Entidades que representam a m\u00eddia no continente americano divulgaram uma carta convocando meios de comunica\u00e7\u00e3o para a defesa do valor dos conte\u00fados jornal\u00edsticos no ecossistema digital, garantindo condi\u00e7\u00f5es para remunera\u00e7\u00f5es justas e razo\u00e1veis por parte das plataformas.<\/p>\n
No documento, lembram que ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam ganharam audi\u00eancia, mas as receitas que financiavam o jornalismo profissional s\u00e3o absorvidas pelas plataformas, concentrando mais de 80% da publicidade digital do mundo. “Nossos conte\u00fados, que o p\u00fablico tanto valoriza, s\u00e3o essenciais para informar a sociedade e cruciais para a sa\u00fade da democracia, mas a sustentabilidade do jornalismo corre perigo”.<\/p>\n
Convoca\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o das Am\u00e9ricas para a defesa dos valores do jornalismo profissional no ecossistema digital<\/strong><\/em><\/p>\n As entidades signat\u00e1rias, que representam a m\u00eddia das tr\u00eas Am\u00e9ricas, instam as organiza\u00e7\u00f5es supranacionais e os pa\u00edses da regi\u00e3o para colocar na agenda e priorizar o valor dos conte\u00fados jornal\u00edsticos nas plataformas digitais, tema de extrema import\u00e2ncia, para garantir as condi\u00e7\u00f5es para remunera\u00e7\u00f5es justas e razo\u00e1veis por parte dessas plataformas.<\/em><\/p>\n Depois de anos de pesquisa sobre a posi\u00e7\u00e3o dominante das empresas globais de tecnologia no setor de comunica\u00e7\u00e3o, a Austr\u00e1lia emitiu, em 25 de fevereiro passado, um C\u00f3digo de Negocia\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria para M\u00eddia de Not\u00edcias e Plataformas Digitais. Isso prev\u00ea mecanismos de arbitragem obrigat\u00f3ria para garantir que essas plataformas, que s\u00e3o espa\u00e7os facilitadores essenciais ou “portas de acesso” \u00e0 internet, paguem aos meios de comunica\u00e7\u00e3o pelo uso que fazem do seu conte\u00fado, com o qual obt\u00eam muitos benef\u00edcios, diretos e indiretos.<\/em><\/p>\n Com o apoio das associa\u00e7\u00f5es de meios de comunica\u00e7\u00e3o europeias, a Comiss\u00e3o e o Parlamento da Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o debatendo uma “Lei dos Mercados Digitais” para impedir que as plataformas digitais de grande porte abusem do seu poder de mercado. Nos Estados Unidos, a News Media Alliance, alian\u00e7a composta por quase 2.000 empresas de m\u00eddia, tenta que o congresso americano permita a negocia\u00e7\u00e3o direta com as plataformas.<\/em><\/p>\n Essas iniciativas s\u00e3o resultado das imensas mudan\u00e7as que ocorreram nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas quanto ao acesso \u00e0s not\u00edcias. Os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam mais audi\u00eancia do que nunca, mas as receitas que financiavam o jornalismo profissional s\u00e3o absorvidas por intermedi\u00e1rios que concentram mais de 80% da publicidade digital do mundo. Nossos conte\u00fados, que o p\u00fablico tanto valoriza, s\u00e3o essenciais para informar a sociedade e cruciais para a sa\u00fade da democracia, mas a sustentabilidade do jornalismo corre perigo. Os chamados “desertos de not\u00edcias” (\u00e1reas sem m\u00eddia local) s\u00e3o replicados em comunidades pequenas e se estendem para regi\u00f5es cada vez maiores.<\/em><\/p>\n O caminho para o equil\u00edbrio \u2013 para evitar que haja atores que se beneficiem \u00e0s custas de outros \u2013 vem sendo trilhado h\u00e1 anos. A Uni\u00e3o Europeia foi pioneira, e seu Parlamento aprovou em 2019 a Diretiva que obriga as plataformas a fornecer compensa\u00e7\u00e3o pelo uso dos “direitos de autor” de editores no setor jornal\u00edstico. Fran\u00e7a, Holanda, It\u00e1lia, Hungria e Alemanha j\u00e1 fizeram ajustes em suas leis para obrigar as plataformas a negociar dentro de prazos razo\u00e1veis.<\/em><\/p>\n Por\u00e9m, em todos os pa\u00edses, os esfor\u00e7os para a valida\u00e7\u00e3o desse direito enfrentam demoras, e h\u00e1 diferen\u00e7as no poder de negocia\u00e7\u00e3o entre as partes, o que atrasa a celebra\u00e7\u00e3o de acordos e prejudica sua proporcionalidade. Em alguns casos, essas condutas resultaram em graves multas por parte das autoridades.<\/em><\/p>\n N\u00f3s, membros do setor jornal\u00edstico, acreditamos que \u00e9 necess\u00e1rio haver estrat\u00e9gias coerentes em \u00e2mbito mundial para fazer cumprir um direito que se baseia tanto na propriedade intelectual quanto nas leis antitruste.