{"id":16378,"date":"2021-09-13T09:42:39","date_gmt":"2021-09-13T12:42:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sertsc.org.br\/site\/?p=16378"},"modified":"2021-09-13T09:42:39","modified_gmt":"2021-09-13T12:42:39","slug":"data-do-ingresso-do-5g-provoca-adiamento-do-anuncio-do-leilao-da-anatel-para-o-dia-13","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertsc.org.br\/site\/data-do-ingresso-do-5g-provoca-adiamento-do-anuncio-do-leilao-da-anatel-para-o-dia-13\/","title":{"rendered":"Data do ingresso do 5G provoca adiamento do an\u00fancio do leil\u00e3o da Anatel para o dia 13"},"content":{"rendered":"

O\u00a0cancelamento da reuni\u00e3o do Conselho Diretor da Anatel<\/a>\u00a0e a coletiva de imprensa que estavam marcados para o an\u00fancio do lan\u00e7amento do edital do leil\u00e3o no dia de hoje, 10 de setembro, pode ter justificativas em comportamentos bizarros, mas motivos bem arraigados na estrutura da ag\u00eancia reguladora. A raz\u00e3o \u00e9 que o relat\u00f3rio do conselheiro Emmanoel Campelo, sorteado relator,\u00a0 com mais de 100 p\u00e1ginas, incorpora a maioria das sugest\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), mesmo aquelas vitais e para as quais n\u00e3o h\u00e1 concord\u00e2ncia do atual grupo majorit\u00e1rio no conselho diretor, que defende os interesses da radiodifus\u00e3o nessa disputa bilion\u00e1ria.<\/p>\n

A reuni\u00e3o foi cancelada a pedido do conselheiro relator, mas circula no mercado que o conselheiro Mois\u00e9s Moreira estaria \u201cincomunic\u00e1vel\u201d e que por isso n\u00e3o poderia haver a reuni\u00e3o. Ao que o conselheiro nega. \u201cEsse argumento de que eu sumi e de que pediria vistas do processo \u00e9 infundado e imperdo\u00e1vel. \u00c9 preciso perguntar ao conselheiro Emmanoel as raz\u00f5es do adiamento\u201d, afirmou ele ao Tele.S\u00edntese. Mois\u00e9s nega veementemente a vers\u00e3o de que o adiamento se d\u00ea para atender ao pleito da radiodifus\u00e3o. At\u00e9 porque, assinala, \u201d a migra\u00e7\u00e3o j\u00e1 contemplou os interesses da radiodifus\u00e3o\u201d. Disse que n\u00e3o v\u00ea problemas para o 5G iniciar nas capitais em julho do pr\u00f3ximo ano. Mas afirma que \u00e9 preciso resgatar a proposta de se conceder prazos maiores para a limpeza das faixas, visto que h\u00e1 muito trabalho a se fazer.<\/p>\n

Mois\u00e9s Moreira\u00a0 j\u00e1 est\u00e1 construindo o voto divergente. Moreira confirmou ao Tele.S\u00edntese que est\u00e1 sim \u201celaborando o voto divergente\u201d, pois teriam v\u00e1rios itens na proposta de Campelo com os quais n\u00e3o concorda. A quest\u00e3o \u00e9 saber se Moreira ser\u00e1 seguido pelos dois outros conselheiros, que formam a tr\u00edade da maioria em favor dos votos da radiodifus\u00e3o, ou se seguir\u00e3o o governo Bolsonaro em sua pressa para ter o 5G no ar.<\/p>\n

Campelo, que tem uma forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica bastante s\u00f3lida, traz votos muito bem constru\u00eddos e, muitas vezes, mesmo ciente perdedor de suas teses, apresenta argumentos\u00a0 consistentes. Entre as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta aprovada e que retornou do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) algumas j\u00e1 eram conhecidas e anunciadas por outros interlocutores com quem se reuniu- como a inclus\u00e3o das metas de atendimento \u00e0s escolas para as empresas que comprarem as faixas de 26 GHz e a amplia\u00e7\u00e3o para mais competidores o acesso a essa frequ\u00eancia.<\/p>\n

