O site \u00e9 a porta de acesso para a emissora, mant\u00ea-lo atualizado de forma din\u00e2mica tende a gerar maior n\u00famero de acessos e pode transformar o conte\u00fado em neg\u00f3cio, possibilitando o ganho em credibilidade e monetiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.<\/p>\n
Quanto maior o n\u00famero de acessos, maior a responsabilidade do site com os usu\u00e1rios, pois \u00e9 respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a dos dados captados, colhidos, arquivados, armazenados, compartilhados, exclu\u00eddos, enfim pelos tratamentos de dados pessoais.<\/p>\n
O b\u00e1sico que o site precisa informar ao usu\u00e1rio \u00e9 como ele pode usar o site (termo de uso), e como ser\u00e3o tratados os dados pessoais (pol\u00edtica de privacidade).<\/p>\n
Quanto ao termo de uso e a pol\u00edtica de privacidade \u00e9 importante que o Radiodifusor tenha em mente que cada site possui suas caracter\u00edsticas, funcionalidades e aplica\u00e7\u00f5es, podendo at\u00e9 ser semelhantes, mas n\u00e3o s\u00e3o iguais, portanto, n\u00e3o existe formul\u00e1rio padr\u00e3o, o termo de uso e a pol\u00edtica de privacidade da sua R\u00e1dio n\u00e3o se aplica a outra R\u00e1dio sem passar por an\u00e1lises, revis\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es. A aplica\u00e7\u00e3o direta sem as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ser\u00e1 como \u201ctapar o sol com a peneira\u201d, ou seja, o procedimento vai conter falhas.<\/p>\n
Considerando o site como a porta de acesso digital da emissora, afirmar uma coisa e fazer outra diferente n\u00e3o \u00e9 uma boa estrat\u00e9gia de marketing, de prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o ou de aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o ou a adequa\u00e7\u00e3o do \u201cTERMO DE USO\u201d e da \u201cPOL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE\u201d na empresa \u00e9 parte do procedimento de adequa\u00e7\u00e3o da empresa a LGPD. O Radiodifusor precisa realizar a implementa\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o a LGPD em sua emissora, para tanto deve buscar orienta\u00e7\u00e3o de profissionais que conhe\u00e7am o setor especificamente e a realidade do \u00e2mbito da radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
Marcos Ant\u00f4nio Silveira, advogado (OAB\/SC 15.312), consultor jur\u00eddico do Sindicato Patronal das Empresas de R\u00e1dio e Televis\u00e3o do Estado de Santa Catarina – SERT\/SC, professor e assessor jur\u00eddico da Faculdade de Tecnologia AERO TD. Acompanhe o Instagram: @advmarcossilveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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