Facebook \u00e9 condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o pela invas\u00e3o da conta do Instagram de usu\u00e1ria por estelionat\u00e1rios. O golpe consistiu em simular venda de produtos e solicitar dinheiro dos contatos da autora da a\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza do Juizado Especial C\u00edvel do Guar\u00e1.<\/p>\n
A autora afirma que possui cerca de mil seguidores ativos e que usa a rede social para tratar de assuntos pessoais e profissionais. Explica que adotou todas as cautelas e seguiu as orienta\u00e7\u00f5es do r\u00e9u para recuperar a conta, mas que n\u00e3o obteve sucesso.<\/p>\n
Em sua defesa, o Facebook assevera que a responsabilidade pela seguran\u00e7a da conta \u00e9 da usu\u00e1ria, que poderia ter usado a autentica\u00e7\u00e3o de dois fatores. Defende que n\u00e3o h\u00e1 dano moral a ser indenizado. No entanto, ao julgar, a magistrada destacou que o r\u00e9u tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a da conta e que n\u00e3o demonstrou quais falhas foram cometidas pela autora. No caso, segundo a julgadora, a invas\u00e3o deve ser atribu\u00edda a uma falha da seguran\u00e7a do Facebook.<\/p>\n
Para a ju\u00edza, houve tamb\u00e9m um \u201cverdadeiro descumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o\u201d, uma vez que, embora forne\u00e7a aos usu\u00e1rios a possibilidade de autentica\u00e7\u00e3o de dois fatos, o r\u00e9u n\u00e3o a explica \u201crigorosamente\u201d. \u201cO usu\u00e1rio da conta, na maioria das vezes, pessoa com conhecimento mediano relativo \u00e0s quest\u00f5es de inform\u00e1tica, n\u00e3o sabe o significado do termo \u201cautentica\u00e7\u00e3o de dois fatores\u201d, tampouco como \u00e9 o procedimento\u201d, disse.<\/p>\n
A magistrada registrou ainda que, no momento em que as redes sociais funcionam como forma de intera\u00e7\u00e3o social e profissional, \u201co hackeamento de conta equivale a uma verdadeira morte virtual do usu\u00e1rio, o qual fica impossibilitado de manter seus contatos sociais e tamb\u00e9m fica prejudicado em sua atividade laboral\u201d. Para a magistrada, a autora faz jus a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o paira qualquer d\u00favida sobre os efeitos negativos na honra e nome do usu\u00e1rio que se depara com outrem solicitando dinheiro em seu nome e vendendo produtos inexistentes a fim de auferir dinheiro ilicitamente. Nesse aspecto, fica muito dif\u00edcil ao dono da conta impedir totalmente a a\u00e7\u00e3o de estelionat\u00e1rio, pois n\u00e3o h\u00e1 como informar cada um dos seus seguidores individualmente sobre o ocorrido\u201d, explicou.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga \u00e0 autora pelo Facebook \u00e9 de R$ 4 mil por danos morais, al\u00e9m de restabelecer a conta, mediante o fornecimento de email v\u00e1lido pela autora, no prazo de 15 dias a contar da intima\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. A senten\u00e7a, no entanto, \u00e9 pass\u00edvel de recurso.<\/p>\n
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\nFonte: Boletim Jur\u00eddico http:\/\/boletimjuridico.publicacoesonline.com.br\/facebook-e-condenado-a-indenizar-usuaria-que-teve-conta-sequestrada\/?utm_source=boletimjuridico&utm_medium=click_img&utm_content=facebook-e-condenado-a-indenizar-usuaria-que-teve-conta-sequestrada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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