A diverg\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Mas o cerne da diverg\u00eancia est\u00e1 na data para o ingresso do 5G no pa\u00eds. E a\u00ed, existe uma contradi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo Bolsonaro. Ao mesmo tempo em que o Ministro F\u00e1bio Faria quer o 5G para ontem (n\u00e3o a toa a forte press\u00e3o sobre a\u00a0 Anatel e o TCU para que o edital tivesse uma tramita\u00e7\u00e3o fulminante), para que esse novo servi\u00e7o possa servir de \u201cfeito\u201d de um governo enfraquecido, essa pressa pode resvalar no interesse dos donos das emissoras de TVs, que querem a garantia de que o servi\u00e7o s\u00f3\u00a0 estar\u00e1 dispon\u00edvel depois que os espectadores das TVs por parab\u00f3licas tenham acesso aos\u00a0 novos sinais.<\/p>\n

O conselheiro Emmanoel Campelo, em seu voto, mant\u00e9m ingresso do 5G para julho em todas as capitais brasileiros. E, ao inv\u00e9s de estabelecer um prazo para a sua implementa\u00e7\u00e3o ( 300 dias ou 200 dias), prop\u00f5e datas fixas para o in\u00edcio do servi\u00e7o.\u00a0 Conforme interlocutores pr\u00f3ximo a Campelo, embora devido ao cen\u00e1rio pol\u00edtico, o conselheiro\u00a0 est\u00e1 convencido de que o 5G deve ingressar rapidamente no pa\u00eds, sem se levar em conta o calend\u00e1rio eleitoral. Ele estaria propondo a limpeza da faixa em primeiro de julho e in\u00edcio do 5G nas capitais em 31 de julho.<\/p>\n

Mas, o conselheiro Mois\u00e9s Moreira, que foi quem inicialmente prop\u00f4s a data de julho para o in\u00edcio do servi\u00e7o, pode ter agora outras avalia\u00e7\u00f5es. A \u00e1rea t\u00e9cnica da Anatel sugeriu que o prazo para a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o fosse prorrogada para dezembro de 2022, por considerar muito ex\u00edguo o tempo para a \u201climpeza da faixa\u201d. Esse adiamento contemplaria a radiodifus\u00e3o e o ex-ministro Kassab, que est\u00e1 perdendo todos os cargos no governo depois que pediu o impeachment de Bolsonaro.<\/p>\n

E, nessa disputa, os dois conselheiros que formam a maioria no conselho e sempre\u00a0 s\u00e3o pr\u00f3-emissoras de TV, ainda n\u00e3o se posicionaram.\u00a0 At\u00e9 mesmo Carlos Baigorri, cuja forma\u00e7\u00e3o profissional se deu na pr\u00f3pria Anatel, e que j\u00e1 disse explicitamente que a sua decis\u00e3o ir\u00e1 preservar os interesses dos telespectadores pois a TV \u00e9\u00a0 um \u201cservi\u00e7o gratuito\u201d ,\u00a0 em troca de um \u201cservi\u00e7o de elite\u201d como o 5G, poder\u00e1 manter-se em sua posi\u00e7\u00e3o inicial, de 5G para julho deste ao.<\/p>\n

J\u00e1 as grandes operadoras, que tamb\u00e9m foram surpreendidas com o adiamento, assistem ao desenrolar da quest\u00e3o. Para elas, o ideal seria mesmo s\u00f3 ter que desembolsar os bilh\u00f5es das frequ\u00eancias no pr\u00f3ximo ano, mas sabem que assim que o leil\u00e3o for conclu\u00eddo, v\u00e3o para a disputa acirrada.<\/p>\n

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Fonte: Teles\u00edntese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O\u00a0cancelamento da reuni\u00e3o do Conselho Diretor da Anatel\u00a0e a coletiva…<\/p>\n

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