<\/em><\/p>\n \u00c9 tamb\u00e9m fundamental evitar pr\u00e1ticas abusivas no mercado da publicidade digital, onde as plataformas s\u00e3o \u00e1rbitros e jogadores principais. E que, quando tais pr\u00e1ticas ocorrem, s\u00e3o investigadas e sancionadas para evitar uma maior concentra\u00e7\u00e3o das receitas e do uso dos dados pessoais. Outro aspecto muito importante \u00e9 a quest\u00e3o dos algoritmos, que determinam a distribui\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados para toda a sociedade.<\/em><\/p>\n A renovada Declara\u00e7\u00e3o de Windhoek + 30, promovida pela Unesco, expressa preocupa\u00e7\u00e3o pela “grave crise econ\u00f4mica que representa uma amea\u00e7a existencial para a m\u00eddia\u2026” e lembra que “a sustentabilidade econ\u00f4mica” \u00e9 “um pr\u00e9-requisito fundamental para sua independ\u00eancia”. Ela conclama os governos a “garantir (\u2026) fluxos de financiamento de fontes p\u00fablicas para a m\u00eddia” e pede que as empresas digitais apoiem o jornalismo de maneiras variadas, por exemplo, por meio de acordos de “parcerias inclusivas” e “medidas financeiras”.<\/em><\/p>\n S\u00e3o louv\u00e1veis as iniciativas recentes de empresas como Google e Facebook cujo objetivo \u00e9 pagar \u00e0 m\u00eddia em alguns pa\u00edses pelas licen\u00e7as de conte\u00fado. Por\u00e9m, acreditamos que esses programas ainda n\u00e3o s\u00e3o a resposta justa e completa que o setor precisa para compensar as distor\u00e7\u00f5es e restabelecer um certo equil\u00edbrio do ecossistema. A compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser feita apenas com base na vontade unilateral das plataformas; mas para ser fruto acordado de um direito universal preexistente e proporcional para os editores.<\/em><\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio que pa\u00edses, organiza\u00e7\u00f5es, meios de comunica\u00e7\u00e3o e plataformas tomem medidas nesse sentido. Como afirma a Declara\u00e7\u00e3o de Salta, da SIP (2018), “os atores do ecossistema digital devem ter um equil\u00edbrio adequado entre liberdade de express\u00e3o, direitos autorais e propriedade intelectual e tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer vantagens que os conte\u00fados desse ecossistema possam proporcionar. Al\u00e9m disso, devem evitar pr\u00e1ticas abusivas que possam afetar a concorr\u00eancia, a inova\u00e7\u00e3o e o livre fluxo das informa\u00e7\u00f5es”. Conceitos semelhantes foram definidos pela Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Radiodifus\u00e3o (AIR) e pelas entidades de m\u00eddia dos pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/em><\/p>\n Precisamos promover um ecossistema digital saud\u00e1vel e equilibrado, no qual a opacidade dos algoritmos n\u00e3o acabe decidindo que informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o relevantes para uma pessoa ou sociedade, e no qual a desinforma\u00e7\u00e3o possa ser combatida com um jornalismo profissional e de qualidade. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que existam meios sustent\u00e1veis, que recebam compensa\u00e7\u00e3o pelo valor que geram em benef\u00edcio da comunidade.<\/em><\/p>\n * Sociedade Interamericana de Imprensa (SIDI)<\/em> Fonte; TelaViva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entidades que representam a m\u00eddia no continente americano divulgaram uma…<\/p>\n
\n* Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Editores de Not\u00edcias (WAN-IFRA)<\/em>
\n* Organiza\u00e7\u00e3o Ibero-americana de Telecomunica\u00e7\u00f5es (OTI)<\/em>
\n* Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Radiodifus\u00e3o (AIR)<\/em>
\n* Meios de Comunica\u00e7\u00e3o de Canad\u00e1 (NMC, Canad\u00e1)<\/em>
\n* Alian\u00e7a de M\u00eddia (NMA, EUA)<\/em>
\n* Alian\u00e7a de MeiosMx (M\u00e9xico)<\/em>
\n* Associa\u00e7\u00e3o de M\u00eddia (AMC, Honduras)<\/em>
\n* Associa\u00e7\u00e3o de M\u00eddia de Jamaica (MAJ, Jamaica)<\/em>
\n* Sociedade Dominicana de Jornais (SDD, Rep\u00fablica Dominicana)<\/em>
\n* Associa\u00e7\u00e3o de Meios de Informa\u00e7?o (AMI, Col\u00f4mbia)<\/em>
\n* Associa\u00e7\u00e3o Equatoriana de Editores de Jornais (AEDEP, Equador)<\/em>
\n* Conselho de Imprensa Peruano (CPP, Peru)<\/em>
\n* Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ, Brasil)<\/em>
\n* Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Imprensa (ANP, Bol\u00edvia)<\/em>
\n* Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Imprensa (ANP, Chile)<\/em>
\n* Associa\u00e7\u00e3o Argentina de Entidades Jornal\u00edsticas (ADEPA, Argentina)<\/em><\/p>\n