texto aprovado apresenta mudan\u00e7as com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medida publicada pelo poder Executivo. Uma delas especifica que o Internet Brasil se destina a alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, oriundos de fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), matriculados na rede p\u00fablica de ensino, nas escolas das comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, e nas escolas especiais (sem fins lucrativos) que atuam nessa modalidade, exclusivamente.<\/p>\n
Quatro eixos v\u00e3o nortear a a\u00e7\u00e3o do programa: a amplia\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 internet e a inclus\u00e3o digital das fam\u00edlias de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; o acesso a recursos educacionais digitais, inclusive aqueles disponibilizados pela rede p\u00fablica de ensino; a participa\u00e7\u00e3o de alunos em atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais; e o apoio \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas que necessitem de conectividade para sua implementa\u00e7\u00e3o, inclusive a\u00e7\u00f5es de governo eletr\u00f4nico. Por meio do Internet Brasil, o acesso \u00e0 internet poder\u00e1 ser concedido a todos os alunos que requererem o benef\u00edcio, ainda que pertencentes a uma mesma fam\u00edlia.<\/p>\n
IMPLANTA\u00c7\u00c3O GRADUAL \u2013 O Internet Brasil ser\u00e1 implantado de forma gradual, na medida da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, de requisitos t\u00e9cnicos \u00e0 oferta do servi\u00e7o e dos crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o definidos em regulamento. Inicialmente, ser\u00e3o contempladas escolas de munic\u00edpios abrangidos pelo Programa Nordeste Conectado, a\u00e7\u00e3o executada via parceria entre MCom e MEC. O projeto piloto prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cerca de 700 mil chips.<\/p>\n
O MCom far\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es abrangidas pelo programa e contar\u00e1 com a parceria Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) na operacionaliza\u00e7\u00e3o da iniciativa. Cabe ainda ao MCom definir caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas e a forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acesso \u00e0 internet em banda larga. Tamb\u00e9m \u00e9 responsabilidade da pasta o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o dos resultados previstos, de forma a assegurar a transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Potencialmente, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet que o programa ir\u00e1 propiciar se destina a todos os 22 milh\u00f5es de alunos. A falta de conex\u00e3o impede o acesso a recursos educacionais dispon\u00edveis na internet, como plataformas educacionais de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, impedindo a participa\u00e7\u00e3o de atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais.<\/p>\n
No momento, o MCom est\u00e1 com o processo aberto de sele\u00e7\u00e3o de propostas para o Internet Brasil por meio da RNP, atrav\u00e9s do qual busca contratar pacotes de dados das operadoras e, de maneira separada, um fornecedor e gestor de plataforma de chips neutros (capazes de operar com qualquer operadora). A expectativa \u00e9 que os vencedores sejam divulgados at\u00e9 10\/5.<\/p>\n
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Fonte: Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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