{"id":17907,"date":"2022-04-06T13:57:09","date_gmt":"2022-04-06T16:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=17907"},"modified":"2022-04-06T13:57:09","modified_gmt":"2022-04-06T16:57:09","slug":"assinado-compromisso-de-combater-noticias-falsas-no-periodo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/assinado-compromisso-de-combater-noticias-falsas-no-periodo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Assinado compromisso de combater not\u00edcias falsas no per\u00edodo eleitoral"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assinaram nesta ter\u00e7a-feira (5) um termo de coopera\u00e7\u00e3o que visa o enfrentamento da desinforma\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es. TSE e C\u00e2mara se comprometem a aplicar atividades direcionadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da ilegalidade das pr\u00e1ticas de desinforma\u00e7\u00e3o. As prerrogativas definidas acontecer\u00e3o de forma volunt\u00e1ria e gratuita, ou seja, n\u00e3o haver\u00e1 compromissos financeiros ou transfer\u00eancias de recursos entre o TSE e a C\u00e2mara.<\/p>\n

O documento tem como objetivo combater as chamadas fake news (not\u00edcias falsas) e garantir a legitimidade e integridade do pleito de outubro. Lira destacou que a democracia brasileira vive hoje o maior per\u00edodo de estabilidade pol\u00edtica desde a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e defendeu serenidade e transpar\u00eancia no processo eleitoral. \u201cEstamos aqui dialogando sobre o processo eleitoral que deve acontecer com muita serenidade e transpar\u00eancia e absoluto respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, de vota\u00e7\u00e3o e da vontade do povo brasileiro\u201d, disse Lira.<\/p>\n

Fachin afirmou que a Justi\u00e7a Eleitoral estar\u00e1 a postos para cumprir seu papel institucional de firmeza e serenidade na organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de outubro. Para o presidente do TSE, a parceria com a C\u00e2mara trar\u00e1 paz e seguran\u00e7a ao processo.
\n\u201cTodos n\u00f3s sabemos que a desinforma\u00e7\u00e3o pode muito, mas n\u00e3o pode tudo, e a democracia pode mais. Esse ato \u00e9 uma profiss\u00e3o de f\u00e9 na democracia e no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Edson Fachin.<\/p>\n

Pelo texto, as institui\u00e7\u00f5es se comprometem a realizar atividades voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da ilegalidade das pr\u00e1ticas de desinforma\u00e7\u00e3o; a adotar medidas para desestimular e denunciar condutas ilegais em campanhas e o envio de disparo em massa de mensagens de propaganda pol\u00edtica em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o; auxiliar na defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o; e difundir conte\u00fados oficiais produzidos pelo TSE, incluindo servi\u00e7os \u00fateis ao eleitor.<\/p>\n

De acordo com o termo de coopera\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas e fraudulentas pode representar risco a bens e valores essenciais \u00e0 sociedade, como a democracia. O documento afirma ainda que C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o que desempenha um papel-chave no debate p\u00fablico e na democracia brasileira e ressalta a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre as duas institui\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente informacional saud\u00e1vel e transparente no qual seja desestimulada a cria\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e de discursos de \u00f3dio.<\/p>\n

Programa permanente
\nEles tamb\u00e9m assinaram um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com o objeto estabelecer a coopera\u00e7\u00e3o institucional, a ser detalhada mais \u00e0 frente juntamente com o Programa Permanente de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral. O objetivo desse programa \u00e9 combater, de modo ininterrupto, a desinforma\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, ao sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e ao processo eleitoral em suas diferentes fases.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/864204-camara-e-tse-assinam-compromisso-de-combater-noticias-falsas-no-periodo-eleitoral\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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